Postagens
Quarta-Feira, 2 de Junho de 2010
Senadores empenham-se pela situação dos aposentados do Aerus
Flávio Arns será relator de Projeto de Decreto Legislativo
O entendimento entre governo e aposentados é tema que remete a um passado longínquo. No Plenário do Senado, na terça (1º./06), o caso dos pensionistas do Aerus, fundo de pensão dos ex-empregados da Varig, foi lembrado por vários senadores.
Na caminhada pela busca de soluções, houve audiência com o Ministro da Previdência, com o Advogado-Geral da União, com o Presidente do Supremo Tribunal Federal e com a Ministra Relatora.
Flávio Arns assinalou que mais do que do Legislativo, a questão depende do Executivo. "No debate que fizermos aqui, vamos chamar o Executivo para estar junto, e o texto a ser aprovado que seja um texto talvez até decorrente do grupo de trabalho já constituído. É preciso que recuperemos esse debate, para encontrar a solução efetiva que o pessoal do Aerus merece, sem dúvida alguma", disse o senador.
Arns foi indicado como relator do Projeto de Decreto Legislativo que deverá refinar uma proposta que traga os resultados esperados pelos pensionistas e pelo significativo grupo de parlamentares que há tanto tempo se levanta em defesa de uma solução. Com a indicação do paranaense veio também a promessa de que a Comissão de Assuntos Sociais dará ao caso tratamento de urgência e de prioridade.
O Decreto Legislativo terá que ser aprovado nas duas Casas – Câmara e Senado – e não precisará de sanção presidencial. Outra possibilidade seria as duas Casas fazerem a tramitação separadamente. A opção, contudo, é de passar, o mais rapidamente possível, pela Comissão de Assuntos Socais, no Senado.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Senador Flávio Arns (PSDB - PR)
