Aerus deve ter uma solução até abril, diz diretor da Previc. Copiado e retirado do site www.ocaoquefuma.com do amigo e Comissário de bordo aposentado Varig Jim Pereira

quarta-feira, 14 de março de 2012

Aerus deve ter uma solução até abril, diz diretor da Previc

A solução para os aposentados e pensionistas do Aerus é esperada até abril deste ano. Segundo o diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Manoel Lucena dos Santos, o órgão aguarda encaminhamentos jurídicos para dar uma solução ao caso.

A declaração foi dada durante audiência pública, nesta terça-feira (13/3), no Senado, na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. O objetivo da audiência foi debater a situação do Aerus e homenagear o advogado previdenciário Dr. Luis Antônio Castagna Maia.

De acordo com Lucena, há um compromisso assumido pelo governo de se chegar a uma solução definitiva, através de um acordo, antes de esgotarem-se os recursos de rateio do fundo. A previsão é de que esses recursos esgotem-se em maio, mas a Previc antecipou a necessidade de essa questão estar decidida até o início de abril.

A declaração de Lucena foi recebida de forma muito positiva pelo presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), Celso Klafke, e dirigentes dos sindicatos de aeroviários e do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), presentes na audiência.

Conforme Graziella Baggio, diretora do SNA e da Fentac/CUT, “a sua manifestação (de Lucena) me faz estar extremamente otimista e feliz. Eu acho que terminamos a nossa homenagem felizes. Estamos muito próximos de uma solução para o Aerus e também para os quase 10 mil trabalhadores da ativa que possuem créditos junto à Varig”.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, criticou a Secretaria de Previdência Complementar, que na década de 90 não fiscalizou como deveria o Aerus, levando à intervenção do Instituto em abril de 2006. “A Secretaria não fiscalizou como deveria. Se tivesse feito, não teria deixado a situação chegar a este ponto. O governo tem sim responsabilidade, junto com os empregadores, e agora tem que refletir e se apressar em fazer um acordo, pois estamos diante de um problema social grave”.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos apoia a causa dos aposentados e pensionistas do Aerus e Aeros, demonstrou otimismo e afirmou acreditar em uma solução. “A situação se arrasta e houve até quem fizesse greve de fome. É um massacre que se faz sobre essa gente que tantos serviços prestou a este país. Os aposentados não têm dinheiro para pagar um plano de saúde e comprar remédios. Muitos já perderam todos os seus bens”, ressaltou.

A sala da audiência estava lotada de aposentados, pensionistas, amigos e familiares do Dr. Maia, falecido em janeiro deste ano. A audiência pública foi proposta pelo senador Paim, presidente da Subcomissão.

Homenagem ao Dr. Maia

A primeira parte da audiência foi marcada por comoção, durante a homenagem póstuma ao advogado Luís Antônio Castagna Maia, que defendeu os aposentados e pensionistas do Aerus durante anos e faleceu em janeiro, vítima de um câncer, sem ver um desfecho para a causa.

“Tenham certeza de que ele é um orgulho para o Brasil, não só para a família. Vale a pena lutar por pessoas como ele”, disse o senador Paim, após a exibição de um vídeo sobre a vida do advogado, produzido pela Fentac/CUT.

Familiares, colegas de trabalho, sindicalistas, aposentados e pensionistas deram depoimentos emocionados. O presidente da Fentac/CUT, Celso Klafke, e a diretora de previdência do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, representaram os aeroviários e aeronautas na mesa da audiência. No vídeo, há depoimentos do senador Paim, do ex-governador do RS Olívio Dutra, do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e do amigo Félix Rosa Neto.

Além do vídeo, a Fentac/CUT entregou placas em homenagem à família do Dr. Maia e ao senador Paim, pelo apoio às causas dos trabalhadores do país, em especial a dos aposentados.

Em todos os depoimentos – de familiares, amigos, sindicalistas e parlamentares – foi afirmado que uma solução para o Aerus será a maior homenagem que o Dr. Maia poderá receber, depois de anos de luta em defesa desta causa.

Veja os vídeos da TV Senado sobre a audiência

VÍDEO 1 - Comissão de Assuntos Sociais debate o caso Aerus e presta homenagem póstuma ao advogado Castagna Maia (fala inicial do presidente da subcomissão, senador Paulo Paim, e vídeo em homenagem ao Dr. Luis Antônio Castagna Maia)

VÍDEO 2 - Convidados da Comissão de Assuntos Sociais falam de sua convivência com o advogado Castagna Maia (fala da diretora de Previdência do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, e trecho inicial da fala do presidente da Fentac/CUT, Celso Klafke)

Título e Texto: Fentac/CUT, 14-03-2012

Fotos: Henrique Lessa/APN

Colaboração: Janda Mendez 

Ana Amélia pede ao governo federal que priorize solução para aposentados...

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Caro Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão, conterrâneo gaúcho, que representa o nosso Estado, Senadores, Senadoras, visitantes que estão acompanhando as atividades desta segunda-feira no Senado Federal, nossos telespectadores da TV Senado, V. Exª, Senador Paulo Paim, tanto quanto o Senador Alvaro Dias, na abertura desta sessão, lembrou um julgamento que é aguardado há quase seis anos pelos aposentados da Varig, que pagaram por uma aposentadoria digna ao final de suas atividades.
No dia 12 de abril, completam-se seis anos de espera angustiante, frustrante, dolorida, porque essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria.
Temos recebido – o Senador Alvaro Dias também fez referência a esse problema –, insistentemente, pedidos de apoio, porque a única esperança que tem esse contingente de aposentados é exatamente acreditar que ainda existe um fio de esperança, seja na Justiça brasileira, ali do outro lado, na Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal, seja por meio de iniciativas dos parlamentares, como estamos tentando fazer.
No dia 11 de abril, estivemos, V. Exª, Senador Paulo Paim, eu, representando não só o meu mandato, mas também o Senador Alvaro Dias, que naquele momento tinha um compromisso, em uma audiência, em nome dos representantes da Varig, com a Ministra Cármen Lúcia, que está cuidando desse caso. Ela foi extremamente solícita e nos assegurou – lembro muito bem –, depois de narrar os problemas que aconteceram com esse processo – que poderia ter sido mais ágil –, que daria prioridade a esse julgamento.
Isso ocorreu em abril de 2011. Já passamos 2011. Já estamos em fevereiro de 2012, e os aposentados do Aerus não têm sinalização de quando acontecerá esse desfecho, ou seja, a defasagem tarifária da Varig que vai garantir o recurso necessário para as indenizações e o pagamento dessas dívidas devidas, com justiça, a esses aposentados.
Eu, V. Exª, Senador Paulo Paim, e o Senador Alvaro Dias estamos continuando essa batalha. Recebi, como também V. Exª, uma carta encaminhada pelo Comissário de Bordo aposentado da Varig José Paulo de Resende, de Itaipu, Niterói, no Rio de Janeiro, que tem sido um ativo defensor. Ele, usando o blog, a Internet, e demais aposentados da Varig fazem um intenso trabalho de convencimento e enviam mensagens à Ministra Carmen Lúcia para que esse julgamento ocorra no menor prazo possível, porque, afinal de contas, são 627 funcionários da antiga Varig que já morreram sem verem a solução para esse grave problema – 627 funcionários, entre comandantes, comissários de bordo e outros servidores que participavam do Fundo Aerus.
Então, eu, da mesma forma como V. Exª e o Senador Alvaro Dias, que se manifestou no início da sessão, encarecemos à Ministra Carmen Lúcia que dê prioridade mesmo, até considerando a idade dessas pessoas, que precisam do julgamento dessa matéria, que é da maior relevância e de alcance social muito grande. Faço isso como compromisso que temos com essa categoria. Então, nós fazemos essa observação aos senhores parlamentares.

Mais de 400 já faleceram sem verem a solução para a causa Aerus Varig, mas isto é um mero detalhe para as autoridades competentes deste País.

Niterói, 14 de Fevereiro de 2011

MAIS DE 400 JÁ FALECERAM SEM VEREM A SOLUÇÃO PARA A CAUSA AERUS VARIG, MAS ISTO É UM MERO DETALHE PARA AS AUTORIDADES COMPETENTES DESTE PAÍS.

Neste dia 12 de fevereiro próximo passado completou 4 anos e 10 meses sem solução a causa Aerus Varig. Nestes mais de 4 anos mais de 400 pessoas ( Funcionários da Varig ) faleceram se verem a causa ser resolvida. As autoridades competentes deste País nada fizeram ou se fizeram alguma coisa foi muito pouco. Porque para eles, autoridades competentes, não há compromisso em resolver a difícil questão. A falta de planos de sáude, a falta de dinheiro, a falta de dignidade destas pessoas, que há mais de 4 anos estão sofrendo, não é prioritário para as autoridades competentes deste País.

Para eles somos apenas descartáveis e põe descartáveis nisto.

O Poder constiuído do Brasil nos últimos 8 anos pouco se importou ou pouco se importa com pessoas que estejam passando por graves dificuldades. Eles acham que nós, funcionários da VARIG, somos mero detalhe e que o nosso sofrimento não passa de um mero sofrimento.

Pouco importa para os que deveriam se importar com o problema se estamos ou não passando dificuldades. Pouco importa também se para eles nós estamos morrendo sem dignidade. Para eles o negócio é fazer muita propaganda alardeando os grandes feitos que eles fizeram nestes últimos 8 anos pelo Brasil e seu Povo e ponto final.

Lógico que para eles nós, funcionários da Varig, não somos brasileiros. Nós somos apenas um estorvo que eles querem esquecer e pronto.

Os representantes oficiais da classe de Aeronautas Brasileiros estão vendidos a esta turma de autoridades competentes. Vendidos e muito bem vendidos. E vão continuar a serem submissos ao que eles determinarem pois dependem das benesses que as velhas e novas autoridades competentes deste País lhes deram e lhes dão. Não tão novas assim porque o atual Ministério da nova Presidente do Brasil está composto por muitos que participaram do Governo do senhor Luiz Inácio Lula da Silva. E alguns destes Ministros foram contra todos nós funcionários da Varig.

Tudo em família. As autoridades competentes deste País são uma grande família.........Trabalham em causa própria e trabalham também em causa própria dos apadrinhados e amigos deles.

Outro dia o Exmo. Senador Paulo Paim ( Outro que continua no PT e dali não sai de jeito algum- Daqui não saio daqui ninguém me tira )disse que a amiga dele (  a ex.presidente do SNA ) estava sofrendo por causa da demora em se encontrar uma solução para a causa Aerus VARIG. Sofrimento este para enganar ao Exmo.Senador e aos que ainda acreditam nesta senhora cutista e petista de carteirinha. O dela Exmo. Senador Paulo Paim está muito bem guardado. Ela não passa pelos sofrimentos que milhares passam. Ela representa e representa muito bem o tal " sofrimento dela ". 

Só Vsa. Excia. é que também acredita nesta representante que não mais me representa e nem representa a grande maioria dos Aeronautas Brasileiros.

Ela, e o senhor sabe muito bem disto, nos entregou direitinho aos nossos algozes e hoje corre atrás do prejuízo que causou a todos nós e continua a representar em seu grande palco de atuação. Só que um dia a casa cai e a máscara vai cair também.

Os processos que poderiam resolver a grave questão dos funcionários da Varig continuam em compasso de espera.

Se 400 ou mais de 400 pessoas já falecidas isto é um mero detalhe também para aqueles que estão com os processos nas mãos mas que infelizmente até agora não os colocaram em julgamento ( SL 127 e o Processo da Defasagem Tarifária ). 

Não há vontade dos mesmos em colocar estes processos em andamento e em julgamento? 

Me custa a crer nisto, mas já estou começando a acreditar que há algum grave entrave para que os 2 processos continuem em compasso de espera.

Será que as autoridades competentes deste País estão por trás deste impasse? Será que estas autoridades de alguma forma está dificultando o julgamento dos dois processos? Difícil acreditar que isto esteja acontecendo porque pelo que se sabe o Judiciário Brasileiro é independente do Executivo Brasileiro. Bom isto é o que consta, mas para mim o Executivo Brasileiro, nestes 8 últimos anos, é quem manda e manda forte e determina que o legislativo e judiciário brasileiro cumpra o que ele, poder executivo, manda e ponto final.

Como todos já são sabedores há dinheiro suficiente para emprestar para Países e dirigentes amigos. Há dinheiro para manter saudável o sistema bancário brasileiro ( Vide o salvamento do Banco PanAmericano do amigo do ex.presidente Lula senhor Sylvio Santos ) e não deixar que este sistema desmorone por causa de um banco insolvente. Os banqueiros agradecem em muito a ajuda que as autoridades competentes deste País dão sempre aos mesmos. Aliás o Proer criado no governo FHC e agora a ajuda constante ao sistema bancário brasileiro é condição de prioridade para as autoridades competentes que mandam neste País. 

Há também dinheiro suficiente para bancar boa parte da população brasileira com bolsas e mais bolsas, Há dinheiro suficiente para aumentar em muito os salários dos parlamentares brasileiros e para aumentar também o salário do presidente do Brasil, dos seus ministros de estado e do vice- presidente mas não há dinheiro para se dar um aumento digno para os aposentados brasileiros e também a questão do salário mínimo é sempre uma difícil questão de resolver, pois os míseros R$35,00 Reais de aumento dado agora podem quebrar o Brasil de vez. Para as autoridades competentes deste País tudo e mais um pouco. 

Para os funcionários da Varig e para os aposentados brasileiros as migalhas e nada mais.

Enquanto mais pessoas do nosso grupo falecem mais e mais a situação fica e permanece num impasse sem fim.

Desde o último dia 25 de dezembro de 2010 até o presente momento mais 6 funcionários da Varig faleceram, mas isto, como já disse acima, é apenas um mero detalhe.

E assim LÁ NAVE VÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Enquanto nós, funcionários Varig, temos a nossa pequena parte deste latifúndio que nos cabe e nos é devido outros estão muito bem com a nossa desgraça. Não preciso citar agui alguns destes que se beneficiaram com a nossa desgraça. Alguns ajudaram em muito a chegarmos a este triste e doloroso estado de coisa. 

Afinal de contas somos em torno de 50 a 60 mil pessoas incluindo aí as respectivas famílias. Este universo tão pequeno não interessa para as autoridades competentes deste País. Pouco importa para eles se estamos ou não passando por terríveis dificuldades. Pouco importa também, até o presente momento, se o Judiciário vai ou não julgar os importantes processos que podem dar alento a toda esta gente que há mais de 4 anos e 10 meses estão na rua da amargura e da miséria.

Dia 12 de abril de 2011 fará 5 anos desta situação difícil e grave.

Se continuarmos nesta situação e se não colocarmos o nosso bloco nas ruas para espernear e gritar o dinheiro do AERUS que nos é devido um dia irá acabar e quando acabar de vez ( estão vendendo os ativos do AERUS para manter os parcos pagamentos para seus benefíciários ) aí será muito tarde.

E aí as autoridades competentes deste País irão se regozijar e comemorar dizendo: " conseguimos não só destruir uma grande empresa aérea brasileira, mas também acabar com seus funcionários e respectivas familiares ".

E assim a maneira de governar destas autoridades competentes para com alguns milhares de brasileiros que para eles são simplesmentes descartáveis.

Assinado:

Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.

José Paulo de Resende.

Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.

Aerus Varig: 4 anos e 8 meses sem solução. Coluna de Claudio Humberto. 11 de dezembro de 2010

Aerus Varig: 4 anos e 8 meses sem solução

Amanhã, caro e prezado CH, vai fazer 4 anos e 8 meses que o caso Aerus Varig está sem solução. Mais um ano se finda e nada a favor dos funcionários da Varig. A justiça social, tão apregoada pelo senhor Lula, passou longe de todos nós. E pelo andar da carruagem vai continuar a passar longe no governo desta senhora chamada Dilma Rousseff. O que nós temos é A Injustiça Social. Nada de julgamento no STF do Processo da Defasagem Tarifária devida para a Varig. O governo do senhor Lula termina deixando trabalhadores da VARIG e seus familiares na rua da miséria. Nunca antes na história deste país trabalhadores foram tão sacaneados.

José Paulo de Resende. 
Niterói - RJ