Exmos.e Nobres Senadores Paulo Paim, Flávio Arns, Rosalba Ciarlini e Álvaro Dias

Niterói, 13 de dezembro de 2010

Exmos. e Nobres Senadores Paulo Paim, Flávio Arns, Rosalba Ciarlini e Álvaro Dias.

Em primeiro lugar agradeço em meu nome e em nome de minha família a aprovação do Projeto de Lei do Exmo. Senador Paulo Paim que já passou em duas comissões do Senado. Já são então duas vitórias para todos nós que somos aposentados do AERUS VARIG.

Mas gostaria de ter mais informações dos nobres senadores que nas duas comissões aprovaram o Projeto de Lei do Exmo.Senador Paulo Paim.

A partir destas duas aprovações o que virá adiante? Sou sabedor que ainda haverá uma nova análise do Projeto no Senado. Depois o mesmo deverá seguir para o Congresso e isto só ocorrerá no ano que vem após a volta do recesso parlamentar que deve começar a partir do dia 20 de dezembro de 2010.

Vamos dizer que tudo corra bem ( Espero e todos os Trabalhadores da VARIG esperam que isto venha acontecer ) e que o Projeto de Lei seja aprovado no Senado e na Câmara. Este Projeto de Lei autoriza o executivo a nos pagar. Ele não obriga. Será que chegando finalmente nas mãos da Presidente eleita Dilma Rousseff ela poderá vetar o mesmo e não autorizar mesmo que o Congresso e o Senado tenham feito isto? 

Porque pelo que se sabe este Projeto autoriza e não obriga.

Gostaria que Vsas. Excias. pudessem me fornecer, se possível, maiores explicações sobre o que vai acontecer daqui para frente com a aprovação nas duas comissões do Senado deste Projeto de Lei. Ele pode correr o risco de não ser aprovado no Congresso Nacional ou então sofrer muitas modificações que o descaracterize e também demorar a ser colocado na Pauta, visto que deve haver outros Projetos de Lei para serem aprovados e que estão na frente deste que nos beneficia.

Então Nobres e Exmos. Senadores fico no aguardo de respostas de Vsas. Excias.

Desde já agradeço em muito aos Nobres e Exmos. Senadores que conseguiram aprovar em pouco tempo este importante Projeto de Lei do Exmo. Senador Paulo Paim.

Aproveito o ensejo para enviar para Vsas. Excias.,

Cordiais Saudações!

Atenciosamente,

Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.

José Paulo de Resende.

Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro

Exmos. Senhores e Senhoras Ministros do Supremo Tribunal Federal

Niterói. 20 de Janeiro de 2010.



Exmos. Senhores e Senhoras ( Ministros do Supremo Tribunal Federal ).


Exmos. Ministros hoje dia 20 de Janeiro de 2010 se comemora o dia de São Sebastião. O Santo protetor da Cidade do Rio de Janeiro. Eu, Paulo Resende, um carioca da gema e do ovo e um Comissário Aposentado da Varig venho neste dia tão importante para os cariocas pedir para Vsas. Excias que ao voltarem do recesso ( o1 de Fevereiro de 2010 ) possam colocar em julgamento o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia Varig.

Dia 24 de Janeiro de 2010, Exmos. Ministros se comemora o Dia do Aposentado. Pergunto para Vsas. Excias. como podemos comemorar tão importante data se nós, trabalhadores da Varig, nos encontramos em uma situação difícil para não dizer desesperadora desde que o Fundo de Pensão Aerus sofreu Intervenção e foram Liquidados os Planos I e II da VARIG neste importante fundo de pensão? Já não basta esta tragédia que se abateu sobre todos nós, que foi a Intervenção do Fundo de Pensão AERUS VARIG e ainda temos que passar por constrangimentos em não termos os nossos benefícios do INSS devidamente corrigidos. Estão os mesmos há muito tempo defasados porque o Governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que antes de ser eleito prometeu ajudar os Aposentados Brasileiros, virou as costas para os mesmos.
Quer dizer Exmos. Ministros que estamos com perda severas no caso dos benefícios do Aerus e ainda temos que conviver com pequenos reajustes dados pelo Governo e pelo Ministério da Previdência para os Aposentados Brasileiros que ganham acima do salário mínimo.
Isto tudo é muito cruel Exmos. Ministros.
Homens e Mulheres, Trabalhadores da VARIG, que no final de suas vidas poderiam estar curtindo as suas vidas com os benefícios do AERUS e do INSS e desde o dia 12 de abril de 2006 passam por dificuldades severas e se encontram em situação desesperadora. Muitos já faleceram Exmos. Ministros. Desde o dia 12 de abril de 2006 340 trabalhadores da Varig já faleceram e não viram o problema AERUS VARIG resolvido. Muitos estão doentes, a maioria não possui mais planos de saúde. Muitos tiveram que se desfazer de bens conquistados com o seu trabalho na Companhia Varig. Se desfizeram de bens para continuarem a viver e pagar despesas. Com a diminuição dos benefícios do Aerus tiveram que vender bens para pagar despesas. Despesas estas que eram pagas religiosamente com os bons benefícios que o AERUS proporcionavam a todos antes da maldita intervenção ocorrida no dia 12 de abril de 2006. Intervenção feita de maneira fria e cruel.

Uma Secretaria de Previdência Complementar ( SPC ) que se omitiu e não fiscalizou corretamente o Fundo de Pensão Aerus ( um dos maiores fundos de Previdência Privada que este País já teve ) mas que soube sorrateiramente e de maneira vil e cruel intervir depois de ter aceito e concordado com as 21 repactuações de dívidas da VARIG com o AERUS. Estas repactuações foram feitas com a concordância desta Secretaria e que também concordou com 8 repactuações de dívidas da TRANSBRASIL com o FUNDO DE PENSÃO AERUS. Quer dizer concordaram e aceitaram as repactuações mas fiscalizar que é bom não fiscalizaram nada.

Hoje o Fundo de Pensão Aerus está sob intervenção e entregue na mão de Interventores que recebem excelentes salários, salários pagos pelo AERUS. São pagos pelo Instituto Aerus.
Enquanto os aposentados e pensionistas recebem merrecas o Interventor ou melhor os dois interventores recebem excelentes salários. Seria Cômico senão fosse Trágico Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os Demititos da VARIG então nem se fala Exmos. Ministros. Eles que pagaram durante anos sua contribuiçao para o Fundo de Pensão Aerus Varig ficaram com uma mão na frente e outra atrás. Perderam suas contribuições e não viram mais a cor do seu dinheiro. E também esperam uma solução definitiva para o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG para poder tentar reaver o que pagaram durante anos para terem uma aposentadoria tranquila. Muitos destes Demitidos da Varig em 01 de agosto de 2006 não conseguiram voltar ao mercado de trabalho da aviação e muitos vivem hoje com empregos menores e muitos continuam desempregados. Mais uma Tragédia Exmos. Senhores Ministros.

Por isto eu venho novamente solicitar para Vsas. Excias. que ao voltarem do Recesso do Judiciário coloquem em julgamento o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG. E que a razão que permeia vossas grandes decisões no âmbito do judiciário possa estar de acôrdo com os vossos corações.
Todos os Trabalhadores da Varig esperam que este julgamento seja favorável para Varig.
Já são 18 anos que este processo se encontra na Justiça. A companhia aérea Transbrasil já ganhou este processo e a Varig já ganhou a questão em todas as estâncias porque passou o Processo. Só falta ganhar no Supremo Tribunal Federal.

Então Exmos. Ministros peço encarecidamente que este importante processo seja colocado em julgamento e que o mesmo, pela parte de Vsas. Excias. seja vitorioso não só para a VARIG assim como para todos os Trabalhadores desta grande Companhia que poderia ter sido ajudada pelo Governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, mas que infelizmente deixou a mesma na mão do dito " MERCADO " enquanto isto este governo, dito dos trabalhadores, ajuda a outros países e povos, perdoa dívidas de países pobres, envia dinheiro para o FMI para se tornar um País credor do mesmo, envia dinheiro para a contrução do Metrô da Venezuela, para a criação de Estrada na Bolívia e etc....etc...etc......

Enquanto isto aqui Trabalhadores da VARIG e aposentados brasileiros passam terriveis necessidades e vivem sem o respeito que deveriam ter. Estes homens e mulheres trabalharam para a grandesa deste grande País e hoje são relegados a segundo plano.
UMA VERGONHA TUDO ISTO.
UM PAÍS E UM GOVERNO QUE NÃO RESPEITA TRABALHADORES E SEUS APOSENTADOS NÃO MERECE O RESPEITO DOS MESMOS.


Desde já agradeço à Vsas. Excias. pela atenção dada a minha pessoa.

Aproveito o ensejo para enviar para Vsas. Excias. e vossos assessores,


Cordiais Saudações!

Atenciosamente,
Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.
José Paulo de Resende
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.