VARIG: Fundo a ver navios. Reportagem do Jornal O Fluminense de hoje dia 19 de setembro de 2012

Varig - Aposentados: do glamour à penúria. Vania Cristino Jornal Correio Brasiliense. Copiado esta matéria editada do site www.ocaoquefuma.com do amigo Jim Pereira.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

VARIG - Aposentados: do glamour à penúria

Ex-empregados da empresa aérea e da Transbrasil vivem situações dramáticas depois da liquidação do fundo de pensão das companhias

Vânia Cristino

Do céu ao inferno. Assim pode ser resumido o calvário dos ex-trabalhadores da Varig. Com um bom e glamouroso emprego em uma companhia que era um símbolo do país, eles tinham acesso a programas e serviços top de linha, como um plano de previdência que lhes garantiria uma expressiva aposentadoria complementar no fim da vida. Mas tudo isso mudou com a falência da empresa e com a liquidação do seu fundo de pensão, o Aerus, também compartilhado pelos funcionários da Transbrasil, outra gigante da aviação que afundou em dívidas e má gestão. 

Em abril de 2006, quando foi decretada a liquidação extrajudicial dos Planos I e II de Benefícios da Varig, a vida dos participantes virou de ponta-cabeça. Simplesmente não existia dinheiro suficiente para honrar as aposentadorias e pensões já concedidas, nem recursos para ressarcir os beneficiários que ainda continuavam pagando, religiosamente, as suas contribuições. Isso porque, antes de falir, as empresas patrocinadoras deixaram de honrar as suas parcelas ao Aerus e descumpriram, sistematicamente, todas as repactuações de dívidas firmadas com o fundo. No caso da Varig foram feitos 21 acordos; com a Transbrasil, oito.

O resultado desse descaso é dramático. Passados seis anos e quatro meses da liquidação do Aerus, aposentados e pensionistas não estão recebendo quantias suficientes até mesmo para a compra de comida e de medicamentos. Pior: as verbas que ainda restam no caixa do fundo está prestes a acabar. Não à toa, ocomissário de bordo aposentado José Paulo Resende, de 62 anos, se diz indignado. Ele recebe R$ 592 por mês. Antes da intervenção no fundo, seu benefício chegava a R$ 3.475. "É inacreditável, mas há pessoas em situação pior do que a minha, recebendo apenas R$ 40 ou R$ 100 mensais. Uma vergonha", protesta. 

Paulo Resende, Copacabana, 24-01-2009. Foto: JP

Paulo Resende, como é conhecido entre os colegas, só consegue sobreviver porque conta com a ajuda da esposa, Júlia, professora aposentada, que faz diversos bicos, como vestidos de noiva e bolos para festas. Muitos colegas e amigos dele já morreram e suas famílias estão na penúria. "Pelo nosso cálculo, perdemos mais de 600 colegas. É uma tragédia que se abateu sobre os trabalhadores da Varig", lamenta.

 

Depressão

Em situação desesperadora está Maria das Graças Carrilho, 57 anos, viúva de um comissário de bordo. O marido, José Luiz, era beneficiário do Aerus. Enquanto ele trabalhava, os dois tinham um padrão de vida excelente. Ela não sabia o que eram contas atrasadas e nada faltava em casa. A situação mudou drasticamente depois que o fundo de pensão quebrou. O marido teve um câncer devastador, que o levou à morte em 2009. "Já durante a doença dele, a situação estava difícil. Não tínhamos plano de saúde e, recebendo tão pouco, havia dias em que não tínhamos dinheiro para comprar nem um pote de geleia de mocotó, que ele adorava", diz, emocionada.

Antonio Melo e Graça Carrilho, Copacabana, 31 de maio 2009, foto: JP

A morte do comissário só piorou as coisas para a pedagoga com licenciatura em estudos sociais, que, devido às constantes viagens do marido, optou por ser dona de casa e cuidar dos sogros idosos e dos dois filhos. "Minha vida tornou-se um pesadelo", sentencia Graça, que entrou numa depressão profunda, agravada pela difícil situação econômica. O quadro a levou a adquirir outra doença, vitiligo. Constrangida, ela praticamente não sai de casa. "Quem compra comida é minha mãe, uma senhora de 83 anos. Minha filha está desempregada e não pode ajudar com as despesas. Todo dia ligam e mandam cartas cobrando os empréstimos que meu marido fez quando estava doente. Como acertar as contas se não nos pagaram?", pergunta.

A vida também não é nada fácil para outro comissário aposentado, João Roberto Moura Benevides. Ele recebe, há seis anos, R$ 275. Antes, seu benefício era de R$ 2,6 mil. A sorte dele é que voltou a estudar e, como tradutor, consegue algum dinheiro. A esperança dos ex-funcionários da Varig de conseguir o que lhes é devido está em ações que correm na Justiça. Numa delas, a massa falida pleiteia do governo uma vultosa indenização pelos prejuízos que teria sofrido com o controle de preços das passagens aéreas. Em outra ação, aposentados e pensionistas pedem que a União seja condenada a recompor o valor dos benefícios.

 

Esperança na Justiça

Nos anos de 1980, a política de reajuste das passagens aéreas no Brasil não era regida pela lei da oferta e da procura. Cabia ao governo estabelecer limites para o valor dos bilhetes. Com o choque do petróleo, os custos de operação dos aviões dispararam, mas os preços foram mantidos artificialmente baixos, resultando em enormes prejuízos para as gigantes da época, justamente a Varig e a Transbrasil. Muitos acreditam que a defasagem tarifária foi decisiva para a falências das empresas. 

Em 1992, já com sérios problemas financeiros, a Varig recorreu à Justiça para receber a diferença entre as correções autorizadas e o aumento real dos custos. Ganhou em todas as instâncias. Falta apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a relatora do processo é a ministra Cármem Lúcia. 

Os aposentados e pensionistas da companhia, assim como os demais participantes do Aerus, têm interesse direto nessa ação, já que ela foi dada como garantia do pagamento da dívida que a Varig acumulou com o fundo de pensão. O débito foi estimado, à época, em mais de R$ 3 bilhões. Os cálculos do valor da indenização variam de R$ 4 bilhões a R$ 8 bilhões. Se receber uma bolada dessas, a massa falida da Varig acertará suas pendências com a entidade de previdência complementar, o que permitirá tirar os beneficiários da precária situação em que se encontram atualmente. (VC)

 

Omissão

Os participantes do Aerus estão batalhando para reaver seus direitos. Em 2004, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) iniciou uma ação judicial, chamada de antecipação de tutela, na qual pede que a União seja responsabilizada pela quebra do Aerus e condenada a restaurar o valor dos benefícios de aposentados e pensionistas. A alegação é de que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) falhou ao dar aval para todas as repactuações de dívidas feitas e nunca cumpridas pelas empresas, não agindo a tempo de salvar o fundo. No mês passado, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, deu ganho de causa aos participantes do fundo de pensão, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da sentença.

Título e Texto: Vânia Cristino, Correio Braziliense, (link para o jornal) 02-9-2012

Do portal defesanet

Presidenta Dilma, AJUDE os ex-trabalhadores da Varig!

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Depois de mais um pronunciamento em defesa dos aposentados da extinta companhia aérea Varig, que reivindicam o pagamento de pensões e aposentadorias do Instituto Aerus de Seguridade Social, na tarde desta quarta-feira (15), a senadora Ana Amélia (PP-RS) recebeu no gabinete os comissários de bordo aposentados José Paulo de Resende e João Roberto Moura Benevides. Eles estiveram no gabinete para agradecer o empenho da parlamentar na causa que envolve a categoria. 
Minutos depois do discurso da progressista na tribuna, dezenas de aposentados também entraram em contato com o gabinete e com o escritório político em Porto Alegre para registrar que acompanharam pela TV Senado e parabenizar a senadora, a maioria deles na região metropolitana de Porto Alegre. 
Na tribuna, a senadora destacou a reivindicação dos aposentados pelo pagamento imediato das aposentadorias, canceladas pelo governo há mais de seis anos. Lembrou que há cerca de um mês, a Justiça determinou o pagamento integral das pensões e aposentadorias do Aerus, o que não ocorreu até agora. 
- Mais de 700 aposentados já faleceram esperando por uma solução, pela recuperação dos seus direitos legítimos, porque pagaram a contribuição previdenciária para uma aposentadoria complementar. Desde a intervenção no Fundo Aerus, em 2006, os beneficiários passaram a receber valores muito abaixo do que deveriam – observou. 
Ana Amélia lembrou das audiências realizadas com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, e com o Advogado-Geral da União, ministro Luis Inácio Adams, para tratar do assunto, além do empenho de outros senadores, e disse esperar um desfecho positivo. 
A parlamentar encerrou o discurso lendo na tribuna a carta enviada pelo comissário aposentado José Paulo de Resende à ministra Cármen Lúcia, onde pede que seja colocado em julgamento no STF o processo de defasagem tarifária, fundamental para resolver a grave situação enfrentada por milhares de trabalhadores e suas famílias. 
Texto: Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Amélia Lopes 

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Manifestação de trabalhadores da VARIG em frente ao Supremo Tribunal Fed...

Postagem do Blog do Dr. Castagna Maia. A mais recente.

A AGU acabou de se manifestar nos autos do processo da 14ª vara, informando que está tomando as providências necessárias para o cumprimento da antecipação de tutela. Informou que já solicitou à Previc os valores para efetivar a decisão. Independente disto, vamos continuar acompanhando de perto para que a decisão seja cumprida o quanto antes.A AGU também juntou hoje Embargos de Declaração, no entanto ainda não tivemos acesso ao teor dos esclarecimentos pretendidos por ela.Agora o processo deve ser concluso ao juiz para análise das manifestações e Embargos, inclusive os nossos.

Manifestação de Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG E TRANSBRASIL....

Manifestação de Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG E TRANSBRASIL....