Senador Paim falou, na tribuna do Senado, dos aposentados do AERUS. Retirado do site O Cão que fuma de Jim Pereira.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Senador Paim falou, na tribuna do Senado, dos aposentados do Aerus...

Foto: Luiz Alves/Agência Senado

Paim pede atenção para aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um alerta em Plenário, nesta segunda-feira (28), sobre a situação de aeroviários e aeronautas aposentados pelo Instituto Aerus de Seguridade Social. Eles lutam para garantir a integralidade do pagamento de suas pensões e aposentadorias depois da falência da Varig e da posterior liquidação do fundo de pensão.

Paim afirmou que os aposentados, que na ativa recebiam salários correspondentes a R$ 12 mil, recebem agora apenas um salário mínimo, cerca de 10% do valor a que a maioria teria direito como aposentadoria.

Segundo o senador, a falência do Aerus se deu por falta de fiscalização da gestão do fundo, razão pela qual o governo agora deve responder pelos aposentados do instituto. O senador é autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2010, que autoriza a União a indenizá-los, atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Paulo Paim relatou também que os aposentados - alguns com mais de 70 anos - estão fazendo greve de fome à espera de que o governo federal ou o Poder Judiciário resolva a questão de uma vez. No Supremo Tribunal Federal (STF), há uma ação pela reposição, por parte do governo, de perdas de defasagem tarifária nos anos 80 devidas à Varig. Aposentados veem no processo uma possibilidade de receber suas indenizações. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.

Agência Senado, 288-11-2011

PLENÁRIO PRONUNCIAMENTOS. Senador Paulo Paim PT RS. Causa Aerus Varig

A Exma. Senadora Ana Amélia do PP RS fazendo Pronunciamento ontém no Plenário do Senado Federal sobre a grave causa AERUS VARIG. Fonte e foto: Agência Senado

                                                        Fotografia: Agência Senado

Ana Amélia ( Senadora do PP RS ) faz apelo que o Supremo julgue ação dos Aposentados do Fundo Aerus Varig. Fonte: Agência Senado

PLENÁRIO / PRONUNCIAMENTOS


23/11/2011 - 15h48

Ana Amélia faz apelo para que o Supremo julgue ação dos aposentados do Fundo Aerus Varig



Mobilizada pela demora na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação que pode beneficiar o fundo Aerus Varig, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez um apelo em Plenário para que se agilize seu julgamento. A senadora relatou ter se encontrado em abril com a ...ministra Carmem Lúcia, que é a relatora e garantiu que o processo era tratado com prioridade.

A ação, de R$ bilhões, por perdas tarifárias, movida pela companhia Varig contra a União. Hoje a Varig é controlada pela Gol, mas sua vitória na Justiça é esperada pelos antigos funcionários da Viação Aérea Riograndense.

- Desses R$ 4 bilhões que a Varig pode receber, muito será devolvido aos cofres públicos por conta de dívidas da companhia com a União, mas R$ 1,3 bilhão será destinado ao fundo Aerus, por determinação do juiz Luiz Roberto Ayub, que conduziu o processo de recuperação judicial da Varig - explicou Ana Amélia, nesta quarta-feira (23).

A senadora salientou que há mais de cinco anos a Secretaria de Previdência Complementar interveio no Instituto Aerus de Seguridade Social, e as mais de oito mil famílias que deveriam ser beneficiadas pelo fundo Aerus têm sofrido com o pagamento de aposentadorias irrisórias que não condizem com os valores de suas contribuições.

Ana Amélia leu cartas com apelos ex-funcionários da Varig para que a decisão da Justiça se dê rapidamente e classificou a situação de "tragédia social silenciosa".

Perdas nas aposentadorias

A senadora pelo PP também manifestou preocupação com as perdas ocorridas nos reajustes das aposentadorias acima do salário mínimo. A última correção foi de apenas 6% contra 13% daquelas com base no mínimo, o que considera "perda acentuada". Para a senadora, em breve, os aposentados, em sua maioria, estarão recebendo somente o piso, correspondente a um salário mínimo, devido à defasagem dos reajustes. Ela prometeu continuar trabalhando por um reajuste melhor para os aposentados.

Pronunciamento da Exma.Senador Ana Amélia PP RS sobre o grave problema A...