Carta para o Exmo. Juiz da 14 Vara Federal Exmo.Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira

Niterói, 16 de julho de 2010


Exmo. Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira
Juiz da 14ª Vara Federal

Devolvam à minha filha e aos demais funcionários da antiga VARIG e aposentados AERUS o direito á Vida. Estamos todos sofrendo. Reforço as palavras de minha esposa, Iraci Ferreira de Oliveira. Não mais aguentamos ver o sofrimento de nossa filha ex funionária da antiga VARIG , assitida AERUS. Não aguemtamos mais ver as necessidade pelas quais está passando, sem podermos ajudá-la, e sabendo que conquistou direitos que hoje temos a impressão de estarem sendo desrespeitados pela autoridade máxima deste país, pelo sentimento mesquinho da vingança e ódio. Vossas excelência estão protegidos pela Contituição. façam justiça a minha filha e a todos os demais ex Funcinários da ex VARIG e do AERUS. Chega de tanto sofrimento para todos nós.
3688.Iraci Ferreira de OliveiraJustiça p com todos os ex funcionários da antiga VARIG e aposentados assistidos AERUS. Minha filha q tanto lutou para tentar salvar a VARIG e o AERUS, hoje encontra-se gravemente enferma, precisando de alimentos e suplementos alimentares. Já não tem mais forças para lutar pela causa como o fez por esses longos sete anos, esquecendo-se da própria vida. Hoje debilitada pela quimioterapia precisa que Vossas Excelêcias se humanizem e devolvam a ela e a todos os seus colegas o direito a vida, qiue lhes tiraram quando não respeitaram os direitos que adiquiriram como trabalhadores e contribuintes para o fundo de pensão AERUS , iludidos pelo governo federal q lhes deram garantias de q um dia poderiam ter uma aposentadoria q lhes complementasse seus benefícios recebidos pelo INSS q, como os Senhores já sabem, com o passar dos anos, viram migalhas. Tenho 89 anos de idade e a única ajuda q posso dar a minha filha é a minha presença. Quanto ao Senhores façam, a ela e aos demais colegas a justiça q lhes é de direito


Começo este email Exmo. Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira com um pedido ou melhor uma súplica desesperada de uma mãe e pai em relação a sua filha que se encontra hoje muito doente. Filha esta ex.funcionária da Varig que hoje passa por sérias privações e se encontra muito doente assim como também passam privações milhares de homens e mulheres que trabalharam nestas duas grande empresas brasileiras de aviação que infelizmente não existem mais.
Exmo Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira em vossa mãos se encontra um processo denominado SL 127 que foi impetrado pelo nobre Advogado Castagna Maia ( advogado que presta serviços ao Sindicato Nacional dos Aeronautas ) onde se coloca a questão da Antecipação de Tutela. Recentemente este processo que pode ajudar a todos os aposentados e pensionistas do Fundo Aerus Varig e também Transbrasil foi julgado no STF -Supremo Tribunal Federal e nesta côrte suprema brasileira 4 Ministros deram votos favoráveis para este processo. Os demais Ministros, Exmo. Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira, não proferiram seu voto esperando que a 14ª Vara Federal possa dar um parecer definitivo para o mesmo.
O Juiz que ocupou este cargo ( Exmo. Juiz Luis Roberto Luchi Demo ) agora acupado por Vsa. Excia. já tinha recebido de mim e de alguns outros funcionários da VARIG alguns emails onde se pedia ao mesmo que agilizasse e desse conclusão a este processo da SL.127. Vossa Excia. agora é o responsável por esta importante Vara Federal e o que venho lhe pedir é a mesma coisa. Que Vsa. Excia. possa concluir este processo para que os demais Ministros do Supremo Tribunal Federal que não proferiram seu voto ainda ( favorável ou não ) possam também proferir os votos para esta questão.
O Ex.Presidente do Supremo Tribunal Federal, Exmo.Ministro Gilmar Mendes, quando da votação desta processo pediu também que houvesse agilidade do mesmo nesta importante Vara Federal para que ele e os demais Ministros que ainda não proferiram seus votos pudessem assim fazê-lo.
Vsa. Excia., Exmo. Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira, deve estar ciente que os aposentados e pensionistas do Aerus Varig e também da Transbrasil passam por sérias e graves dificuldades ( uma delas está relatada acima ) e estes milhares de homens e mulheres que trabalharam e produziram para o bem do País hoje se encontram totalmente desamparados e jogados a própria sorte.

Por isto Exmo.Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira não vou me alongar neste email para não tomar vosso tempo que é demais precioso. Apenas solicito encarecidamente de Vsa. Excia. que este processo SL.127 possa ser finalmente analizado por Vsa. Excia. e o mesmo possa ser favorável a todos estes homens e mulheres que clamam por Justiça.

A Justiça feita para estes milhares de homens e mulheres que trabalharam e produziram para o bem do Brasil é o bem maior que todos esperam ter Exmo. Juiz Jamil Rosas de Jesus Oliveira.
Todos estes milhares de funcionários e suas respectivas famílias esperam então de Vsa. Excia. que a Justiça seja feita para reparar esta tão dificil situação que se encontram há mais de 4 anos e 3 meses.
Que a vossa conclusão para este processo seja feita com Justiça para todas estas pessoas.


Desde já o meu agradecimento à Vossa Excia.


Aproveito o ensejo para enviar para Vossa Excia. e para vossos assessores,


Cordiais Saudações!


Atenciosamente,
Comissário Aposentado VARIG Paulo Resende
José Paulo de Resende
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro

Email enviado mais uma vez para o Exmo. Juiz da 14 Vara Federal Roberto Luis Luchi Demo.

Niterói, 09 de maio de 2010.

Exmo. Juiz Federal Roberto Luis Luchi Demo.
Juiz da 14ª Vara Federal.


Exmo. Juiz:

Hoje dia 09 de maio de 2010 se comemora em todo País o Dia das Mães. Tenho certeza absoluta que Vsa. Excia deve estar também comemorando este belo Dia junto aos seus. E espero que este dia tenha sido muito bom para Vsa. Excia. Um domingo Excepcional.

Os trabalhadores da VARIG também estão comemorando este dia como podem Exmo. Juiz.
Há 4 anos que as comemorações destes trabalhadores em relação a estas importantes datas como Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Páscoa e Dia das Crianças não são mais as mesmas.
Os benefícios destes trabalhadores, benefícios do AERUS VARIG, a cada dia que passa estão cada vez menores. Com isto os mesmos fazem suas comemorações destas datas de maneira mais simples o possível. Apenas comemoram de maneira simples e muitos, acredito eu, nem comemoram mais as mesmas. Não há clima para se comemorar tão bonitas datas quando não se tem mais dinheiro e quando ainda se tem algum no banco ou em casa o mesmo continua pequeno e escaso.

Temos nós, aposentados e pensionistas do AERUS VARIG, que pagar as contas necessárias de todo mês e as vezes nem dá para pagar todas as contas deixando algumas para o mês seguinte.
Priorizando sempre as mais importantes contas.

O dinheiro para comemorações maiores não dá Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo.
Vsa. Excia. sabe muito bem que os problemas advindos da Intervenção e Liquidação dos Planos I e II do AERUS VARIG no dia 12 de abril de 2006 são muito grandes e a grande maioria dos aposentados e pensionistas destes Planos estão passando por enormes dificuldades financeiras.
Dificuldades estas que não permitem mais os mesmos terem planos de saúde, dificuldades também para se comprar remédios necessários para mante a saúde, e etc...etc...etc....

Vsa. Excia tem em sua mesa de trabalho um processo chamado SL 127.
Vsa. Excia. está, tenho absoluta certeza, debruçado sobre o mesmo estudando meios de que este processo seja finalizado com uma solução mais adequada. Solução que venha ser benefíca para todos os Aposentados e Pensionistas ( Trabalhadores da VARIG ) dos Planos I e II do AERUS VARIG.
Vsa. Excia também sabe que 4 Ministros do Supremo Tribunal Federal já deram votos favoráveis quando este processo foi julgado recentemente ( Março de 2010 ).

Então Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo venho novamente solicitar encarecidamente de Vsa. Excia. que, se possível, agilize a conclusão deste processo. Os demais Ministros do Supremo, que ainda não votaram, esperam por Vsa. decisão. Inclusive o Exmo. Ministro Gilmar Mendes, hoje apenas Ministro do STF, solicitou de Vsa. Excia. agilidade deste processo quando o mesmo era ainda Presidente do STF.
Que vossa decisão seja favorável aos Trabalhadores da VARIG neste processo que tem como autor o Dr. Castagna Maia ( Advogado do SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas ).
Feito isto Exmo. Juiz tenho certeza e assim espero que os demais Ministros do STF seguirão os
4 Ministros que deram votos favoráveis a esta causa.
Queremos nossas vidas de volta. Queremos nossos benefícios completos de volta. Trabalhamos e Pagamos por isto. Então merecemos ter estes benefícios do AERUS VARIG completos.

Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo para que as datas festivas, que ainda virão neste ano, possam ser comemoradas de forma completa pelos Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG e por suas respectivas famílias precisamos do vosso apoio e que Vsa. Excia. conclua este processo o mais rápido possível.


Desde já agradeço mais uma vez à Vsa. Excia. pela atenção dada a minha pessoa.


Aproveito o ensejo para enviar para Vsa. Excia. e vossos assessores diretos.


Cordiais Saudações!


Atenciosamente,
Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.
José Paulo de Resende.
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.

Email para o Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo. Hoje dia 22 de abril de 2010

Niterói, 22 de abril de 2010.


Exmo. Senhor Juiz Roberto Luis Luchi Demo
Juiz da 14ª Vara Federal.


Exmo. Juiz:


" Os 83 ANOS DA VARIG NO DIA 07 de maio de 2010. "


No dia 07 de maio de 2010 seria comemorado os 83 anos da VARIG. Seria mais um Aniversário da Grande Companhia Aérea Varig que tantos serviços prestou ao Povo Brasileiro e ao País. Seria comemorado se a grande empresa Varig estivesse ainda dentro do Cenário da Aviação Civil Brasileira.
Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo infelizmente desde o dia 20 de julho de 2006 a Varig, a Grande Varig, não existe mais. O governo do Presidente Lula entregou a mesma ao dito " Mercado" e milhares de homens e mulheres ( Trabalhadores da VARIG ) ficaram com uma mão na frente e outra atrás.
Os Aposentados e Pensionistas do Aerus Varig ( Planos I e II da Varig ) no Instituto de Pensão Aerus desde o dia 12 de abril de 2006 ( 3 meses antes da venda da VARIG para o Grupo Volo ) já tinha sofrido um grande baque, pois a SPC - Secretaria de Previdência Complementar, órgão do governo que deveria fiscalizar os Fundos de Pensão, interveio e liquidou os Planos I e II da VARIG no Aerus.
Eu disse, Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo, porque este órgão foi criado para fiscalizar os fundos de Pensão existente neste Pais, mas no caso do AERUS não fiscalizou. Tanto não fiscalizou que concordou com as 21 repactuações de dívidas da Varig com o Fundo de Pensão Aerus. A SPC não só concordou com as 21 repactuações de dívidas da empresa aérea Varig com o Fundo de Pensão Aerus como também concordou com as 8 repactuações de dívidas da Transbrasil com o AERUS. Mas esta mesma SPC interveio sem dó e piedade nos Planos Varig e Transbrasil. Liquidando os mesmos.
Então Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo está em suas mãos o processo da SL 127. Em março deste ano o Supremo Tribunal Federal colocou em julgamento este processo.
4 ( quatro ) ministros do STF, os Exmos Ministros Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto deram ganho de causa para esta ação civil impetrada pelo SNA cujo patrono é o Dr. Castagna Maia ( Advogado contratado pelo SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas ). Os demais Ministros do STF esperam a vossa decisão para poder julgar esta ação.

Por isto lhe peço encarecidamente que Vsa. Excia. possa julgar o mais breve possível esta ação e que a mesma seja favorável a todos os Trabalhadores da Varig. Que esta ação seja vitoriosa em vossas mãos e retorne ao Supremo Tribunal Federal. Voltando ao STF vitoriosa para todos nós tenho certeza que os demais Ministros do STF que ainda não votaram a favor poderão fazê-lo. Os Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG E DA TRANSBRASIL poderão voltar a receber integralmente os seus benefícios.

Julgue Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo o mais breve possível esta ação. Agilize esta ação em benefício de todos os Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG E TRANSBRASIL.
Que a mesma seja em vossas mãos vitoriosa para todos nós.
Lembre-se, Exmo Juiz Roberto Luis Luchi Demo, que os 83 anos da VARIG, o Aniversário dela, não podemos mais comemorar como gostaríamos de comemorar, mas continuamos, em nossas mentes, sempre a comemorar o Aniversário desta Grande Companhia Aérea que tanto faz falta no Cenário da Aviação Civil Brasileira.

Em nome desta Grande Empresa que foi a Varig e de seus Trabalhadores peço para Vsa. Excia. que agilize este processo que se encontra em vossas mãos. Não só nós como também os aposentados e pensionistas da Transbrasil ( Outra Grande Empresa Brasileira de Aviação ) ficarão eternamente agradecidos com Vsa. Excia.


Desde já o meu muito obrigado Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo


Aproveito o ensejo para enviar para Vsa. Excia.,


Cordiais Saudações!

Atenciosamente,
Comissário Aposentado VARIG Paulo Resende
José Paulo de Resende
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro
E-mails: paul88482005@gmail.com ou pauloresende88@gmail.com



http://www.youtube.com/watch?v=t1pTEredyQM

PS: Exmo Juiz Roberto Luis Luchi Demo aproveito o ensejo para enviar novamente para Vsa. Excia um vídeo do Movimento Acordo Já feito por mim e que solicita à Vsa. Excia a agilização desta ação. Este vídeo, Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo, foi feito no dia 31 de março de 2010 em frente ao Fórum da Cidade do Rio de Janeiro.

Carta aberta para o Exmo. Desembargados Carlos Moreira Alves e para o Juiz Federal Roberto Luiz Luchi Demo

Niterói, 24 de Novembro de 2009.


Exmo. Desembargador Federal Carlos Moreira Alves
e Exmo. Juiz da 14ª Vara Federal Roberto Luiz Luchi Demo


Exmos. Senhores:


Eu sou um Comissário Aposentado Varig e o meu nome é José Paulo de Resende.
Venho através deste email solicitar para as Vsas. Excias que ajudem, na medida do possível, aos trabalhadores da Varig e da Transbrasil que há mais de 3 anos e 7 meses estão passando por sérias dificuldades.

Exmo. Desembargador Federal Carlos Moreira Alves o que eu lhe peço é que a Ação do Aerus ( 3ª fonte ) tenha um excelente resultado no julgamento da mesma. Que este julgamento seja favorável para o Instituto Aerus. Esta 3ª fonte era muito importante e ajudava em muito ao Instituto Aerus de Previdência Privada criado em 1982.
Com a revogação desta 3ª fonte ( revogada no início da década de 90 ) o Instituto Aerus perdeu muito. O desconto de 3% cobrado de todas as passagens nacionais vendidas no País auxiliava em muito o Instituto Aerus. O mesmo com esta 3ª Fonte possuia uma fonte de arrecadação excelente. Infelizmente no Governo do Presidente Collor de Melo esta importante fonte foi revogada.
Está em vossas mãos esta ação impetrada pelo Instituto Aerus. Espero então que Vsa. Excia. possa resolver tão importante ação e que a mesma possa ser favorável ao Instituto Aerus.
Que Vsa. Excia. saiba usar a razão ( tão importante em vossas decisões ) como usa o vosso coração. Que a Razão, na hora do julgamento desta importante ação, esteja de comum acordo com o vosso Coração. Torço e todos nós, aposentados, pensionistas e demitidos da Varig e trabalhadores da Transbrasil, torcemos também para que esta ação, ao ser julgada por Vsa. Excia., seja favorável ao Instituto Aerus de Previdência Privada.

Ao Exmo. Juiz da 14ª Vara Federal, Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo, eu solicito que a ação impetrada pelo Ilmo. Advogado Castagna Maia seja vitoriosa ( Ação Civil Pública ). Com isto os Trabalhadores da Varig e da Transbrasil serão beneficiados em muito.

Vsas. Excias. devem saber o drama por que passam estes milhares de homens e mulheres e suas respectivas famílias desde a Intervenção dos Planos I e II da Varig e dos Planos da Transbrasil no Instituto Aerus.

Estamos todos passando por privações, humilhações e penúria desde estas Intervenções.

Por isto peço também ao Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo que esta Ação Civil Pública seja julgada em favor de todos os Trabalhadores ( Aposentados e Pensionistas da Varig e Transbrasil ).


Peço de antemão desculpas à Vsas. Excias. se por acaso me enganei em algum ponto relatado neste email. Caso aconteça isto peço desculpas.


Desde já agradeço à Vsas. Excias. pela atenção dada a minha pessoa.

Agradeço em meu nome e em nome de todos os Trabalhadores envolvidos nesta situação tão difícil.

Aproveito o ensejo para enviar para Vsas. Excias.,


Cordiais Saudações!


Atenciosamente,
Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.
José Paulo de Resende.
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.
Emails: paul88482005@gmail.com ou pauloresende88@gmail.com