Exmos. Senhores e Senhoras Ministros do Supremo Tribunal Federal

Niterói. 20 de Janeiro de 2010.



Exmos. Senhores e Senhoras ( Ministros do Supremo Tribunal Federal ).


Exmos. Ministros hoje dia 20 de Janeiro de 2010 se comemora o dia de São Sebastião. O Santo protetor da Cidade do Rio de Janeiro. Eu, Paulo Resende, um carioca da gema e do ovo e um Comissário Aposentado da Varig venho neste dia tão importante para os cariocas pedir para Vsas. Excias que ao voltarem do recesso ( o1 de Fevereiro de 2010 ) possam colocar em julgamento o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia Varig.

Dia 24 de Janeiro de 2010, Exmos. Ministros se comemora o Dia do Aposentado. Pergunto para Vsas. Excias. como podemos comemorar tão importante data se nós, trabalhadores da Varig, nos encontramos em uma situação difícil para não dizer desesperadora desde que o Fundo de Pensão Aerus sofreu Intervenção e foram Liquidados os Planos I e II da VARIG neste importante fundo de pensão? Já não basta esta tragédia que se abateu sobre todos nós, que foi a Intervenção do Fundo de Pensão AERUS VARIG e ainda temos que passar por constrangimentos em não termos os nossos benefícios do INSS devidamente corrigidos. Estão os mesmos há muito tempo defasados porque o Governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que antes de ser eleito prometeu ajudar os Aposentados Brasileiros, virou as costas para os mesmos.
Quer dizer Exmos. Ministros que estamos com perda severas no caso dos benefícios do Aerus e ainda temos que conviver com pequenos reajustes dados pelo Governo e pelo Ministério da Previdência para os Aposentados Brasileiros que ganham acima do salário mínimo.
Isto tudo é muito cruel Exmos. Ministros.
Homens e Mulheres, Trabalhadores da VARIG, que no final de suas vidas poderiam estar curtindo as suas vidas com os benefícios do AERUS e do INSS e desde o dia 12 de abril de 2006 passam por dificuldades severas e se encontram em situação desesperadora. Muitos já faleceram Exmos. Ministros. Desde o dia 12 de abril de 2006 340 trabalhadores da Varig já faleceram e não viram o problema AERUS VARIG resolvido. Muitos estão doentes, a maioria não possui mais planos de saúde. Muitos tiveram que se desfazer de bens conquistados com o seu trabalho na Companhia Varig. Se desfizeram de bens para continuarem a viver e pagar despesas. Com a diminuição dos benefícios do Aerus tiveram que vender bens para pagar despesas. Despesas estas que eram pagas religiosamente com os bons benefícios que o AERUS proporcionavam a todos antes da maldita intervenção ocorrida no dia 12 de abril de 2006. Intervenção feita de maneira fria e cruel.

Uma Secretaria de Previdência Complementar ( SPC ) que se omitiu e não fiscalizou corretamente o Fundo de Pensão Aerus ( um dos maiores fundos de Previdência Privada que este País já teve ) mas que soube sorrateiramente e de maneira vil e cruel intervir depois de ter aceito e concordado com as 21 repactuações de dívidas da VARIG com o AERUS. Estas repactuações foram feitas com a concordância desta Secretaria e que também concordou com 8 repactuações de dívidas da TRANSBRASIL com o FUNDO DE PENSÃO AERUS. Quer dizer concordaram e aceitaram as repactuações mas fiscalizar que é bom não fiscalizaram nada.

Hoje o Fundo de Pensão Aerus está sob intervenção e entregue na mão de Interventores que recebem excelentes salários, salários pagos pelo AERUS. São pagos pelo Instituto Aerus.
Enquanto os aposentados e pensionistas recebem merrecas o Interventor ou melhor os dois interventores recebem excelentes salários. Seria Cômico senão fosse Trágico Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os Demititos da VARIG então nem se fala Exmos. Ministros. Eles que pagaram durante anos sua contribuiçao para o Fundo de Pensão Aerus Varig ficaram com uma mão na frente e outra atrás. Perderam suas contribuições e não viram mais a cor do seu dinheiro. E também esperam uma solução definitiva para o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG para poder tentar reaver o que pagaram durante anos para terem uma aposentadoria tranquila. Muitos destes Demitidos da Varig em 01 de agosto de 2006 não conseguiram voltar ao mercado de trabalho da aviação e muitos vivem hoje com empregos menores e muitos continuam desempregados. Mais uma Tragédia Exmos. Senhores Ministros.

Por isto eu venho novamente solicitar para Vsas. Excias. que ao voltarem do Recesso do Judiciário coloquem em julgamento o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG. E que a razão que permeia vossas grandes decisões no âmbito do judiciário possa estar de acôrdo com os vossos corações.
Todos os Trabalhadores da Varig esperam que este julgamento seja favorável para Varig.
Já são 18 anos que este processo se encontra na Justiça. A companhia aérea Transbrasil já ganhou este processo e a Varig já ganhou a questão em todas as estâncias porque passou o Processo. Só falta ganhar no Supremo Tribunal Federal.

Então Exmos. Ministros peço encarecidamente que este importante processo seja colocado em julgamento e que o mesmo, pela parte de Vsas. Excias. seja vitorioso não só para a VARIG assim como para todos os Trabalhadores desta grande Companhia que poderia ter sido ajudada pelo Governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, mas que infelizmente deixou a mesma na mão do dito " MERCADO " enquanto isto este governo, dito dos trabalhadores, ajuda a outros países e povos, perdoa dívidas de países pobres, envia dinheiro para o FMI para se tornar um País credor do mesmo, envia dinheiro para a contrução do Metrô da Venezuela, para a criação de Estrada na Bolívia e etc....etc...etc......

Enquanto isto aqui Trabalhadores da VARIG e aposentados brasileiros passam terriveis necessidades e vivem sem o respeito que deveriam ter. Estes homens e mulheres trabalharam para a grandesa deste grande País e hoje são relegados a segundo plano.
UMA VERGONHA TUDO ISTO.
UM PAÍS E UM GOVERNO QUE NÃO RESPEITA TRABALHADORES E SEUS APOSENTADOS NÃO MERECE O RESPEITO DOS MESMOS.


Desde já agradeço à Vsas. Excias. pela atenção dada a minha pessoa.

Aproveito o ensejo para enviar para Vsas. Excias. e vossos assessores,


Cordiais Saudações!

Atenciosamente,
Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.
José Paulo de Resende
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.

AERUS: POR UMA COMISSÃO DA VERDADE DE VERDADE.....Texto do Comissário Aposentado Varig José Calos Bolognese

AERUS: POR COMISSÃO DA VERDADE DE VERDADE
To:



AERUS: POR UMA COMISSÃO DA VERDADE DE VERDADE

O falecido presidente Ernesto Geisel é, até hoje, mais de uma década após sua morte, estigmatizado por ter dito que em sua época, o Brasil vivia numa democracia relativa. Não disse isso através de nenhum assessor para desmentir depois, ou dizer que ele teria escrito sem pensar, mas não tinha lido.

Nada é mais relativizado sem ser admitido hoje em dia, do que o conceito dos direitos humanos. E relativizar só serve àqueles que querem acomodar os princípios e valores da sociedade aos próprios interesses.
Quando isso acontece, só passam a ter “direitos” os escolhidos aos quais se concedem algumas regalias. Nunca são concessões por mérito ou direitos. Apenas são graduadas conforme o papel que cada grupo ou indivíduo representa no esquema de poder e cobradas quando convém. Assim, formam-se grupos com “direitos”, convivendo com grupos de excluídos de direitos dentro da mesma sociedade. A relativização de valores é o mesmo que relativizar a verdade. Nunca é demais voltar a Robert Musil em “O homem sem qualidades”: Não há nenhum pensamento importante que a burrice não saiba usar, ela é móvel para todos os lados e sabe usar todos os trajes da verdade. A verdade, porém, tem apenas um vestido de cada vez e só um caminho, e está sempre em desvantagem.”

Em desvantagem há quatro anos, os trabalhadores e aposentados da Varig/Aerus, que falam a verdade, não só de seu passado como pessoas decentes, que deram sua contribuição ao desenvolvimento do país, como quando rogam por seus direitos, cuja sistemática negação por parte das autoridades acarreta essa outra triste verdade, que é a situação dramática em que hoje se encontram. Um aumento de quase 50% na taxa de mortalidade desses aposentados nos últimos quatro anos, já devia envergonhar o mais desleixado dos governantes. Mas não por aqui.

Portanto, Uma Comissão da Verdade, de verdade, está fazendo falta para apurar as irregularidades que culminaram com as até hoje, não esclarecidas “vendas da Varig”, que impuseram perdas de recursos ao país, exportação de mão de obra qualificada e de alto custo de formação e, pior que tudo, um acachapante calote nos direitos trabalhistas e nas aposentadorias dos variguianos.

É curioso, sem deixar de ser trágico, esse mesmo grupo que finge não existir um sério problema de DIREITOS HUMANOS como o dos variguianos, estar tão convencido de sua verdade e querer impor um sistema moral ao país. Primeiro de tudo, precisam entender que o poder por si só, não define o que é moral.
Winston Smith em “1984”, de George Orwell, diz: “Liberdade, é a liberdade de dizer que dois mais dois é igual a quatro. Se isto for concedido, todo o resto se segue." (Essa é a presunção dos que se acham sempre certos)

Se outras pessoas vão definir meus direitos, eu preferia que não estivessem sempre tão certas de estarem certas. A incerteza admitida e a capacidade de ouvir, é a disposição de ser mais justo e não indeciso ou desorientado - mas de não se achar inflível. Não podemos esperar para ter certeza e falar a verdade, quando já é tarde demais e se sofre danos irreparáveis, como acontece com a gente, os variguianos.

José Carlos Bolognese
Comissário de Vôo aposentado Varig/Aerus