Ana Amélia ( Senadora do PP RS ) faz apelo que o Supremo julgue ação dos Aposentados do Fundo Aerus Varig. Fonte: Agência Senado

PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS


23/11/2011 - 15h48

Ana Amélia faz apelo para que o Supremo julgue ação dos aposentados do Fundo Aerus Varig



Mobilizada pela demora na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação que pode beneficiar o fundo Aerus Varig, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez um apelo em Plenário para que se agilize seu julgamento. A senadora relatou ter se encontrado em abril com a ...ministra Carmem Lúcia, que é a relatora e garantiu que o processo era tratado com prioridade.

A ação, de R$ bilhões, por perdas tarifárias, movida pela companhia Varig contra a União. Hoje a Varig é controlada pela Gol, mas sua vitória na Justiça é esperada pelos antigos funcionários da Viação Aérea Riograndense.

- Desses R$ 4 bilhões que a Varig pode receber, muito será devolvido aos cofres públicos por conta de dívidas da companhia com a União, mas R$ 1,3 bilhão será destinado ao fundo Aerus, por determinação do juiz Luiz Roberto Ayub, que conduziu o processo de recuperação judicial da Varig - explicou Ana Amélia, nesta quarta-feira (23).

A senadora salientou que há mais de cinco anos a Secretaria de Previdência Complementar interveio no Instituto Aerus de Seguridade Social, e as mais de oito mil famílias que deveriam ser beneficiadas pelo fundo Aerus têm sofrido com o pagamento de aposentadorias irrisórias que não condizem com os valores de suas contribuições.

Ana Amélia leu cartas com apelos ex-funcionários da Varig para que a decisão da Justiça se dê rapidamente e classificou a situação de "tragédia social silenciosa".

Perdas nas aposentadorias

A senadora pelo PP também manifestou preocupação com as perdas ocorridas nos reajustes das aposentadorias acima do salário mínimo. A última correção foi de apenas 6% contra 13% daquelas com base no mínimo, o que considera "perda acentuada". Para a senadora, em breve, os aposentados, em sua maioria, estarão recebendo somente o piso, correspondente a um salário mínimo, devido à defasagem dos reajustes. Ela prometeu continuar trabalhando por um reajuste melhor para os aposentados.