Sobre a Petição Online para os Ministros do STF. Enviada por email pelo Comissário Aposentado Varig Fernando Vieira Dutra

--- Nada invalida as quase 3000 assinaturas, muito menos três ou quatro idiotas com comentários jocosos. A proposta, muito clara, tá escrita na inicial:

-"O que pretendemos com esta petição, Excelências, é juntar os apelos de cada um de nós num GRITO único pela nossa urgente demanda:
JULGAI O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 571969! POIS QUE DA DECISÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS DEPENDEM MILHARES DE CIDADÃOS BRASILEIROS E SUAS FAMÍLIAS! "

Forte abraço
Fernando

Alguns comentários sobre a Petição online endereçada aos Ministros do STF

Niterói, 10 de julho de 2010


Alguns comentários sobre a PETIÇÃO ONLINE ENDEREÇADA AOS MINISTROS DO STF


Em primeiro lugar parabenizar ao criador desta importante Petição. Petição esta que poderá mudar o rumo da história de milhares de Trabalhadores da VARIG. Há nesta oportunidade uma grande chama de esperança para que a Exma. Ministra Cármen Lúcia e demais Exmos. Ministros possam realmente a partir do recebimento da mesma ( em agosto de 2010 ) colocar em julgamento este importante processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG. A Petição vem em boa hora pois no dia 12 de Julho de 2010 fará 4 anos e 3 meses em que todos os trabalhadores da Varig passam por privações e penúria. A 4 anos atrás neste mesmo dia 12 ( Só que em abril de 2006 ) o Aerus sofreu um duro golpe desfechado pela SPC – Secretaria de Previdência Complementar – que fez a intervenção e liquidação dos Planos I e II da VARIG no Instituto Aerus. Esta secretaria não fiscalizou o Fundo de Pensão Aerus VARIG tanto que concordou com as 21 repactuações de dívidas da Varig para com o mesmo. Fiscalizar não fiscalizou mas soube dar com golpe de mestre este duro golpe que atingiu em cheio todos os trabalhadores da VARIG. Soube avalizar as 21 repactuações, mas não soube fiscalizar se as mesmas estavam sendo feitas.
Nesta importante Petição há algumas assinaturas não válidas. Alguém de má fé colocou estas assinaturas que não são válidas somente para desacreditar esta importante Petição. Isto é coisa de quem não tem nada a fazer e é na minha opinião um desocupado ou desocupada que está brincando com a vida de milhares de homens e mulheres. Há neste mundo gente de toda a espécie e este ou esta que se prestou a fazer isto é um zero a esquerda.
Tenho certeza que isto não invalidará tão importante Petição criada em boa hora. Tenho procurado ver com cuidado as assinaturas já postadas e também os comentários deixados nelas ( Já fiz isto várias vezes ) . O que se vê é que a grande maioria ( maioria expressiva ) dos signatários desta importante Petição estão se manifestando com respeito e órdem. Estão todos acreditando que é mais um passo importante dado para resolver de vez a questão AERUS VARIG.
Então para terminar parabenizar novamente ao criador desta importante decisão tomada e dizer para aqueles que ainda não assinaram a mesma que o façam. Se há pessoa ou pessoas de má fé eles, com os seus atos impensados, não tirarão o brilho desta Petição.
Tenho certeza que esta PETIÇÃO irá cumprir um importante papel nesta história triste e trágica que se abateu sobre todos os trabalhadores da VARIG.
Tenho absoluta certeza que a mesma chegará as mãos da Exma. Ministra Cármen Lúcia e demais Exmos. Ministros do STF e que os mesmos irão ter a sensibilidade de considerar este importante documento.
Continuemos na luta caros e prezados Trabalhadores da VARIG. Não nos deixemos contaminar por pessoa ou pessoas que querem de alguma maneira desestabilizar tão importante Petição.
Deus está ao lado e sempre esteve ao lado dos Trabalhadores da VARIG e ELE em sua infinita bondade irá nos ajudar.


NOSSA LUTA CONTINUA E AINDA NÃO TERMINOU TRABALHADOR DA VARIG.
Avante Trabalhador Varig. Vamos todos assinar esta importante Petição.


Atenciosamente,
Comissário Aposentado Varig Paulo Resende
José Paulo de Resende
Itaipu – Niterói – Rio de Janeiro

Petição aos Ministros do STF - Supremo Tribunal Federal

Data: 5 de julho de 2010 22:43
Assunto: Petição aos ministros do STF



Sobre o DRAMA que não nos abandona há quase cinco anos, redigimos uma petição que será encaminhada
aos ministros do STF - Supremo Tribunal Federal.
Por favor, engrosse o GRITO.
Seus familiares e amigos também serão muito bem-vindos!
Muito obrigado!
MovJÁ!
http://www.PetitionOnline.com/RE571969/petition.html

Carta enviada aos Exmos. Ministros do STF pelo Comissário Aposentado VARIG Bolognese

Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal,
Chegamos ao quadragésimo oitavo mês de um drama que a cada dia corrói nosso direito de viver com dignidade. O que gostam de chamar de intervenção, que na verdade é uma intromissão desastrada na vida de trabalhadores honestos, está literalmente destruindo vidas humanas. No entanto, as autoridades, a justiça, todos aqueles aos quais compete resolver este grave problema, parecem precisar de um tempo em escala cósmica, apenas pra entender o que se passa.
Essa eternidade.....quarenta e oito meses, equivale a uma mandato de presidente da república. Nesse mesmo tempo cabem dois períodos na presidência do STF. Dependendo de quem sejam essas autoridades, pode-se fazer muita justiça ou provocar e compactuar com muita iniquidade. Quanto ao executivo, não tenho dúvidas da sua opção pela segunda hipótese.

Assistí entre animado e desapontado as manifestações de Ss. Excias. durante o julgamento da SL127 no dia 17/03. Expresso meu agradecimento ao sr. ministro Eros Grau que corretamente lembrou essa síndrome de Pilatos... "um excesso de lavar as mãos diante de um problema social monumental", quando se trata de enxergar com clareza que a lesão aos direitos dos aposentados da Varig tem sua origem sim, nas irresponsabilidades cometidas por orgãos do estado. Recordo também o ilustre ministro Marco Aurélio, ao lembrar que a SL127 está relacionada a uma "questão de envergadura social insuplantável". O sr. ministro Ayres Britto declarou recentemente referindo-se a um escândalo corrente que: "Dói na alma, no coração ver um governador sair do palácio para a cadeia. Há quem chegue nas alturas para fazer as maiores baixezas". Essa sensibilidade do sr. ministro ficou clara para mim quando ele lembrou, citando a constituição, "o princípio da boa fé e a proteção da confiança quanto à moralidade administrativa" e também ao mencionar que " as pessoas jurídicas de direito público e privado, prestadoras de serviço público, responderão pelos danos que seus agentes nessa qualidade, causarem a terceiros".


A não ser pelo ato de voar, nenhum trabalhador da Varig chegou às alturas para fazer baixezas com ninguém. No entanto sofremos baixezas que parecem doer em algumas poucas autoridades...no entanto, o cenário continua o mesmo de há quatro anos. Perder nosso meio de vida dói muito em nós.

Não poderia deixar de mencionar o sr. ministro Celso de Mello, que chamou atenção para "os dramas humanos pungentes", o "caráter alimentar" da questão envolvida na SL127 e também um aspecto relevante: "Os postulados da segurança jurídica e da boa fé, e da proteção da confiança enquanto expressões do estado democrático de direito." Postulados estes agredidos em relação aos variguianos.


Minha decepção, particularmente, foi uma frase irônica da sra. ministra Ellen Gracie. Mesmo tirando-a do contexto, a frase: " - é uma solução fácil; entrega para União a responsabilidade", é dolorosa de ser vista e ouvida por nós variguianos, quando justamente lutamos para demonstrar sim, que há responsabilidade da União no nosso caso. Aliás, se a preocupação é com o uso dos recursos públicos, observemos essa peróla de um ministro do atual governo. Segundo o ministro do Turismo Luiz Barretto, presente no Fórum PANROTAS, no Fecomercio, na capital paulista, só agora, após três anos, o País recuperou a falta da Varig no mercado internacional.
“Ficamos sem 10 mil assentos que só agora conseguimos recuperar com a participação de empresas aéreas internacionais”, disse. É curioso. Empresas aéreas internacionais recuperando nosso transporte aéreo...e levando nosso dinheiro. Enquanto se diz isso com a maior....candura, falar em devolver o dinheiro dos aposentados é.... assalto aos cofres públicos? Mais: de onde sai a autorização para os atuais "gerentes da república" investirem (com garantia de calote) milhões de dólares em Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, etc...?


O que vem acontecendo nesses quatro anos - e justamente por esse tempo decorrido já seria muito leviano e imoral alegar-se a ignorância desses graves fatos - é um lento genocídio que já registra um aumento na taxa de mortalidade para o período, de quase 50% entre os aposentados da Varig. Um preço alto demais sendo pago por quem não cometeu nenhum crime. O crime pelo qual as vítimas, nós variguianos, estamos pagando, foi cometido sim, é real e tem autores conhecidos, mas não fomos nós. Não fomos nós que pedimos ao então DAC, a quem nunca coube intrometer-se em previdência, para descontinuar o repasse de 3% das passagens domésticas ao Aerus. Não participamos da feitura dos lesivos contratos de repactuação entre Varig e Aerus que sequer foram cumpridos. Mesmo a decisão de atrelar a solução para o Aerus, a um eventual acerto de contas chamado "Defasagem Tarifária", uma verdadeira loteria com o destino de milhares de pessoas, não foi decidido de forma transparente e só foi aceito, se foi, pela maioria dos trabalhadores, por ter sido cruelmente a única opção permitida aos mesmos.

Senhores ministros, fazer justiça aos trabalhadores e aposentados da Varig, não diminui o estado brasileiro. Na verdade, engrandece a Nação.

Respeitosamente,
José Carlos Bolognese
Comissário de Vôo aposentado
30 Anos na Varig/20 Anos pagando ao Aerus

Agradecimento aos Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, Marco Aurélio Faria de Mello, Carlos Ayres Britto e Celso de Mello

Niterói, 19 de março de 2010.

Exmos. Ministros Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Faria de Mello e Celso de Mello
Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal.


Venho agradecer a Vsas Excias. pelo voto em favor dos Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG e TRANSBRASIL neste dia 17 de março de 2010 no julgamento da SL 127.
Em meu nome, em nome de minha família e em nome de milhares de aposentados e pensionistas do AERUS VARIG e também da TRANSBRASIL venho agradecer pelo voto proferido por Vsas. Excias.
Aos demais Ministros também agradeço, mesmo que não tenham votado a favor de todos nós. Espero que possam mudar o vosso voto e que a Justiça seja feita para milhares de trabalhadores que trabalharam com afinco para poderem usufruir de uma aposentadoria digna.
Aposentadoria esta completamente ameaçada desde que o Instituto Aerus sofreu intervenção em 12 de abril de 20o6.
Mais uma vez o meu muitíssimo obrigado aos Ministros que votaram a favor.


Aproveito o ensejo para enviar para Vsas. Excias.,


Cordiais Saudações!

Atenciosamente,
Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.
José Paulo de Resende.
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.

Carta do Aeronauta Aposentado VARIG Bolognese para os Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal. SL 127

Excelentíssimos senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal,

Por estar na mesma situação que meu colega aposentado do Aerus Villarinho, e de outros milhares de ex trabalhadores da Varig, não poderia deixar de reforçar o pedido que ele dirige a Vossas Excelências. Sem termos cometido crime algum, estamos sendo punidos exatamente por cumprir um contrato que nossas contrapartes foram autorizadas pelo próprio estado a violar. À luz dessas duas reflexões de Frédéric Bastiat, não resta a meu ver nenhuma dúvida quanto aos nossos direitos.

"A vida, a liberdade e a propriedade não existem pelo simples fato de os homens terem feito leis. Ao contrário, foi pelo fato de a vida, a liberdade e a propriedade existirem antes que os homens fossem levados a fazer as leis".

"Quando a própria lei comete um ato que ela deveria reprimir, nesse caso a espoliação não é menor, porém maior e, do ponto de vista social, com circunstâncias agravantes".

Respeitosamente,
José Carlos Bolognese
Comissário de Vôo aposentado - Varig/Aerus

Carta do Aeroviário Aposentado Varig para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. SL 127

Ao Supremo Tribunal Federal,

Srs. Ministros:

Gilmar Mendes;
Antonio Cezar Peluso;
Carlos Ayres Britto;
Eros Grau;
Carmen Lúcia;
Ellen Gracie;
Ricardo Lewandowski;
Joaquim Barbosa;
José Celso de Mello;
Marco Aurelio e
José Antonio Toffoli.

Neste 03 de março, quando o Supremo Tribunal estará julgando a SL 127, rogo aos Srs. Ministros que resolvam de forma definitiva a situação caótica em que se encontram os aposentados da Varig sem mais chance de intervenção.
Conto com a grande expectativa de que Vsas. Exas. ratifiquem as decisões tomadas pelas demais instâncias do Poder Judiciário por onde tramitou o assunto em questão quando, na oportunidade, entenderam nossa posição de vítimas por conta da atuação desastrosa da Secretaria de Prividência Complementar, órgão do Governo Federal, na sua função fiscalizadora das atividades do Plano de Previdência Aerus.
O Supremo Tribunal Federal assegurando este mesmo entendimento, desfecho esperado por todos aqueles que ainda resistem ao infortúnio de terem tido a placidez das suas aposentadorias interrompidas de forma abrupta em função de acordos nocivos à saúde do Plano de Previdência - Aerus, sob às vistas da SPC, estará , sem dúvida, ministrando o 'remédio' mais eficaz contra a doença que mais acomete a todos nós - a 'síndrome do abandono ou da indiferença'. Remédio curativo que permitirá o resgate da maior conquista de um trabalhador - a sua aposentadoria.
Sem mais, agradeço atenção de Vsas. Exas. para esta grande oportunidade de retomada de nossas vidas,
Jorge Wilson da Rocha Villarinho, aeroviário Varig - aposentado Aerus.

Exmos. Senhores e Senhoras Ministros do Supremo Tribunal Federal

Niterói. 20 de Janeiro de 2010.



Exmos. Senhores e Senhoras ( Ministros do Supremo Tribunal Federal ).


Exmos. Ministros hoje dia 20 de Janeiro de 2010 se comemora o dia de São Sebastião. O Santo protetor da Cidade do Rio de Janeiro. Eu, Paulo Resende, um carioca da gema e do ovo e um Comissário Aposentado da Varig venho neste dia tão importante para os cariocas pedir para Vsas. Excias que ao voltarem do recesso ( o1 de Fevereiro de 2010 ) possam colocar em julgamento o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia Varig.

Dia 24 de Janeiro de 2010, Exmos. Ministros se comemora o Dia do Aposentado. Pergunto para Vsas. Excias. como podemos comemorar tão importante data se nós, trabalhadores da Varig, nos encontramos em uma situação difícil para não dizer desesperadora desde que o Fundo de Pensão Aerus sofreu Intervenção e foram Liquidados os Planos I e II da VARIG neste importante fundo de pensão? Já não basta esta tragédia que se abateu sobre todos nós, que foi a Intervenção do Fundo de Pensão AERUS VARIG e ainda temos que passar por constrangimentos em não termos os nossos benefícios do INSS devidamente corrigidos. Estão os mesmos há muito tempo defasados porque o Governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que antes de ser eleito prometeu ajudar os Aposentados Brasileiros, virou as costas para os mesmos.
Quer dizer Exmos. Ministros que estamos com perda severas no caso dos benefícios do Aerus e ainda temos que conviver com pequenos reajustes dados pelo Governo e pelo Ministério da Previdência para os Aposentados Brasileiros que ganham acima do salário mínimo.
Isto tudo é muito cruel Exmos. Ministros.
Homens e Mulheres, Trabalhadores da VARIG, que no final de suas vidas poderiam estar curtindo as suas vidas com os benefícios do AERUS e do INSS e desde o dia 12 de abril de 2006 passam por dificuldades severas e se encontram em situação desesperadora. Muitos já faleceram Exmos. Ministros. Desde o dia 12 de abril de 2006 340 trabalhadores da Varig já faleceram e não viram o problema AERUS VARIG resolvido. Muitos estão doentes, a maioria não possui mais planos de saúde. Muitos tiveram que se desfazer de bens conquistados com o seu trabalho na Companhia Varig. Se desfizeram de bens para continuarem a viver e pagar despesas. Com a diminuição dos benefícios do Aerus tiveram que vender bens para pagar despesas. Despesas estas que eram pagas religiosamente com os bons benefícios que o AERUS proporcionavam a todos antes da maldita intervenção ocorrida no dia 12 de abril de 2006. Intervenção feita de maneira fria e cruel.

Uma Secretaria de Previdência Complementar ( SPC ) que se omitiu e não fiscalizou corretamente o Fundo de Pensão Aerus ( um dos maiores fundos de Previdência Privada que este País já teve ) mas que soube sorrateiramente e de maneira vil e cruel intervir depois de ter aceito e concordado com as 21 repactuações de dívidas da VARIG com o AERUS. Estas repactuações foram feitas com a concordância desta Secretaria e que também concordou com 8 repactuações de dívidas da TRANSBRASIL com o FUNDO DE PENSÃO AERUS. Quer dizer concordaram e aceitaram as repactuações mas fiscalizar que é bom não fiscalizaram nada.

Hoje o Fundo de Pensão Aerus está sob intervenção e entregue na mão de Interventores que recebem excelentes salários, salários pagos pelo AERUS. São pagos pelo Instituto Aerus.
Enquanto os aposentados e pensionistas recebem merrecas o Interventor ou melhor os dois interventores recebem excelentes salários. Seria Cômico senão fosse Trágico Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os Demititos da VARIG então nem se fala Exmos. Ministros. Eles que pagaram durante anos sua contribuiçao para o Fundo de Pensão Aerus Varig ficaram com uma mão na frente e outra atrás. Perderam suas contribuições e não viram mais a cor do seu dinheiro. E também esperam uma solução definitiva para o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG para poder tentar reaver o que pagaram durante anos para terem uma aposentadoria tranquila. Muitos destes Demitidos da Varig em 01 de agosto de 2006 não conseguiram voltar ao mercado de trabalho da aviação e muitos vivem hoje com empregos menores e muitos continuam desempregados. Mais uma Tragédia Exmos. Senhores Ministros.

Por isto eu venho novamente solicitar para Vsas. Excias. que ao voltarem do Recesso do Judiciário coloquem em julgamento o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG. E que a razão que permeia vossas grandes decisões no âmbito do judiciário possa estar de acôrdo com os vossos corações.
Todos os Trabalhadores da Varig esperam que este julgamento seja favorável para Varig.
Já são 18 anos que este processo se encontra na Justiça. A companhia aérea Transbrasil já ganhou este processo e a Varig já ganhou a questão em todas as estâncias porque passou o Processo. Só falta ganhar no Supremo Tribunal Federal.

Então Exmos. Ministros peço encarecidamente que este importante processo seja colocado em julgamento e que o mesmo, pela parte de Vsas. Excias. seja vitorioso não só para a VARIG assim como para todos os Trabalhadores desta grande Companhia que poderia ter sido ajudada pelo Governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, mas que infelizmente deixou a mesma na mão do dito " MERCADO " enquanto isto este governo, dito dos trabalhadores, ajuda a outros países e povos, perdoa dívidas de países pobres, envia dinheiro para o FMI para se tornar um País credor do mesmo, envia dinheiro para a contrução do Metrô da Venezuela, para a criação de Estrada na Bolívia e etc....etc...etc......

Enquanto isto aqui Trabalhadores da VARIG e aposentados brasileiros passam terriveis necessidades e vivem sem o respeito que deveriam ter. Estes homens e mulheres trabalharam para a grandesa deste grande País e hoje são relegados a segundo plano.
UMA VERGONHA TUDO ISTO.
UM PAÍS E UM GOVERNO QUE NÃO RESPEITA TRABALHADORES E SEUS APOSENTADOS NÃO MERECE O RESPEITO DOS MESMOS.


Desde já agradeço à Vsas. Excias. pela atenção dada a minha pessoa.

Aproveito o ensejo para enviar para Vsas. Excias. e vossos assessores,


Cordiais Saudações!

Atenciosamente,
Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.
José Paulo de Resende
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.