" De olho no mensalão": O Movimento ACORDO JÁ esteve presente. Retirado esta postagem do Site www.ocaoquefuma.com do amigo Jim Pereira.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

"De olho no mensalão": O Movimento ACORDO JÁ! esteve presente

O Movimento ACORDO JÁ! esteve nas ruas, do Rio de Janeiro, juntamente com o Movimento 31 de julho

O MovJÁ! esteve presente na manifestação contra a corrupção “De olho no mensalão”. O Movimento 31 de Julho completou um ano de protestos, atuando nas ruas e juntando forças para discutir de forma madura a democracia e a responsabilidade do cidadão com o seu País, de seus governantes e políticos.

Fomos muito bem recebidos e ficamos muito satisfeitos em participar desta caminhada que marcou a importância da atenção para o início do julgamento do mensalão no STF.

Seguem as fotos.

Dayse Mattos, 29-7-2012

 

Veja os vídeos:

Vídeos de Paulo Resende:

Carta enviada por mim para os Exmos. Ministros do STF. Enviada hoje dia 16 de julho de 2012 pelo site do STF

Enviado agora a pouco para a Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente Ayres Britto

Prezado(a) JOSÉ PAULO DE RESENDE,
Mensagem registrada sob o número: 123112
Dados Pessoais
Nome: JOSÉ PAULO DE RESENDE
Sexo: Masculino
CPF: 29641004700
Documento de identificação: 080910326-0
Órgão Expedidor: Detran
Ocupação: APOSENTADO
Tenho mais de 60 anos
Tipo de Resposta
Forma de Resposta: EMAIL
Email: paul88482005@gmail.com
Cidade: Niterói
UF: RJ
País: BRASIL
Dados do Relato
Tipo de Relato: SOLICITAÇÃO

Relato: Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente do STF Ayres Britto Desde o dia 13 de julho de 2012 após a sentença dada pelo digníssimo Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira ( 14ª Vara Federal ) sobre a Ação movida pelo SNA e tendo como patrono da mesma o Dr. Castagna Maia ( agora sob os cuidados da filha do renomado Advogado já falecido ) que os aposentados e pensionistas do Fundo AERUS ( Tanto Varig como Transbrasil ) podem comemorar uma grande vitória. O Digníssimo Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira condenou a União pela quebra do Fundo de Pensão Aerus. No início de 2010 esta ação foi levada ao Plenário do STF e lá 4 Exmos. Ministros do STF ( Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio e Eros Graus ) deram ganho a esta causa. Vsa. Excia. Ministra Cármen Lúcia e outros 5 Ministros do STF não deram seu voto na época porque aguardavam a posição do Juiz da 14ª Vara Federal sobre esta ação SL 127. Agora temos a posição do Juiz da 14ª Vara. Ele condenou a União pela quebra do Fundo de Pensão AERUS. Então peço a Vsa. Excia. que não postergue mais o Julgamento da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG. Este pedido é feito também para o Exmo. Ministro Presidente do STF Ministro Ayres Britto. O Grupo de Ex.Trabalhadores da VARIG gostaria de ver finalmente este Processo que encontra em vossas mãos sendo julgado no Plenário do STF e o mesmo sendo vitorioso para a Companhia VARIG assim como para todos os seus ex.trabalhadores. Já temos esta grande vitória, mas nós, ex.trabalhadores da Varig, merecemos uma segunda vitória e esta poderá sair de dentro do Plenário do STF com a vitória deste Processo para a grande empresa VARIG. É chegado o grande momento de se fazer JUSTIÇA para este enorme contingente de brasileiros e brasileiras que trabalharam e pagaram muito para usufruirem uma aposentadoria digna e tranquila. Chega de tanta dor e sofrimento Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente do STF Ayres Britto. O momento é de vitória para todos os ex.trabalhadores da VARIG. Este Julgamento precisa ser feito e coroado de exito para a VARIG e para os seus ex.trabalhadores. O momento é de resgatar por completo a vida de todos estes milhares de homens e mulheres e de suas respectivas famílias. Em vossas mãos e também nas mãos do demais Exmos. Ministros do STF está a solução definitiva para o terrível drama dos ex.trabalhadores da VARIG que há mais de 6 anos lutam para recuperar tudo aquilo que têem direito. Por gentileza peço encarecidamente em meu nome e em nome de todos os ex.trabalhadores da VARIG que este Processo da Defasagem Tarifária seja definitivamente julgado no Plenário do STF e que o mesmo seja, como escreví acima, vitorioso para a VARIG e para todos nós. Muito obrigado Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente Ayres Britto. Aproveito o ensejo para enviar para Vsas. Excias., Cordiais Saudações! Atenciosamente, Comissário de bordo aposentado da VARIG Paulo Resende. José Paulo de Resende. Itaipu Niterói Rio de Janeiro.

Favor aguardar o nosso contato.
Obrigado.

Aerus: Sentença confirma a responsabilidade da União. Retirado do site O Cão que fuma. Jim Pereira.

sábado, 14 de julho de 2012

AERUS: Sentença confirma a responsabilidade da União

Caminhada. Foto: Thiago Cruz Oliveira

Castagna Maia Blog

Amigos:
Acabou de sair, finalmente, a sentença da ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas buscando responsabilizar a União pela situação dramática do fundo Aerus.
Pois bem. A sentença foi parcialmente procedente. Os pontos que foram julgados mprocedentes serão objeto de recurso de nossa parte. Entretanto, o digno Juízo da 14ª Vara Federal reconheceu, conforme nosso pedido, a responsabilidade da União, na forma da sentença que abaixo se transcreve:
“140. – Os atos omissivos e danosos da União, pela antiga SPC, ocorreram desde o vencimento das primeiras contribuições não recolhidas e a partir da adesão de cada patrocinadora VARIG e TRANSBRASIL, até as respectivas liquidações dos seus Planos de Benefícios pela antiga SPC.
141. – E o não recolhimento das contribuições, para o qual concorreu decisivamente a omissão da União, causou prejuízo aos participantes, e aos dependentes, que não puderam perceber os benefícios complementares, ou de receber a parcela que lhes coubesse na distribuição dos ativos dos Planos, conforme cláusula IX do Regulamento do Plano de Benefícios (…).
142. – Portanto, a reparação dos danos consistirá em montante individual e nos estritos limites das contribuições que deveriam ser vertidas e não o foram pelas referidas companhias, tanto da parcela da patrocinadora quanto da parcela dos participantes, inclusive a chamada Terceira Fonte até sua extinção, devidamente corrigida e adicionada de juros, nos termos da lei civil, conforme se apurar em liquidação de sentença por arbitramento.”
Na parte dispositiva, em que o Juízo determina as providências concretas, assim ficou estabelecido:
“Em face do exposto,
(…)
f) julgo procedente o pedido de condenação da União a indenizar os participantes e os dependentes titulares de benefícios dos Planos de Benefícios da VARIG e da TRANSBRASIL, por omissão no poder-dever de fiscalização e proteção dos participantes dos planos de previdência complementar (art. 3º, item I, da Lei nº 6.435, de 1977, c/c art. 3º, itens V e VI, da Lei Complementar nº 109, de 2001). Indenização que consistirá em montantes individuais, apurados nos termos declinados no tópico próprio (itens 140 a 142) desta sentença.”

A identificação da responsabilidade da União fez com que o Juiz determinasse o imediato cumprimento da decisão de antecipação de tutela, uma vez que satisfeita a condição imposta pelo STF na SL 127. Ou seja, a União deve imediatamente assumir o pagamento da folha mensal do AERUS, de acordo com o seguinte trecho da sentença:
“Determino o imediato cumprimento pela União da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.016434-4, pois realizada a condição imposta pelo Supremo Tribunal na Suspensão de Liminar nº 127.”Portanto, amigos, até aqui tínhamos tão somente a esperança em uma decisão do judiciário. Agora temos uma decisão concreta, que diante das provas existentes reconheceu a responsabilidade da União.
Devemos essa vitória a todos aeronautas, especialmente à Sra. Graziella Baggio, ao Sr. Celso Clafke e principalmente ao nosso saudoso Dr. Luís Antônio Castagna Maia, o patrono dos aeronautas. Sempre.

Título e Texto: Castagna Maia Blog, 13-7-2012, 21h04

Colaboração: Graça Carrilho
Edição: JP

Petição da Defasagem Tarifária devida para a Varig. Vamos assinar caros Variguianos e simpatizantes da Causa Aerus VARIG. Cliquem no Link.

 http://varigaerus.wix.com/peticao_defasagem_tarifaria
Vamos participar ativamente caro Variguiano e cara Variguiana.
Repassem para seus amigos esta Petição em favor de todos os ex.trabalhadores da VARIG.
Peçam a eles e elas para assinarem.
É uma causa justa.
Muito obrigado a todos que fizerem isto.

A Exclusão Social de milhares de homens e mulheres ex.trabalhadores da VARIG.

Niterói, 01 de julho de 2012.

A EXCLUSÃO SOCIAL DE MILHARES DE HOMENS E MULHERES EX.TRABALHADORES DA VARIG.

Hoje em dia o que se mais se comenta no Brasil é a tal da Inclusão Social. Algo deveras importante. Importante principalmente para as camadas mais necessitadas da População Brasileira. Agora muitos dos brasileiros que antes eram colocados em segundo plano têem agora a oportunidade de poderem participar, como cidadãos, da vida pública brasileira. E esta Inclusão Social já vem sendo implementada há anos no Brasil. Não é fato novo e sim já existe a algum tempo. Temos a Inclusão Social na rede da Internet onde milhões de brasileiros (antes colocados a margem no que diz respeito a este tipo de Inclusão ) podem se comunicar e ter acesso ao que de mais importante existe no mundo digital. Temos inclusão de brasileiros no que diz respeito a novas formas de crédito ( Crédito mais barato e mais acessível ) onde os mesmo podem comprar produtos para melhorar a vida dos mesmos dentro de suas casas. Tudo isto nos últimos 18 anos foi feito para melhorar a vida dos brasileiros e brasileiras.  

A implementação do Plano Real em 1994 melhorou em muito a vida de todos os brasileiros. A extinção, com a chegada do Plano Real, da Inflação galopante que existia no Brasil prejudicava a todos os brasileiros sejam os mesmos de classes mais abastadas ou de classes menos abastadas.  

Lógico que ainda temos muitos problemas e temos enormes desafios para superar os já existentes problemas crônicos que há anos infernizam a População Brasileira. Problemas com a Saúde Pública que anda ainda vive aos trancos e barrancos. Problemas Sociais que perduram a anos  mas que nestes últimos 18 anos melhoraram em muito a vida de milhões de brasileiros, principalmente daqueles que viviam a margem da Sociedade Brasileira.

Infelizmente para os milhares de homens e mulheres, ex.trabalhadores da Varig , que antes da saída da Empresa Varig do Cenário da Aviação Civil Brasileira e da Intervenção do Fundo de Pensão Aerus em abril de 2006 tinham um bom padrão de vida mas infelizmente com o advento desta grave situação agora passam por dificuldades enormes e graves. Todos estes milhares de homens e mulheres e suas respectivas famílias nestes últimos longo 6 anos se sentem excluídos da vida pública brasileira. Não podem usufruir da vida nacional e se sentem marginalizados completamente por causa desta grave e terrível situação. Deles e de suas famílias foram tirados o direito de ter uma vida digna e tranquila. Pagaram anos e anos para terem no final de suas vidas uma aposentadoria tranquila e agora passam por situações as mais humilhantes possíveis. Vivem solicitando as autoridades brasileiras que resolvam esta grave situação, mas não são ouvidos. As autoridades brasileiras que hoje dizem que o Brasil melhorou e que a qualidade de vida de todos está muito melhor esquecem ou se fazem de esquecidos quando o assunto é Ex.Trabalhadores da VARIG e suas respectivas famílias. Tanto o executivo, como o judiciário até hoje empurram com a barriga este grave e doloroso problema. Um País que  na Propaganda Oficial é dito:

Os Ex.Trabalhadores da VARIG e suas respectivas famílias não estão incluidos neste Plano.

Aliás eles estão excluídos até hoje de qualquer ajuda do Governo Federal e do  Judiciário

que se negam a resolver a grave questão do AERUS VARIG. NÓS EX.TRABALHADORES DA VARIG para

estas pessoas NÃO SOMOS BRASILEIROS.

A miséria chegou a porta destes milhares de homens e mulheres, ex.trabalhadores da VARIG e faz com que os mesmos e suas famílias passem por dolorosas e desesperadoras situações. 

Tais como: Não ter dinheiro para pagar planos de saúde, não ter dinheiro siquer para comprar remédios para as doenças advindas com a chegada de idades mais avançadas para muito deles. Não ter o direito de ter um enterro digno. Muitos dos que já faleceram nestes últimos 6 longos anos as famílias tiveram que recorrer e pedir  ajuda de familiares e amigos próximos para conseguirem fazer um enterro digno para estes homens e mulheres que sucumbiram diante desta Tragédia Silenciosa. A grande maioria destas pessoas já falecidas são pessoas com idades superiores a 60 anos de idade. O Estatuto do Idoso, promulgado pelo então Presidente Lula, não é respeitado e simplesmente foi rasgado no que diz respeito para estes milhares de homens e mulheres.  Os trabalhadores demitidos da VARIG até hoje não receberam siquer suas rescisões trabalhistas. 

E isto depois que a VARIG foi vendida em 20 de julho de 2006, ( Dia 20 deste mês de julho de 2012 fará 6 anos desta venda vergonhosa da VARIG para um grupo de laranjas  com o aval do Sindicato Nacional dos Aeronautas e de sua diretoria executiva e do Senhor Juiz Luiz Roberto Ayoub que hoje posam a imagem  de bons moços ) , e os mesmos demitidos por telefone ou telegramas no início de Agosto de 2006. A CLT foi rasgada por esta governo que diz aos quatro cantos do Brasil e do Mundo ser um Governo de " Justiça Social " GRANDE INJUSTIÇA SOCIAL ISTO SIM.

A EXCLUSÃO SOCIAL É MARCA DESTE GOVERNO PARA COM ESTES MILHARES DE HOMENS E MULHERES E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS.

Um Governo e um Judiciário que viram as costas para milhares de homens e mulheres não merecem ser dignos de governar uma Nação como o Brasil e nem de fazer leis para milhões de brasileiros.

Os pedidos, as súplicas destes milhares de homens e mulheres estão engavetadas nas gavetas e as mesmas trancadas a sete chaves.

Vergonhosa esta Tragédia Silensiosa. Vergonhosa em todos os sentidos.

Enquanto o Governo Federal vai para as rádios, televisões e jornais brasileiros mostrar que o algo de novo está acontecendo no Brasil os milhares de homens e mulheres, ex.trabalhadores da VARIG e suas respectivas famílias, comem o Pão que o diaba amassou.

Infelizmente nós fomos esquecidos por todos. Esquecidos pela imprensa brasileira e pela grande maioria dos políticos que estão em Brasília. Aos que ainda se preocupam conosco e que nos dão apoio o nosso muito obrigado.

Infelizmente só poucos, muito poucos ainda falam e se preocupam com estes MILHARES DE BRASILEIROS EXCLUÍDOS EM SEU PRÓPRIO PAÍS E QUE COMETERAM SOMENTE UM ÚNICO CRIME :

"  O DE TRABALHAREM PARA O BEM DA NAÇÃO BRASILEIRA ".

Atenciosamente,

Comissário de bordo aposentado da VARIG Paulo Resende.

José Paulo de Resende.

Itaipu Niterói Rio de Janeiro.

Discurso Rubens Bueno PPS PR dia 3 de Julho 2012. Caso AERUS VARIG

O número de óbitos cresce e o caso Aerus Varig continua sem solução. Até quantos mais precisarão morrer para que a solução seja encontrada?

O número de óbitos cresce e o caso Aerus Varig continua sem solução. Até quantos mais precisarão morrer para que a solução seja encontrada?

Dia 3 de julho de 2012 o deputado do PPS do PR 

Rubens Bueno fez um forte discurso da Câmara dos Deputados sobre a difícil causa AERUS VARIG. Além dele, o único recentemente a falar do nosso grave problema na Câmara de Deputados em Brasília, temos as vozes da Exma. Senadora Ana Amélia e dos Exmos. Senadores Paulo Paim e Álvaro Dias.

Num universo de mais de 700 pessoas que fazem parte do parlamento brasileiros temos este número deveras pequeno. Muito pequeno.

Parece que a causa AERUS VARIG onde milhares de homens e mulheres passam pelas piores situações possíveis desde o dia 12 de abril de 2006 ( Intervenção do Aerus Varig pela SPC - Secretaria de Previdência Complementar - hoje Previc  ) não é do interesse dos nobres deputados e senadores. Parece que nós, ex.trabalhadores da VARIG somos peças descartáveis no cenário da Sociedade Brasileira. Acabei de receber mais uma nota de falecimento de um colega nosso que trabalhava em terra e que vivia em Recife.

Dia após dia somos sabedores que mais ex.trabalhadores da VARIG falecem sem terem a oportunidade de verem o grave problema do AERUS VARIG resolvido.

Reuniões e mais reuniões são feitas com os Exmos. Ministros do Governo Federal e eles se mostram sensibilizados e preocupados com a causa, mas no entanto os resultados destas reuniões não revelam que a solução está por vir. Muitas reuniões e os resultados das mesmas não aparecem. Parece que não há vontade política de resolver tão grave e difícil questão. O nobre deputado Rubens Bueno do PPS PR pede em seu forte discurso no dia 03 de julho de 2012 que a frente parlamentar, principalmente o grupo de parlamentares do governo e da sua base aliada, faça coro para resolver esta tão grave questão que está aos poucos ( já são 6 longos anos e 3 meses - 12 de julho de 2012 ) exterminando com este tão importante grupo de trabalhadores brasileiros.

Realmente nunca um grupo enorme de trabalhadores brasileiros foi tão espezinhado e colocado a margem da Sociedade Brasileira como o grupo dos ex.trabalhadores da Varig.

Agradeço em meu nome e em nome de minha família ao nobre deputado Rubens Bueno assim como agradeço novamente aos Senadores Ana Amelia, Paulo Paim e Álvaro Dias pelo apoio e solidariedade a todos nós.

Ano passado em 11 de maio de 2011 estive no Congresso e no Senado Federal e visitei aproximadamente 50 gabinetes entre deputados e senadores. Fui recebido nos gabinetes da Exma. Senadora Ana Amélia, do Exmo. Senador Álvaro Dias e do Exmo. Senador Paulo Paim. Ao visitar estes quase 50 gabinetes entreguei a assessores de deputados e senadores uma carta em que eu pedia, em nome de todos os ex.trabalhadores da VARIG, que ao fazerem discursos no Congresso ou no Senado solicitassem para a Exma. Ministra Carmen Lúcia do STF que ela colocasse em Julgamento o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG. Infelizmente só os tres senadores que até hoje continuam ao nosso lado e mais um deputado federal do PDT ES ( Deputado Manato ) deram atenção a esta carta entregue por mim em 11 de maio de 2011 nestes Gabinetes. 

* NÃO PUDE PERCORER EM UM SÓ DIA TODOS OS GABINETES DOS EXMOS. DEPUTADOS E SENADORES *MAS SOMENTE 3 SENADORES E UM DEPUTADO DOS QUAIS VISITEI DERAM ATENÇÃO DEVIDA PARA MINHA VISITA.

Infelizmente a dor e o sofrimento deste enorme grupo de brasileiros e brasileiras continua a ser colocado de lado pelos nobres parlamentares brasileiros. Eles nos esqueceram completamente. Quantos emails foram enviados por mim e por muitos outros ex.trabalhadores da VARIG para estes parlamentares e poucos e muitos poucos falaram ou deram atenção para as nossa súplicas e pedidos.

Nós, creio eu, não devemos ser brasileiros nem para estes grupo enorme de parlamentares assim como não somos brasileiros para o Governo dito dos Trabalhadores. Somos peças descartáveis.

Infelizmente tenho que escrever isto, porque é a pura verdade.

Não há interesse do Governo Federal em resolver a tão difícil causa AERUS VARIG.

De repente o governo vai empurrando com a barriga esta grave questão. Mais e mais ex.trabalhadores da VARIG vão falecendo e o dinheiro que lhes é devido fica ou ficará como um BELO E ENORME PRECATÓRIO que não sabemos se um dia os nossos netos ou bisnetos irão receber.

Dinheiro que nos é devido sim. Pagamos muitos anos para ter uma aposentadoria digna e tranquila e hoje amargamos não ter dinheiro suficiente para manter um pouco de dignidade para nós e nossas famílias.

Deus em sua infinita bondade tem olhado por todos nós, mas tenho certeza absoluta que Ele não nos deu esta difícil e grave provação. Foram os homens e mulheres que governam este País há quase 11 anos que nos deram esta dor e sofrimento que estamos passando aproximadamente há 6 longos anos e quase 3 meses.

Espero que em breve e muito breve o Governo Federal possa nos dar de volta aquilo que nos foi tirado de forma vil e cruel. E também espero que os nobres deputados e senadores possam entrar nesta luta como pediu o nobre deputado Rubens Bueno do PPS PR assim como já fazem há muito tempo os Exmo. Senadores Ana Amelia, Paulo Paim e Álvaro Dias.

NÃO HÁ JUSTIÇA SOCIAL EM UM PAÍS ONDE MILHARES DE HOMENS E MULHERES PASSAM AS MAIORES DIFICULDADES FINANCEIRAS POR TEREM PAGO UM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Fundo de Pensão Aerus Varig ) E O MESMO AGORA ESTÁ EM EXTINÇÃO.

POBRE PAÍS EM QUE SEUS TRABALHADORES SÃO RELEGADOS A SEGUNDO PLANO PELO GOVERNO E PELOS REPRESENTANTES QUE FAZEM AS LEIS DO PAÍS.

Atenciosamente,

Comissário de bordo aposentado da VARIG Paulo Resende.

José Paulo de Resende.

Itaipu Niterói Rio de Janeiro.