Ana Amélia pede ao governo federal que priorize solução para aposentados...

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Caro Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão, conterrâneo gaúcho, que representa o nosso Estado, Senadores, Senadoras, visitantes que estão acompanhando as atividades desta segunda-feira no Senado Federal, nossos telespectadores da TV Senado, V. Exª, Senador Paulo Paim, tanto quanto o Senador Alvaro Dias, na abertura desta sessão, lembrou um julgamento que é aguardado há quase seis anos pelos aposentados da Varig, que pagaram por uma aposentadoria digna ao final de suas atividades.
No dia 12 de abril, completam-se seis anos de espera angustiante, frustrante, dolorida, porque essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria.
Temos recebido – o Senador Alvaro Dias também fez referência a esse problema –, insistentemente, pedidos de apoio, porque a única esperança que tem esse contingente de aposentados é exatamente acreditar que ainda existe um fio de esperança, seja na Justiça brasileira, ali do outro lado, na Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal, seja por meio de iniciativas dos parlamentares, como estamos tentando fazer.
No dia 11 de abril, estivemos, V. Exª, Senador Paulo Paim, eu, representando não só o meu mandato, mas também o Senador Alvaro Dias, que naquele momento tinha um compromisso, em uma audiência, em nome dos representantes da Varig, com a Ministra Cármen Lúcia, que está cuidando desse caso. Ela foi extremamente solícita e nos assegurou – lembro muito bem –, depois de narrar os problemas que aconteceram com esse processo – que poderia ter sido mais ágil –, que daria prioridade a esse julgamento.
Isso ocorreu em abril de 2011. Já passamos 2011. Já estamos em fevereiro de 2012, e os aposentados do Aerus não têm sinalização de quando acontecerá esse desfecho, ou seja, a defasagem tarifária da Varig que vai garantir o recurso necessário para as indenizações e o pagamento dessas dívidas devidas, com justiça, a esses aposentados.
Eu, V. Exª, Senador Paulo Paim, e o Senador Alvaro Dias estamos continuando essa batalha. Recebi, como também V. Exª, uma carta encaminhada pelo Comissário de Bordo aposentado da Varig José Paulo de Resende, de Itaipu, Niterói, no Rio de Janeiro, que tem sido um ativo defensor. Ele, usando o blog, a Internet, e demais aposentados da Varig fazem um intenso trabalho de convencimento e enviam mensagens à Ministra Carmen Lúcia para que esse julgamento ocorra no menor prazo possível, porque, afinal de contas, são 627 funcionários da antiga Varig que já morreram sem verem a solução para esse grave problema – 627 funcionários, entre comandantes, comissários de bordo e outros servidores que participavam do Fundo Aerus.
Então, eu, da mesma forma como V. Exª e o Senador Alvaro Dias, que se manifestou no início da sessão, encarecemos à Ministra Carmen Lúcia que dê prioridade mesmo, até considerando a idade dessas pessoas, que precisam do julgamento dessa matéria, que é da maior relevância e de alcance social muito grande. Faço isso como compromisso que temos com essa categoria. Então, nós fazemos essa observação aos senhores parlamentares.

Senadora Ana Amélia pede reajuste real para aposentadorias e volta a defender beneficiários do Instituto Aerus. Copiado do Site O cão que fuma e este texto e vídeo é da Agência Senado.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Ana Amélia pede reajuste real para aposentadorias e volta a defender beneficiários do Instituto Aerus

Agência Senado

Um novo protesto de aposentados e pensionistas do extinto Instituto Aerus de Seguridade Social, entidade de previdência privada de funcionários de empresas do setor aéreo, foi registrado em Plenário nesta terça-feira (13) pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O protesto, promovido pelo "Movimento AcordoJÁ!", ocorreu segunda-feira (12), na Cinelândia, no Rio de Janeiro. O movimento luta para garantir a integralidade do pagamento de suas pensões e aposentadorias depois da falência da Varig e da posterior liquidação do fundo de pensão.

Ana Amélia relatou que o protesto foi bastante emocionado, com os manifestantes cantando um antigo jingle de Natal da empresa aérea chamado "Estrela Brasileira". A senadora pediu, em nome de vários senadores, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere a tramitação de uma ação pela reposição, por parte do governo, de perdas de defasagem tarifária nos anos 80 devidas à Varig, o que beneficiaria o fundo Aerus.

Para reforçar o pedido de agilidade na tramitação do processo, Ana Amélia alertou os ministros de que a idade média dos interessados é de 72 anos e que eles gostariam de desfrutar do benefício ainda em vida. A senadora também agradeceu aos jornalistas Ancelmo Góis e Cláudio Humberto por tratarem constantemente do tema em suas colunas nos jornais O Globo e Jornal de Brasília, respectivamente. (Vídeo no final da postagem)

Senadora Ana Amélia Lemos, foto: Agência Senado

Reajustes para aposentadorias

Outro assunto abordado pela senadora Ana Amélia nesta terça-feira foi o pedido de atenção, feito pelo relator setorial de Trabalho, Previdência e Assistência da Lei Orçamentária, deputado Efraim Filho (DEM-PB), para os recursos destinados a aposentadorias e pensões em 2012. O parlamentar sugere que sejam assegurados recursos para um reajuste real das aposentadorias, cujos valores vêm decaindo ao longo dos últimos anos.

Ana Amélia explicou que o reajuste anual oferecido pelo governo federal para o salário mínimo é diferente do reajuste anual oferecido a pensões e aposentadorias, o que, nos últimos anos de estabilidade econômica do país, fez com que o poder de compra dos aposentados fosse reduzido significativamente. A senadora revelou que de 1994 a 2011, o salário mínimo foi reajustado em 671,43%, o que representou um ganho real de 120,51%. Em contrapartida, os benefícios previdenciários foram reajustados em 345,23%, representando um aumento real de apenas 27,2%.

- É justo, o governo merece aplauso por esse ajuste do salário mínimo, que deu aumento de renda e uma forma melhor de vida para nossos trabalhadores, mas seria prudente que pelo menos essa diferença não fosse tão acentuada em relação ao percentual de reajustes que ganham os aposentados e pensionistas - defendeu.

Isenção para aposentados

A senadora destacou ainda que há diferença entre as aposentadorias pagas pela previdência aos trabalhadores, que contribuíram ao longo de sua vida ativa com o INSS, e os benefícios sociais pagos àqueles que precisam de assistência do estado. A aposentadoria seria, explicou, um empréstimo feito pelo trabalhador à União, que deveria ser devolvido integralmente a ele à época de sua aposentadoria. Diante disso, Ana Amélia apresentou o Projeto de Lei no Senado 76/2011, que propõe a isenção do Imposto Renda de Pessoa Física dos rendimentos provenientes da previdência de aposentadoria e pensão a partir do mês em que o contribuinte completar 60 anos. A intenção da senadora é reduzir o achatamento das aposentadorias.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável pela sua aprovação.

Da Redação/Agência Senado, 13-12-2011