Sem amparo, aposentados da Varig lutam para receber pensão. Jornal do Brasil. Luisa Bustamente. Retirado do site www.ocaoquefuma.com.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Sem amparo, aposentados da Varig lutam para receber pensão

Luisa Bustamente
Durante 24 anos ininterruptos, a ex-comissária de bordo Elizabeth Ferreira de Oliveira, que prefere ser chamada de Elizabeth Feoli, voou o país inteiro pelas asas da antiga Varig. Há alguns anos, a vida da aposentada de 58 anos, assistida pelo plano de previdência privada Aerus, despencou em queda livre. Desde a falência da então maior companhia de aviação do Brasil, Elizabeth sobrevive com menos de 15% do que teria direito a receber pelo plano com o qual contribuiu durante grande parte da sua profissão. Na luta contra um câncer de ovário, ela desabafou ao JB que tem a sorte de poder contar com a ajuda dos amigos, que contribuem com remédios e a alimentação necessária para combater a doença.
Assim como Elizabeth, cerca de 12 mil assistidos do fundo de pensão Aerus, o maior credor privado do processo de recuperação judicial da Varig, foram obrigados a viver uma dramática velhice sem receber o que lhes é devido. São pessoas que, durante grande parte das suas carreias, contribuíram com quantias que chegaram a ultrapassar 60% das suas rendas mensais, sem mencionar os valores que eram retidos na fonte. Hoje, esses aposentados em guerra enviam incansáveis cartas para autoridades distintas, na esperança de que o processo de defasagem tarifária da companhia – que já tramita há seis anos no judiciário - seja julgado.

Foto: Douglas Shineidr/Jornal do Brasil

Engatilhado por essa via-crúcis, o efeito colateral é de um aumento de 50% na taxa de mortalidade do grupo. De acordo com a Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus (Aprus), foram registradas 627 mortes, em um grupo de pouco menos de 9 mil associados do fundo de pensão, desde 2006 para cá. A senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou atenção para o número, lembrando que no próximo dia 12 de abril, completam-se seis anos que o processo tramita sem ser julgado.
“São seis anos de espera angustiante, frustrante e dolorida, porque essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria”, apelou. “São 627 funcionários da antiga Varig que já morreram sem ver a solução para esse grave problema – 627 funcionários, entre comandantes, comissários de bordo e outros servidores que participavam do Fundo Aerus”.
De acordo com os aposentados, a falha foi na fiscalização do governo. O ex-mecânico de voo Carlos Gouvêa, 71, conta que entre os anos de 1994 e 2001, foram feitos 21 empréstimos inconstitucionais do Aerus para a Varig, sob a vigília da então Secretaria de Previdência Complementar, hoje extinta, que tinha como função fiscalizar o fundo de pensão.

“O grande mal que foi feito é que eles [governo] mataram a perspectiva de uma vida inteira, pessoas que fizeram sacrifícios para ter direito à aposentadoria e viram tudo ir por água abaixo”, afirmou Gouvêa. “Nossos direitos foram cerceados e agora temos que pedir que façam o ‘favor’ de resolver o problema que eles mesmos criaram”.

 

Situação dos aposentados
Desde a falência da Varig, Elizabeth Feoli, mesmo aposentada, não deixou de trabalhar – precisava complementar a pouca renda que recebe até hoje. “Eu estou vivendo com a ajuda das pessoas, que compram remédios e alimentos para eu poder viver. Eu vi 27 mil reais da minha poupança se liquidar com o tempo. Mas nesse período, eu trabalhei - fiz bijuteria para vender, tive que correr da Guarda Municipal”, contou.
Assim como Elizabeth, Alcides Gama trabalhou durante 30 anos como supervisor de suprimentos na Varig e hoje trabalha como motorista para complementar a renda familiar. “Eu fui sócio-fundador do Aerus. Deveria receber R$ 1.800 de pensão quando, na realidade, recebo menos de R$ 300”.
O Aerus começou oferecendo um primeiro plano de aposentadoria, que foi chamado plano I. Depois surgiu o plano II, para o qual muitos funcionários acabaram migrando. Quem não fez a migração, contam os aposentados, é quem menos recebe pensão hoje – chega a ter redução de 80% nos valores que lhes é devido.
“Quem é do plano I recebe muito menos. Minha mãe é uma dessas pessoas, ela tem 90 anos. Meu pai, que era aeroviário, morreu deixando uma pensão de R$ 111. Quanto mais velho se é, menos se recebe”, comentou, revoltado, o ex-piloto Luiz Sotomayor.

Consumidor também pagou a conta
Entre as reservas que eram destinadas à aposentadoria dos funcionários, estava uma taxa de 3% que era cobrada na venda das passagens. Em 1992, para diminuir os gastos da companhia frente a uma iminente recessão, essa fonte foi cancelada e não era mais repassada ao fundo de pensão dos funcionários. Os valores das passagens, no entanto, não foram reajustados, denunciaram os aposentados.

Título e Texto: Luisa Bustamente, Jornal do Brasil, 14-02-2012

Colaboração: Beto Paraná

Mais um apelo dramático para que o Supremo decida logo o processo da VARIG, que se arrasta há vários anos, sem ser julgado. Rubens de Freitas. Jornal Tribuna da Imprensa Online.

quinta-feira, 09 de fevereiro de 2012 | 11:00

Mais um apelo dramático para que o Supremo decida logo o processo da Varig, que se arrasta há vários anos, sem ser julgado

Rubens de Freitas

Excelentíssima Ministra Carmen Lúcia,

Tenho plena consciência que representa uma verdadeira ousadia lhe escrever esse e-mail. Afinal não é ousadia um velho aposentado, que não representa nada para o país, escrever para uma Ministra do Supremo Tribunal Federal?

Para explicar tamanho ato de desatino vou resumir o motivo deste: Trabalhei a vida inteira na Varig. Desde a criação do Instituto AERUS, fundo de pensão da empresa, contribui com muito sacrifício com uma elevada mensalidade para este fundo, visando uma aposentadoria tranquila e sem sobressaltos. O destino me pregou uma peça, conduzindo-me a uma aposentadoria por invalidez (não vale a pena entrar em detalhes, pois ocuparia muito tempo). Recebi total assistência da Varig e do Aerus, que passou a me proporcionar os benefícios da aposentadoria complementar.

Porém o mesmo destino que me pregou a peça que mencionei resolveu aplicar um castigo não só a mim, mas a milhares de cidadãos brasileiros, no ano de 2006, levando a Varig e o Aerus à falência. Cerca de 20 mil famílias ficaram desesperadas com a situação, pois o Aerus foi gradativamente reduzindo os valores dos benefícios, chegando hoje a pagar apenas 8 por cento do que deveria. Foi o caos completo.

Desde a liquidação do fundo houve 627 mortes, sendo 4 por suicídio. Além disso, os aposentados entraram num processo de decadência de saúde. Muitos estão com depressão, hipertensão, diabetes, cardiopatia etc. A situação é desesperadora, pois hoje esses trabalhadores, que deram suor e sangue pelo país, não dispõem de recursos para pagar aluguel, alimentação, remédios, plano de saúde, etc.

No meu caso tive que me desfazer de tudo o que adquiri ao longo de uma vida de trabalho. Para agravar enormemente a situação, os recursos obtidos através da venda de meus bens terminam em junho. Depois disso, não saberei o que fazer. Como vou viver, pagar aluguel, adquirir os remédios que necessito, me alimentar, pagar um plano de saúde? Não terei mais como fazer isso. Como vou suportar uma situação tão desesperadora? Vou ter que morar nas ruas, dependendo da ajuda de pessoas que nem conheço?

Não, Ministra, não suportarei tamanho peso. Se realmente minha vida chegar a esse ponto não me restará outra alternativa a não ser uma atitude EXTREMA. SE NÃO TENHO DIREITO A UMA VIDA DIGNA, DESTA VIDA ME LIVRAREI.

Ministra Carmen Lúcia, venho fazer um derradeiro apelo a V.Excia. As vidas de 8 mil pessoas estão em vossas mãos. Esses cidadãos dependem do julgamento da ação de Defasagem Tarifária, que se encontra aos vossos cuidados. Caso o STF seja a favor da Varig, essas pessoas serão salvas, terão suas vidas de volta.

Uma das principais causas da degradação do homem é a perda da sensibilidade para com o sofrimento humano. Digníssima Ministra, é para vossa sensibilidade que venho apelar, para o vosso sentimento humano, para o vosso coração. Não permita que tantas famílias sejam destruídas, que tantos lares sejam destroçados.

São cidadãos brasileiros, todos com idade avançada, no ocaso de suas vidas, que hoje estão dependendo da boa vontade e do sentido de justiça dos Ministros do STF. Nossas vidas estão em vossas mãos. Dependemos de Vossas Excelências para termos direito a VIVER. É só isso que queremos.

Agradeço do fundo deste velho e cansado coração, na esperança que Deus ilumine os Ministros do Supremo Tribunal Federal, conduzindo-os a um resultado favorável no julgamento do nosso processo.

Ana Amélia pede ao governo federal que priorize solução para aposentados...

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Caro Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão, conterrâneo gaúcho, que representa o nosso Estado, Senadores, Senadoras, visitantes que estão acompanhando as atividades desta segunda-feira no Senado Federal, nossos telespectadores da TV Senado, V. Exª, Senador Paulo Paim, tanto quanto o Senador Alvaro Dias, na abertura desta sessão, lembrou um julgamento que é aguardado há quase seis anos pelos aposentados da Varig, que pagaram por uma aposentadoria digna ao final de suas atividades.
No dia 12 de abril, completam-se seis anos de espera angustiante, frustrante, dolorida, porque essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria.
Temos recebido – o Senador Alvaro Dias também fez referência a esse problema –, insistentemente, pedidos de apoio, porque a única esperança que tem esse contingente de aposentados é exatamente acreditar que ainda existe um fio de esperança, seja na Justiça brasileira, ali do outro lado, na Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal, seja por meio de iniciativas dos parlamentares, como estamos tentando fazer.
No dia 11 de abril, estivemos, V. Exª, Senador Paulo Paim, eu, representando não só o meu mandato, mas também o Senador Alvaro Dias, que naquele momento tinha um compromisso, em uma audiência, em nome dos representantes da Varig, com a Ministra Cármen Lúcia, que está cuidando desse caso. Ela foi extremamente solícita e nos assegurou – lembro muito bem –, depois de narrar os problemas que aconteceram com esse processo – que poderia ter sido mais ágil –, que daria prioridade a esse julgamento.
Isso ocorreu em abril de 2011. Já passamos 2011. Já estamos em fevereiro de 2012, e os aposentados do Aerus não têm sinalização de quando acontecerá esse desfecho, ou seja, a defasagem tarifária da Varig que vai garantir o recurso necessário para as indenizações e o pagamento dessas dívidas devidas, com justiça, a esses aposentados.
Eu, V. Exª, Senador Paulo Paim, e o Senador Alvaro Dias estamos continuando essa batalha. Recebi, como também V. Exª, uma carta encaminhada pelo Comissário de Bordo aposentado da Varig José Paulo de Resende, de Itaipu, Niterói, no Rio de Janeiro, que tem sido um ativo defensor. Ele, usando o blog, a Internet, e demais aposentados da Varig fazem um intenso trabalho de convencimento e enviam mensagens à Ministra Carmen Lúcia para que esse julgamento ocorra no menor prazo possível, porque, afinal de contas, são 627 funcionários da antiga Varig que já morreram sem verem a solução para esse grave problema – 627 funcionários, entre comandantes, comissários de bordo e outros servidores que participavam do Fundo Aerus.
Então, eu, da mesma forma como V. Exª e o Senador Alvaro Dias, que se manifestou no início da sessão, encarecemos à Ministra Carmen Lúcia que dê prioridade mesmo, até considerando a idade dessas pessoas, que precisam do julgamento dessa matéria, que é da maior relevância e de alcance social muito grande. Faço isso como compromisso que temos com essa categoria. Então, nós fazemos essa observação aos senhores parlamentares.