Postagens
quarta-feira, 14 de março de 2012
Aerus deve ter uma solução até abril, diz diretor da Previc
A solução para os aposentados e pensionistas do Aerus é esperada até abril deste ano. Segundo o diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Manoel Lucena dos Santos, o órgão aguarda encaminhamentos jurídicos para dar uma solução ao caso.
A declaração foi dada durante audiência pública, nesta terça-feira (13/3), no Senado, na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. O objetivo da audiência foi debater a situação do Aerus e homenagear o advogado previdenciário Dr. Luis Antônio Castagna Maia.
De acordo com Lucena, há um compromisso assumido pelo governo de se chegar a uma solução definitiva, através de um acordo, antes de esgotarem-se os recursos de rateio do fundo. A previsão é de que esses recursos esgotem-se em maio, mas a Previc antecipou a necessidade de essa questão estar decidida até o início de abril.
A declaração de Lucena foi recebida de forma muito positiva pelo presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), Celso Klafke, e dirigentes dos sindicatos de aeroviários e do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), presentes na audiência.
Conforme Graziella Baggio, diretora do SNA e da Fentac/CUT, “a sua manifestação (de Lucena) me faz estar extremamente otimista e feliz. Eu acho que terminamos a nossa homenagem felizes. Estamos muito próximos de uma solução para o Aerus e também para os quase 10 mil trabalhadores da ativa que possuem créditos junto à Varig”.
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, criticou a Secretaria de Previdência Complementar, que na década de 90 não fiscalizou como deveria o Aerus, levando à intervenção do Instituto em abril de 2006. “A Secretaria não fiscalizou como deveria. Se tivesse feito, não teria deixado a situação chegar a este ponto. O governo tem sim responsabilidade, junto com os empregadores, e agora tem que refletir e se apressar em fazer um acordo, pois estamos diante de um problema social grave”.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos apoia a causa dos aposentados e pensionistas do Aerus e Aeros, demonstrou otimismo e afirmou acreditar em uma solução. “A situação se arrasta e houve até quem fizesse greve de fome. É um massacre que se faz sobre essa gente que tantos serviços prestou a este país. Os aposentados não têm dinheiro para pagar um plano de saúde e comprar remédios. Muitos já perderam todos os seus bens”, ressaltou.
A sala da audiência estava lotada de aposentados, pensionistas, amigos e familiares do Dr. Maia, falecido em janeiro deste ano. A audiência pública foi proposta pelo senador Paim, presidente da Subcomissão.
Homenagem ao Dr. Maia
A primeira parte da audiência foi marcada por comoção, durante a homenagem póstuma ao advogado Luís Antônio Castagna Maia, que defendeu os aposentados e pensionistas do Aerus durante anos e faleceu em janeiro, vítima de um câncer, sem ver um desfecho para a causa.
“Tenham certeza de que ele é um orgulho para o Brasil, não só para a família. Vale a pena lutar por pessoas como ele”, disse o senador Paim, após a exibição de um vídeo sobre a vida do advogado, produzido pela Fentac/CUT.
Familiares, colegas de trabalho, sindicalistas, aposentados e pensionistas deram depoimentos emocionados. O presidente da Fentac/CUT, Celso Klafke, e a diretora de previdência do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, representaram os aeroviários e aeronautas na mesa da audiência. No vídeo, há depoimentos do senador Paim, do ex-governador do RS Olívio Dutra, do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e do amigo Félix Rosa Neto.
Além do vídeo, a Fentac/CUT entregou placas em homenagem à família do Dr. Maia e ao senador Paim, pelo apoio às causas dos trabalhadores do país, em especial a dos aposentados.
Em todos os depoimentos – de familiares, amigos, sindicalistas e parlamentares – foi afirmado que uma solução para o Aerus será a maior homenagem que o Dr. Maia poderá receber, depois de anos de luta em defesa desta causa.
Veja os vídeos da TV Senado sobre a audiência
VÍDEO 1 - Comissão de Assuntos Sociais debate o caso Aerus e presta homenagem póstuma ao advogado Castagna Maia (fala inicial do presidente da subcomissão, senador Paulo Paim, e vídeo em homenagem ao Dr. Luis Antônio Castagna Maia)
VÍDEO 2 - Convidados da Comissão de Assuntos Sociais falam de sua convivência com o advogado Castagna Maia (fala da diretora de Previdência do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, e trecho inicial da fala do presidente da Fentac/CUT, Celso Klafke)
Título e Texto: Fentac/CUT, 14-03-2012
Fotos: Henrique Lessa/APN
Colaboração: Janda Mendez
