Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da antiga VARIG. Fonte G1. em São Paulo

20/08/2010 15h01 - Atualizado em 20/08/2010 15h26
Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da antiga Varig
Gestores fizeram pedido alegando falta de condições para pagar dívidas.
Falência de mais duas empresas do grupo foi decretada.

Do G1, em São Paulo
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A Justiça do Rio de Janeiro decretou falência da antiga Varig, que atualmente operava com a bandeira Flex, além de mais duas empresas do grupo, a Rio Sul Linhas Aéreas e a Nordeste Linhas Aéreas. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Segundo o tribunal, o pedido foi feito pelo próprio administrador e gestor judicial do grupo, Licks Contadores Associados, que alegou que as empresas não têm como pagar suas dívidas.
O grupo Varig, com dívidas estimadas em R$ 7 bilhões, foi o primeiro do país a pedir a recuperação judicial, em 17 de junho de 2005, quatro meses depois da promulgação da nova Lei de Falências.
A juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 1ª Vara Empresarial do Rio, definiu que, para não causar a interrupção do tráfego aéreo e a desvalorização dos ativos, a antiga Varig continuará operando os serviços de comunicação por meio de estações de rádio que orientam os pilotos nas decolagens e pousos por duas semanas. Após esse prazo, as operações serão transferidas para a empresa de aviação TRIP.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ, o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II) foi consultado pela Justiça a respeito da possibilidade de assumir a atividade. No entanto, o órgão disse que não teria condições de realizar a tarefa.
Centro de treinamento

O centro de treinamento de aeronautas, que é utilizado também por outras companhias, será mantido em funcionamento até a sua alienação judicial. Segundo a juíza Márcia Cunha, o objetivo da medida é evitar que haja desvalorização dos ativos ou prejuízos a terceiros e ao público consumidor de transporte aéreo.
Os outros estabelecimentos da antiga Varig que não estiverem envolvidos no funcionamento das estações de rádio e do centro de treinamento serão lacrados em 48 horas, de acordo com a decisão.
Credores

A juíza fixou ainda prazo de 15 dias para que os credores que não estejam incluídos no quadro da recuperação judicial apresentem suas habilitações de crédito. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Bovespa serão comunicadas sobre o decreto de falência.
Segundo o TJ-RJ, a companhia tinha esperança de sobrevivência na ação que cobrava da União cerca de R$ 4 bilhões por perdas com o congelamento de tarifas nos anos 80 e 90. A empresa ganhou a questão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a disputa judicial seguiu para o Supremo Tribunal Federal, onde ainda será julgada.
O G1 procurou o administrador e gestor judicial da empresa, Jaime Alexandre Licks, perto das 15h, mas ainda não conseguiu contato.

BÔNUS NÃO, LULA: JUSTIÇA! Blog de Mirna Cavalcanti de Albuquerque

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acessos"Bônus" não, Lula: justiça!
Publicado em 26/05/2010wiki repórter
mirna_cavalcanti_de_albuquerque
Rio de Janeiro-RJ



Uma criatura de bem, senhor presidente Luis Inácio Lula da Silva, sempre cumpre com sua palavra. - Foto: Mirna Cavalcanti de AlbuquerqueSer subdesenvolvido não é "não ter futuro"; é nunca estar no presente. (Arnaldo Jabor)

Escrevi, anteriormente, diversos artigos sobre o projeto Ficha Limpa. Ressaltei que não havíamos vencido a "guerra, apenas duas batalhas". Parecia que tudo ia bem pelo andar da carruagem até que (sic)... "Apareceu um senador..." e este, o das "Emendas", ao contrário daquele do programa humorístico, cujo nome até agora não foi revelado, chama-se Francisco Dornelles Vargas. Huuummmmm... E o dito senador, premeditada e inteligentemente, apresentou suas "Emendas" ao projeto em tela (a emenda sempre fica pior que o soneto, não é o que diz o ditado?). Assim, intitulei-as de "Remendos de Francisco Dornelles". Espero que esta expressão fique registrada na História de nosso País.

Ao contrário do que o referido senador afirmara com doce "olhar de candura" ao ser indagado por repórteres, seus remendos verbo-temporais, modificam o espírito daquele projeto de lei, cujo objetivo era e é o de impedir que políticos - que são criaturas indignas, não importa se tenham ou não dinheiro, (dignidade não está à venda, por isso não tem preço) - fossem alijados de concorrerem a cargos político-eletivos. O senhor Dornelles propositalmente desfigurou o espírito da lei, a intentio legis (intenção da lei), a mens legis de forma que "salvou" da fogueira figurões e figurinhas da politicanalhada tupiniquim.

Como ficou, o PL Ficha Limpa não corresponde ao que o povo esperava, quer e exige. Que fique bem claro: Francisco Dornelles, com desculpas de (sic) mudanças verbais adequadas, salvou Maluf et caterva... E muitos outros. Mais uma vez, fomos ludibriados. "Malufs", há muitos. A maioria o é - diga-se - ou não teriam aceitado as desnecessárias emendas. Realmente, o que mais impressiona foi justamente o Senado ter anuído com tais emendas expletivas. Tudo leva a crer em jogos politiqueiros de interesses subalternos já previamente preparados nos bastidores. Pensem a respeito.

Abro um parêntese: escrevi sobre o assunto no Twitter e o Indio da Costa respondeu que (sic) NÃO ERA VERDADE, O QUE EQUIVALE A DIZER: era mentira E QUE A LEI PASSARIA A TER VIGENCIA AINDA ESTE ANO. Sinceramente: o que vai valer para este ano, se todos os sujos políticos continuarão? Se quiserem ler a respeito, acessem o endereço abaixo e leiam o que o mencionado deputado me respondeu e meus subsequentes questionamentos e afirmações (**).

Acresça-se que, até o momento em que estou a redigir esta, passados mais de dois dias, sua resposta não pode ser considerada como tal, vez que não usou argumento algum. Apenas escreveu (sic) haver feito consultas a juristas... Precisava? Ele não estava à frente do mesmo e não desconhecia não ser necessária modificação qualquer que fosse? Não viu ser apenas manobra protelatória de Dornelles?Além do mais, o referido PL estava bem redigido e o Dornelles não é dado a firulas gramaticais. Acima e além: o que realmente conta é a soberana vontade do povo, pois os políticos nada mais são do que representantes desse povo e exercem em nome do povo o Poder, senhor Presidente Luís inácio Lula da Silva.

Quanto aos leitores: não necessariamente só aos aposentados e pensionistas, mas a todos os que vertem contribuições para o INSS e serão os aposentados de amanhã. Se quiserem "seguir-me", faremos juntos uma corrente de "força" para pressionar, pressionar e mais pressionar. Assevero o óbvio: o interesse da maioria desses políticos está focalizado nos votos. O "bem do povo" é secundário - se é que, para eles, existe.

VOTOS, sim! Por isso, o PT, segundo a mídia, já dispendeu até agora soma vultosa para a campanha de sua candidata. PRECISAM TODOS DE VOTOS. SEM ELES, DEIXAM DE SER "POLÍTICOS". Quanto a Lula e o percentual de REAJUSTAMENTO (não "aumento" para os aposentados e pensionistas ), tudo piorou após o estratagema de Dornelles. E, uma vez mais, depois de voltar Lula de sua viagem diplomática frustrada e vergonhosa (**), ao pisar o solo de Pindorama, o Reizinho já mudou o discurso após ouvir os "doutos" Mantega e seu outro conselheiro que, de tão insignificante nem mesmo lhe lembro o nome. Pois bem, aconselhado por tão brilhantes figuras, como em todas as cortes, o Reizinho local deu-lhes ouvidos e parece que pensa agora em reajustar em porcentagem menor do que a prometida.

Não me agrada adjetivar. Mas a indignação que sinto conduz-me a escrever alguns adjetivos sobre fatos - e são esses que interessam e são esses que nos fazem buscar a Justiça à luz das leis - não as leis "casuísticas" e injustas, mas à Luz do próprio espírito que anima e dá vida à Constituição. Não entrarei em detalhes neste artigo, pois há tratados sobre o mesmo - o que não procederia aqui escrever. Aos interessados em aprofundarem-se no assunto, indico os livros que poderão auxiliá-los. (***)

Outrossim, estamos todos fartos de saber a forma como age Lula. Ele fala para a "plateia", mas pouco ou nada cumpre do que diz. Mesmo sendo apenas um alfabetizado funcional sabe, como poucos, dizer o que o povo quer e gosta de ouvir. Interessante, guardadas as proporções, é notar-se que Lula se inflama como Hitler o fazia em seus discursos. E mais e mais se exalta, conforme vê o efeito positivo de seu discurso sobre os ouvintes. É sem dúvida inteligente, mas não tanto que possa nos enganar todo o tempo. Sua expressão corporal - como a da maioria das pessoas ao faltarem com a verdade, fala de per si. Assim age o presidente do povo - trabalhador que pouco ou nada trabalhou...

Por outro lado, os que puderam observar as expressões faciais e corporais de Lula e seu Chanceler Celso Amorim, ao referirem-se a uma suposta carta de OBAMA para que ele, Lula, atuasse como mediador no Irã era inconfundível e tudo diziam. As ações de Lula, já que é uma metamorfose ambulante, consoante ele mesmo, muitas vezes o tem colocado mal. A ânsia de poder é tanta e tão desmesurada que tem feito de tudo para estar nas páginas internacionais como "O" único que pode tudo resolver. Essa sua atitude espontânea é de arrogância intolerável.

Leiam o que puderem sobre o Foro de São Paulo. O ANGU ESTÁ SENDO COZINHADO HÁ MUITOS ANOS. A mentira, quando se torna parte do agir de uma pessoa, seja quem for, convive com ela por toda a vida. Por outro lado, parece que infelizmente, Lula está sofrendo de "lapsos de memória" cada vez maiores. É lamentável, pois como o passar do tempo, tais lapsos tendem a aumentar. E aí nosso "líder" dos trabalhadores que nunca - ou pouco trabalhou, QUE INEGAVELMENTE É UM FENÔMENO, deixará o cenário político para finalmente gozar tudo o que de bom a vida oferece para os que têm dinheiro.

Quanto aos leitores, se quiserem "seguir-me", faremos juntos uma corrente de "força" PARA PRESSIONAR, PRESSIONAR E MAIS PRESSIONAR. O que interessa à maioria desses políticos são os votos. Só isso. Sem votos, deixam até de ser políticos.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque.

(*) Tendo em vista o engodo que foi o PL "Ficha Limpa" com a atuação deletéria de Dornelles - aceita pelos demais, anteriormente escrevi: "Aposentados e Amigos da Varig: jamais desistam!", para nossos aposentados e o pessoal da VARIG não esmorecerem nem na luta nem nas decisões a serem tomadas. Existe, sim, um culpado: o governo, por não ter fiscalizado o Instituto AERUS, através do órgão então fiscalizador e regulamentador do MPAS: a Secretaria de previdência Complementar.

Os leitores não podem ter ideia do quanto têm padecido os ex-empregados da VARIG.
Perderam seu trabalho e sua complementação de aposentadoria, para a qual contribuíram em percentual relativo aos seus ganhos: foi tudo para o ralo. E Lula não teve a sensibilidade de ajudá-los, mas teve para com o Haiti, com Cuba, só para citar dois. Isso é desrespeitar nossas leis e nosso povo.

(*) http://pt.netlog.com/out/url=http%3A%2F%2Ftwitter.com%2Fmirnacavalcanti

BLOG BUSCA JUSTIÇA NO CASO DOS APOSENTADOS VARIG/AERUS. ( www.avioesabatidos.blogspot.com )

Blog busca justiça no caso dos aposentados Varig/Aerus
Acaba de ser lançado o blog Aviões Abatidos (www.avioesabatidos.blogspot.com), criado para divulgar e denunciar a triste situação em que vivem os aposentados da extinta Varig, que já estão há quatro anos sem receber suas aposentadorias. Muitos desses trabalhadores, ex-aeronautas e aeroviários, estão na miséria, sem dinheiro até para suas necessidades básicas como alimentação e medicamentos. Os óbitos desse grupo de pessoas, na faixa dos 72 anos, aumentaram em 20%.

Com a quebra da Varig, o fundo de pensão Aerus, que tinha a União como agente fiscalizador, ficou sem recursos para pagar os seus milhares de contribuintes.

Por mais de 20 anos, ex-funcionários da Varig contribuíram todo o mês com o dinheiro do próprio salário para esse fundo de pensão que, hoje, depende da União para pagar os seus assegurados. Como determina a lei, a União é a única responsável por fiscalizar e garantir a integridade e capitalização dos fundos de pensão. Portanto, é dela a responsabilidade também pelos contribuintes dos fundos, em quaisquer circunstâncias. No caso do Aerus, uma liminar já determinou que a União cumprisse com seu dever e pagasse os milhares de assegurados do fundo de pensão.

O objetivo do blog é reunir internautas que apoiem a causa no intuito de fazer com que a União assuma sua responsabilidade, pois cabe a ela honrar essa dívida com os aposentados do Aerus.

Para ajudar na causa, basta entrar no blog, seguir o Twitter www.twitter.com/avioesabatidos e divulgar.

LINKS
BLOG: www.avioesabatidos.blogspot.comTWITTER: www.twitter.com/avioesabatidos


Sobre Aviões Abatidos
O Aviões Abatidos não pertence a nenhuma comissão, sindicato ou coligação. Trata-se apenas de um grupo de pessoas que clamam por justiça. Esse espaço pretende fazer o Caso Aerus chegar ao maior número possível de brasileiros. É uma causa sem fins lucrativos, apolítica e puramente social. Nosso objetivo é fazer com que a União se responsabilize e pague o que deve a esses aposentados, pois muitos vivem hoje em situações precárias, desumanas e indignas.