Parte do Pronunciamento da Senadora Ana Amélia.

PARTE DO PRONUNCIAMENTO DA SENADORA

Outro assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, me traz a esta tribuna, vindo de um representante do Fundo Aerus/Varig: José Paulo de Resende, de Niterói, do Rio de Janeiro, que encaminhou a mim e ao Senador Alvaro Dias uma correspondência, lembrando, como é do conhecimento de todos, que, no dia 12 de abril deste ano, completará cinco anos que o grave problema Aerus/Varig está sem solução. Diz ele, na correspondência enviada: “Não adiante solicitar aos Ex^mos. Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal agilização no julgamento do processo da defasagem tarifária devida para a Companhia Varig, porque os Ministros fazem ouvidos de mercador para minhas solicitações e dos demais colegas da Varig, que se encontram nessa tão difícil situação”. É claro que essas palavras agudas se referem ao desespero desses servidores da Varig/Aerus, que contribuíram regularmente para o fundo de pensão

que contribuíram regularmente para o fundo de pensão e estão agora na miséria e com sérias dificuldades. Muitos deles, como diz o José Paulo de Resende, já faleceram antes que o processo esteja concluído. Já são mais de 500 trabalhadores da Varig que faleceram sem ver a solução resolvida nesses quase cinco anos que se completarão no dia 12 de abril deste ano. Ele solicita que eu e o Senador Alvaro Dias, que estamos ao lado dessa causa, façamos o possível – como eu agora estou fazendo neste pronunciamento aqui no Plenário – para mostrar ao Poder Judiciário e sensibilizá-lo da necessidade da tomada de julgamento desse processo, que se arrasta há cinco anos.
A Varig, como todo mundo sabe, já ganhou o processo da defasagem tarifária em todas as instâncias jurídicas por onde esse processo passou. A última, antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal, foi o Superior Tribunal de Justiça. No dia 25 de abril de 2007, houve ganho da Varig nessa importante Corte brasileira. Não é possível que, passados quase quatro anos depois dessa vitória no STJ, o STF e seus Ministros não coloquem em julgamento o processo. “Creio” – diz ele – “que o mesmo poderá ser vitorioso também no STF, e isso poderá beneficiar todos os trabalhadores da Varig”.
Eu gostaria até de ressaltar, nesta oportunidade, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que recebi com grande alegria no dia 23 de março, na quarta-feira passada, uma grande notícia do Presidente da OAB do meu Estado, Claudio Lamachia, de que a entidade está-se colocando ao lado dessa questão tão importante para servidores que não são apenas do meu Estado, mas também de todo o Brasil.
Cada vez que eu embarco num vôo da Gol, da própria TAM, egressos da Varig, que contribuíram no fundo de pensão, me perguntam se esta matéria vai ser julgada ou se o Congresso fará alguma coisa para resolver esse problema. Estamos aqui fazendo a nossa parte. O Senador Paulo Paim tem tratado do assunto, já apresentou um projeto, estou apoiando, mas nós estaremos aqui sempre fazendo essa cobrança, que, pelo menos, politicamente, faz uma referência a essa questão tão arguta.
Ele pede encarecidamente que neste caso estejamos aqui neste momento lembrando e pedindo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal que tenham uma tenção especialíssima para este caso em homenagem até PA memória daqueles servidores da Varig, funcionários, aeronautas, aeroviários, que já se foram e que fizeram a sua parte, mas que o Governo, através da Secretaria de Previdência Complementar não fizeram através de uma fiscalização rigorosa.
Então, está aqui, Sr. Presidente, registrada a minha palavra e aminha posição de apoio a essa questão tão importante com um pedido, agora de uma Senadora, de uma cidadã, ao Supremo tribunal Federal para que haja atenção e a inclusão na pauta dos julgamentos dessa matéria.

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Att,
Renan Arais Lopes
Jornalista
DRT 13.591
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MAIS INFORMAÇÕES
Fones: 61.3303.6086 e  61.9822.8065
Assessoria de Imprensa

Anexo II, Ala Sen Afonso Arinos, Gab. 07
Senado Federal - Brasília (DF)

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Pronunciamento da Exma. Senadora Ana Amélia sobre o grave problema Aerus Varig. hoje dia 28 de março de 2011 no Plenário do Senado Federal

Carta endeçada, através email, aos Exmos. Senadores, Senadoras e Deputados Federais do PSDB E DEM

Niterói, 04 de agosto de 2010



Exmos. Senhores e Senhoras.
Exmos. Senadores, Senadoras e Deputados Federais do PSDB E DEM


Creio eu que a maioria dos Exmos. Senhores e Senhoras são sabedores que há mais de 4 anos um grupo enorme de trabalhadores passa por sérias dificuldades financeiras devido a não ajuda deste governo que aí está para a Companhia de Aviação Varig.
A crise que se abateu sobre a VARIG e seus trabalhadores já é conhecida de muitos por isto não vou aqui ficar repetindo o que muitos já sabem.
Estamos agora em compasso de espera pela eleição de Outubro de 2010 e nós, trabalhadores da VARIG, já temos o nosso candidato para ocupar o cargo máximo da Política Brasileira. Este candidato é o Candidato José Serra do PSDB SP.
Amanhã, dia 05 de agosto de 2010, será realizado o primeiro debate entre os presidenciáveis na Rede Bandeirante de Televisão.
Sei que os temas que serão discutidos neste primeiro debate já estão previamente escolhidos pela equipe da Rede Bandeirante de Televisão em comum acordo com as assessorias dos candidatos que irão a este importante debate.

Agora mais uma vez peço encarecidamente aos representantes dos dois partidos que não se esqueçam em próximos programas de rádio e televisão ( propaganda política no horário político que vai daqui a pouco começar ) de pelo menos mencionar este terrível drama que se abateu sobre todos os Trabalhadores da Varig. Drama este que poderia ter sido resolvido pelo governo que aí está, mas que não o foi por puro descaso do mesmo com estes trabalhadores e sua empresa.
É preciso que se fale que a atual candidata do PT para a presidência da república disse em 2006 que o Governo não ia colocar dinheiro público dentro da VARIG. Disse ela ser favorável a uma solução governamental, mas solução esta sem gastos com o dinheiro público.
Vejam abaixo o pequeno texto retirado da Internet:

" 12 de Abril de 2006 - 14h35


Compartilhe | Dilma só apóia solução para a Varig sem dinheiro público
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que será "sempre favorável" a qualquer solução governamental para a crise da Varig que não implique em gasto de dinheiro público".

Esta senhora em 12 de abril de 2006 disse isto ( Retirado este pequeno texto da Internet ). Mas ao contrário do que esta senhora disse, ela e seu guru ( Presidente Lula ) esbanjam dinheiro, que pertence ao Povo Brasileiro, para emprestar ou até doar o mesmo para países pobres, para a Palestina, Grécia, Cuba, Bolívia, Venezuela, Paraguai e outros que não me lembro no momento. Dinheiro este que poderia ficar aqui para resolver graves problemas.
Quer dizer para a Varig e seus trabalhadores nada x nada.
Não se podia tirar a empresa Varig da grande dificuldade que ela passava há anos atrás.
Entregaram a mesma na mão do dito " Mercado " , ( Quem diria que o PT, Lula, Dona Dilma e demais membros do Partido um dia iriam se curvar ao dito Mercado que tanto condenavam antes de chegarem ao poder ), mas para fazer benesses para outros países e suas populações tudo e mais alguma coisa.

Uma candidata que virou as costas para trabalhadores brasileiros quando os mesmos mais precisavam não merece de jeito algum se candidatar ao cargo máximo da Política Brasileira. Quem fez isto uma vez poderá repetir o mesmo gesto outras vezes.

Então Exmos. Senadores, Senadoras e Deputados Federais do PSDB E DEM é chegada a hora de mostrar ao Povo Brasileiro esta grande sacanagem ( me perdoem o termo ) que este governo fez com a Empresa Varig e seus trabalhadores que até hoje, passado mais de 4 anos e 4 meses ( No dia 12 de agosto de 2010 fará este tempo ), continuam a passar humilhações, sofrimento e dor. Mais de 360 pessoas deste grupo já faleceram sem verem o problema AERUS VARIG resolvido. Trabalhadores VARIG e seus familiares continuam a sofrer pelo descaso deste governo que se diz " governo dos trabalhadores " ( Grande ironia ).

Esperando contar mais uma vez com ajuda de Vsas. Excias. para este grave problema que assola todos os trabalhadores da VARIG desde 12 de abril de 2006 me despeço aproveitando o ensejo para enviar para todos,


Cordiais Saudações!


Atenciosamente,
Comissário Aposentado VARIG Paulo Resende
José Paulo de Resende
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.