Ana Amélia pede ao governo federal que priorize solução para aposentados...

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Caro Senador Paulo Paim, Presidente desta sessão, conterrâneo gaúcho, que representa o nosso Estado, Senadores, Senadoras, visitantes que estão acompanhando as atividades desta segunda-feira no Senado Federal, nossos telespectadores da TV Senado, V. Exª, Senador Paulo Paim, tanto quanto o Senador Alvaro Dias, na abertura desta sessão, lembrou um julgamento que é aguardado há quase seis anos pelos aposentados da Varig, que pagaram por uma aposentadoria digna ao final de suas atividades.
No dia 12 de abril, completam-se seis anos de espera angustiante, frustrante, dolorida, porque essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria.
Temos recebido – o Senador Alvaro Dias também fez referência a esse problema –, insistentemente, pedidos de apoio, porque a única esperança que tem esse contingente de aposentados é exatamente acreditar que ainda existe um fio de esperança, seja na Justiça brasileira, ali do outro lado, na Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal, seja por meio de iniciativas dos parlamentares, como estamos tentando fazer.
No dia 11 de abril, estivemos, V. Exª, Senador Paulo Paim, eu, representando não só o meu mandato, mas também o Senador Alvaro Dias, que naquele momento tinha um compromisso, em uma audiência, em nome dos representantes da Varig, com a Ministra Cármen Lúcia, que está cuidando desse caso. Ela foi extremamente solícita e nos assegurou – lembro muito bem –, depois de narrar os problemas que aconteceram com esse processo – que poderia ter sido mais ágil –, que daria prioridade a esse julgamento.
Isso ocorreu em abril de 2011. Já passamos 2011. Já estamos em fevereiro de 2012, e os aposentados do Aerus não têm sinalização de quando acontecerá esse desfecho, ou seja, a defasagem tarifária da Varig que vai garantir o recurso necessário para as indenizações e o pagamento dessas dívidas devidas, com justiça, a esses aposentados.
Eu, V. Exª, Senador Paulo Paim, e o Senador Alvaro Dias estamos continuando essa batalha. Recebi, como também V. Exª, uma carta encaminhada pelo Comissário de Bordo aposentado da Varig José Paulo de Resende, de Itaipu, Niterói, no Rio de Janeiro, que tem sido um ativo defensor. Ele, usando o blog, a Internet, e demais aposentados da Varig fazem um intenso trabalho de convencimento e enviam mensagens à Ministra Carmen Lúcia para que esse julgamento ocorra no menor prazo possível, porque, afinal de contas, são 627 funcionários da antiga Varig que já morreram sem verem a solução para esse grave problema – 627 funcionários, entre comandantes, comissários de bordo e outros servidores que participavam do Fundo Aerus.
Então, eu, da mesma forma como V. Exª e o Senador Alvaro Dias, que se manifestou no início da sessão, encarecemos à Ministra Carmen Lúcia que dê prioridade mesmo, até considerando a idade dessas pessoas, que precisam do julgamento dessa matéria, que é da maior relevância e de alcance social muito grande. Faço isso como compromisso que temos com essa categoria. Então, nós fazemos essa observação aos senhores parlamentares.