Senador Paim falou, na tribuna do Senado, dos aposentados do AERUS. Retirado do site O Cão que fuma de Jim Pereira.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Senador Paim falou, na tribuna do Senado, dos aposentados do Aerus...

Foto: Luiz Alves/Agência Senado

Paim pede atenção para aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um alerta em Plenário, nesta segunda-feira (28), sobre a situação de aeroviários e aeronautas aposentados pelo Instituto Aerus de Seguridade Social. Eles lutam para garantir a integralidade do pagamento de suas pensões e aposentadorias depois da falência da Varig e da posterior liquidação do fundo de pensão.

Paim afirmou que os aposentados, que na ativa recebiam salários correspondentes a R$ 12 mil, recebem agora apenas um salário mínimo, cerca de 10% do valor a que a maioria teria direito como aposentadoria.

Segundo o senador, a falência do Aerus se deu por falta de fiscalização da gestão do fundo, razão pela qual o governo agora deve responder pelos aposentados do instituto. O senador é autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2010, que autoriza a União a indenizá-los, atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Paulo Paim relatou também que os aposentados - alguns com mais de 70 anos - estão fazendo greve de fome à espera de que o governo federal ou o Poder Judiciário resolva a questão de uma vez. No Supremo Tribunal Federal (STF), há uma ação pela reposição, por parte do governo, de perdas de defasagem tarifária nos anos 80 devidas à Varig. Aposentados veem no processo uma possibilidade de receber suas indenizações. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.

Agência Senado, 288-11-2011

Ana Amélia ( Senadora do PP RS ) faz apelo que o Supremo julgue ação dos Aposentados do Fundo Aerus Varig. Fonte: Agência Senado

PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS


23/11/2011 - 15h48

Ana Amélia faz apelo para que o Supremo julgue ação dos aposentados do Fundo Aerus Varig



Mobilizada pela demora na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação que pode beneficiar o fundo Aerus Varig, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez um apelo em Plenário para que se agilize seu julgamento. A senadora relatou ter se encontrado em abril com a ...ministra Carmem Lúcia, que é a relatora e garantiu que o processo era tratado com prioridade.

A ação, de R$ bilhões, por perdas tarifárias, movida pela companhia Varig contra a União. Hoje a Varig é controlada pela Gol, mas sua vitória na Justiça é esperada pelos antigos funcionários da Viação Aérea Riograndense.

- Desses R$ 4 bilhões que a Varig pode receber, muito será devolvido aos cofres públicos por conta de dívidas da companhia com a União, mas R$ 1,3 bilhão será destinado ao fundo Aerus, por determinação do juiz Luiz Roberto Ayub, que conduziu o processo de recuperação judicial da Varig - explicou Ana Amélia, nesta quarta-feira (23).

A senadora salientou que há mais de cinco anos a Secretaria de Previdência Complementar interveio no Instituto Aerus de Seguridade Social, e as mais de oito mil famílias que deveriam ser beneficiadas pelo fundo Aerus têm sofrido com o pagamento de aposentadorias irrisórias que não condizem com os valores de suas contribuições.

Ana Amélia leu cartas com apelos ex-funcionários da Varig para que a decisão da Justiça se dê rapidamente e classificou a situação de "tragédia social silenciosa".

Perdas nas aposentadorias

A senadora pelo PP também manifestou preocupação com as perdas ocorridas nos reajustes das aposentadorias acima do salário mínimo. A última correção foi de apenas 6% contra 13% daquelas com base no mínimo, o que considera "perda acentuada". Para a senadora, em breve, os aposentados, em sua maioria, estarão recebendo somente o piso, correspondente a um salário mínimo, devido à defasagem dos reajustes. Ela prometeu continuar trabalhando por um reajuste melhor para os aposentados.

Exma. Ministra Carmen Lucia e Exmos. Ministros do STF - Supremo Tribunal Federal

" Ressurreição de Cristo - fundamento da nossa fé. É a primeira, a mais importante Verdade maior. Com a proclamação da Ressurreição de Jesus Cristo, os Apóstolos iniciavam seus sermões. Assim como com a morte de Cristo na Cruz foi realizada a purificação dos nossos pecados, também com a Sua Ressurreição nos foi dada a vida eterna. É por isso que para as pessoas de fé a Ressurreição de Cristo é a fonte da alegria constante, incessante júbilo, alcançando seu cume na festa da Santa Páscoa Cristã "

Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Breve, muito em breve teremos mais uma Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo. Isto é, como diz o texto acima, uma fonte de alegria constante e incessante júbilo

Nosso Senhor Jesus Cristo que é crucificado na Sexta-Feira Santa ressuscita no Domingo de Páscoa. Ele renasce entre nós.

Para todos os homens de boa vontade é um momento deveras importante e sublime.

Mas infelizmente Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do STF nós funcionários da Varig gostaríamos de comemorar esta importante data do calendário Cristão mas infelizmente não tivemos ainda a nossa ressurreição. Esta ressurreição, se posso assim dizer, encontra-se em vossas mãos Exma. Ministra Carmen Lucia e nas mãos dos Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal.

No dia 12 de abril próximo completará 5 anos do grave e dificil problema Aerus Varig.

São precisamente 60 meses ou mais ou menos 1825 dias que nós não vivemos mais dignamente . Melhor dizendo SobrevivemosExma. Ministra e Exmos Ministros do STF.

Por isto mais uma vez peço para Vsa. Excia. e para os demais Exmos. Ministros do STF que coloquem em julgamento o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia Varig o mais rápido possível na pauta de Julgamento do Supremo Tribunal Federal.

E que ao ser colocado por Vsas. Excias. em julgamento este Processo seja favorável para a Varig e para seus funcionários.

Queremos também ter nossas vidas de volta. Queremos ser ressuscitados deste pesadelo que se abateu sobre nós desde o dia 12 de abril de 2006.

Queremos ressuscitar como Nosso Senhor Jesus Cristo ressuscitará no Domingo de Páscoa.

Queremos ter uma Páscoa coberta de alegrias e de júbilo!

E queremos também não termos mais que passar por tantas privações que estamos sendo obrigados a passar nestes quase 5 anos.

Julguem o Processo da Defasagem Tarifária. Julguem o mesmo e feito isto que o resultado deste julgamento se faça com a Justiça Plena para todos os funcionários da VARIG. É o que lhe peço encarecidamente Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do STF.

Queremos Ressuscitar deste terrível pesadelo Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do STF!

Desde já obrigado pela vossa atenção e a atenção dos demais Ministros para com a minha pessoa.

Aproveito o ensejo para desejar para Vsa. Excia. e para os Exmos. Ministros do STF

UMA FELIZ PÁSCOA NO AMOR DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO!

Atenciosamente,

Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.

José Paulo de Resende

Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro

Uma pergunta para a Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do STF - Supremo Tribunal Federal.

Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do STF. 

Desde o dia 25 de dezembro de 2010 até hoje dia 31 de janeiro de 2011 mais 5 trabalhadores da VARIG faleceram. Quantos mais precisarão falecer para que o Julgamento do Processo da Defasagem Tarifária seja julgado e seja favorável para a Varig e seus trabalhadores?

Quantos mais Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do STF precisaram morrer para ver este difícil processo ser julgado por Vsas. Excias.?

Fica aqui a pergunta Exma. Ministra Carmen Lucia e Exmos. Ministros do STF.

Atenciosamente,

José Paulo de Resende.

Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.

Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.

Carta para a Exma. Ministra Carmen Lucia e Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal

Niterói, 26 de janeiro de 2011.

Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do STF

Supremo Tribunal Federal.

Sei que Vsa. Excia. e demais Ministros encontram-se de férias e que devem retornar ao Supremo no próximo dia 02 de fevereiro de 2011. Mesmo assim, mais uma vez, me dirijo à Vsa. Excia. assim como aos demais Ministros do Supremo Tribunal Federal.

No dia 12 de fevereiro de 2011 fará 4 anos e 10 meses que a situação de todos os funcionários da VARIG ( tanto aposentados, pensionistas do fundo de pensão AERUS VARIG e demitidos ) continua difícil e grave. Desde o dia 12 de abril de 2006 quando houve a intervenção do fundo de pensão AERUS VARIG que todos estes funcionários, incluíndo aí a minha pessoa, passamos por dificuldades financeiras de extrema gravidade.

Vsa. Excia. e os demais Ministros do STF já são sabedores disto.

Desde o dia em que Varig foi vendida a preços módicos em Leilão no dia 20 de julho de 2006 para o grupo Volo e nove meses depois revendida ao Grupo Gol por um preço superfaturado que seus funcionários estão num beco sem saida. Nunca se viu na História deste País tamanho descaso e omissão por parte de um governo com um grupo de trabalhadores brasileiros. Deixaram e entregaram uma das maiores companhias aéreas do Brasil ao dito " Mercado "  quando poderiam ter ajudado a empresa e a seus funcionários a encontrarem uma solução. Sabe-se muito bem que se houvesse, já em 2006 quando a VARIG passava por momentos cruciais desde a sua fundação em 1927, um acerto de contas entre a VARIG e o Governo nada disto poderia ter ocorrido. Este acerto de contas foi tentado por trabalhadores da VARIG sem sucesso.

Na época Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros o processo da Defasagem Tarifária devida para a companhia VARIG estava na casa de 4.5 Bilhões de Reais. Hoje este valor está muito, mas muito acima dos valores em 2006.

A foto acima diz muito bem o que o País e seu Povo perderam com a saída brusca da Varig do Cenário da Aviação Civil Brasileira.

Até hoje o caos que se instalou no Setor Aéreo Brasileiro é devido principalmente a falta de tato do Governo do senhor Luiz Inácio Lula da Silva com uma companhia que tantos serviços prestou ao Brasil e a seu povo.

Infelizmente Exma. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros hoje estes funcionários ( trabalhadores ) sofrem com esta omissão e descaso proporcionado por um Governo que diz fazer a tão propalada Justiça Social desde que chegou ao Poder em 2003. Justiça Social para inglês ver.

Estão jogados as traças como ser diz no jargão popular.

Eu recentemente escreví para a Exma. Presidente do Brasil, senhora Dilma Rousseff, rogando a ela que nos ajudasse e que ela resolvesse esta difícil e grave situação. Infelizmente passado alguns dias depois recebí uma resposta que passo a transcrever abaixo:

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Prezado Senhor,

Em resposta a sua mensagem, dirigida à Presidenta Dilma Rousseff, informamos que ela lamenta não poder atender seu pedido por ser o assunto apresentado de competência do Poder Judiciário. Conforme determina a Constituição, o chefe do Executivo não pode intervir nas questões de outro poder. 

Contamos com a sua compreensão.
Cordialmente,
Claudio Soares Rocha
Diretoria de Documentação Histórica
Gabinete Pessoal da Presidenta da República

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Vsa. Excia. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do STF podem observar que não há por parte do poder executivo do Brasil nenhuma vontade de resolver este difícil e grave problema por que passam todos os funcionários da Varig e seus respectivos familiares. Esta resposta padrão já tinha me sido dada duas vezes pelo ex.presidente Lula há alguns anos atrás. A mesma resposta padrão igualzinha a esta recebida agora por mim.

Pode Vsa. Excia. Ministra Carmen Lucia e demais Ministros do STF observarem que a Exma. Presidente do Brasil diz que o problema é exclusivamente do Poder Judiciário Brasileiro.

Então por este motivo estou novamente escrevendo para Vsa. Excia. e também escrevendo para os Exmos. Ministros que fazem parte atualmente do STF que encarecidamente e novamente resolvam então este grave problema.

Coloquem em julgamento ainda neste primeiro trimestre deste ano de 2011 o Processo da Defasagem Tarifária e que este Processo seja julgado em favor da VARIG e de seus funcionários.

Só assim poderemos ter de volta as nossas vidas e a nossa dignidade Exma. Ministra Carmen Lucia e Exmos. Ministros do STF.

Foto tirada no final de 2009 ( Dezembro de 2009 ) quando estes trabalhadores cantaram um jingle famoso da VARIG em praça pública, em homenagem a mesma e ao povo brasileiro. (  Cinelândia Rio de Janeiro ).

Todos nós Exma. Ministra Carmen Lucia e Exmos. Ministros queremos voltar a sorrir e comemorar as nossas vidas. Merecemos isto. Somos trabalhadores e merecemos o respeito que nos foi negado por um governo que se diz " Governo dos trabalhadores "

Não podemos é ficar nesta situação dificil e grave pelo resto de nossas vidas.

Mais de 400 dos nossos já se foram sem verem esta grave situação resolvida.

Chega de dor e sofrimento Exma. Ministra Carmen Lucia e Exmos. Ministros do STF.

QUEREMOS NOSSAS VIDAS DE VOLTA SOMENTE ISTO.

JULGUEM ESTE PROCESSO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E NOS DÊ A VITÓRIA NESTE JULGAMENTO.

Aproveito o ensejo para enviar para Vsa. Excia. e para os demais Ministros do STF,

Cordiais Saudações.

Atenciosamente,

Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.

José Paulo de Resende

Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.