quarta-feira, 19 de setembro de 2012
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Varig - Aposentados: do glamour à penúria. Vania Cristino Jornal Correio Brasiliense. Copiado esta matéria editada do site www.ocaoquefuma.com do amigo Jim Pereira.
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
VARIG - Aposentados: do glamour à penúria
Ex-empregados da empresa aérea e da Transbrasil vivem situações dramáticas depois da liquidação do fundo de pensão das companhias
Vânia Cristino
Do céu ao inferno. Assim pode ser resumido o calvário dos ex-trabalhadores da Varig. Com um bom e glamouroso emprego em uma companhia que era um símbolo do país, eles tinham acesso a programas e serviços top de linha, como um plano de previdência que lhes garantiria uma expressiva aposentadoria complementar no fim da vida. Mas tudo isso mudou com a falência da empresa e com a liquidação do seu fundo de pensão, o Aerus, também compartilhado pelos funcionários da Transbrasil, outra gigante da aviação que afundou em dívidas e má gestão.
Em abril de 2006, quando foi decretada a liquidação extrajudicial dos Planos I e II de Benefícios da Varig, a vida dos participantes virou de ponta-cabeça. Simplesmente não existia dinheiro suficiente para honrar as aposentadorias e pensões já concedidas, nem recursos para ressarcir os beneficiários que ainda continuavam pagando, religiosamente, as suas contribuições. Isso porque, antes de falir, as empresas patrocinadoras deixaram de honrar as suas parcelas ao Aerus e descumpriram, sistematicamente, todas as repactuações de dívidas firmadas com o fundo. No caso da Varig foram feitos 21 acordos; com a Transbrasil, oito.
O resultado desse descaso é dramático. Passados seis anos e quatro meses da liquidação do Aerus, aposentados e pensionistas não estão recebendo quantias suficientes até mesmo para a compra de comida e de medicamentos. Pior: as verbas que ainda restam no caixa do fundo está prestes a acabar. Não à toa, ocomissário de bordo aposentado José Paulo Resende, de 62 anos, se diz indignado. Ele recebe R$ 592 por mês. Antes da intervenção no fundo, seu benefício chegava a R$ 3.475. "É inacreditável, mas há pessoas em situação pior do que a minha, recebendo apenas R$ 40 ou R$ 100 mensais. Uma vergonha", protesta.
Paulo Resende, Copacabana, 24-01-2009. Foto: JP |
Depressão
Em situação desesperadora está Maria das Graças Carrilho, 57 anos, viúva de um comissário de bordo. O marido, José Luiz, era beneficiário do Aerus. Enquanto ele trabalhava, os dois tinham um padrão de vida excelente. Ela não sabia o que eram contas atrasadas e nada faltava em casa. A situação mudou drasticamente depois que o fundo de pensão quebrou. O marido teve um câncer devastador, que o levou à morte em 2009. "Já durante a doença dele, a situação estava difícil. Não tínhamos plano de saúde e, recebendo tão pouco, havia dias em que não tínhamos dinheiro para comprar nem um pote de geleia de mocotó, que ele adorava", diz, emocionada.
A morte do comissário só piorou as coisas para a pedagoga com licenciatura em estudos sociais, que, devido às constantes viagens do marido, optou por ser dona de casa e cuidar dos sogros idosos e dos dois filhos. "Minha vida tornou-se um pesadelo", sentencia Graça, que entrou numa depressão profunda, agravada pela difícil situação econômica. O quadro a levou a adquirir outra doença, vitiligo. Constrangida, ela praticamente não sai de casa. "Quem compra comida é minha mãe, uma senhora de 83 anos. Minha filha está desempregada e não pode ajudar com as despesas. Todo dia ligam e mandam cartas cobrando os empréstimos que meu marido fez quando estava doente. Como acertar as contas se não nos pagaram?", pergunta.
Antonio Melo e Graça Carrilho, Copacabana, 31 de maio 2009, foto: JP |
A vida também não é nada fácil para outro comissário aposentado, João Roberto Moura Benevides. Ele recebe, há seis anos, R$ 275. Antes, seu benefício era de R$ 2,6 mil. A sorte dele é que voltou a estudar e, como tradutor, consegue algum dinheiro. A esperança dos ex-funcionários da Varig de conseguir o que lhes é devido está em ações que correm na Justiça. Numa delas, a massa falida pleiteia do governo uma vultosa indenização pelos prejuízos que teria sofrido com o controle de preços das passagens aéreas. Em outra ação, aposentados e pensionistas pedem que a União seja condenada a recompor o valor dos benefícios.
Esperança na Justiça
Nos anos de 1980, a política de reajuste das passagens aéreas no Brasil não era regida pela lei da oferta e da procura. Cabia ao governo estabelecer limites para o valor dos bilhetes. Com o choque do petróleo, os custos de operação dos aviões dispararam, mas os preços foram mantidos artificialmente baixos, resultando em enormes prejuízos para as gigantes da época, justamente a Varig e a Transbrasil. Muitos acreditam que a defasagem tarifária foi decisiva para a falências das empresas.
Em 1992, já com sérios problemas financeiros, a Varig recorreu à Justiça para receber a diferença entre as correções autorizadas e o aumento real dos custos. Ganhou em todas as instâncias. Falta apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a relatora do processo é a ministra Cármem Lúcia.
Os aposentados e pensionistas da companhia, assim como os demais participantes do Aerus, têm interesse direto nessa ação, já que ela foi dada como garantia do pagamento da dívida que a Varig acumulou com o fundo de pensão. O débito foi estimado, à época, em mais de R$ 3 bilhões. Os cálculos do valor da indenização variam de R$ 4 bilhões a R$ 8 bilhões. Se receber uma bolada dessas, a massa falida da Varig acertará suas pendências com a entidade de previdência complementar, o que permitirá tirar os beneficiários da precária situação em que se encontram atualmente. (VC)
Omissão
Os participantes do Aerus estão batalhando para reaver seus direitos. Em 2004, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) iniciou uma ação judicial, chamada de antecipação de tutela, na qual pede que a União seja responsabilizada pela quebra do Aerus e condenada a restaurar o valor dos benefícios de aposentados e pensionistas. A alegação é de que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) falhou ao dar aval para todas as repactuações de dívidas feitas e nunca cumpridas pelas empresas, não agindo a tempo de salvar o fundo. No mês passado, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, deu ganho de causa aos participantes do fundo de pensão, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da sentença.
Título e Texto: Vânia Cristino, Correio Braziliense, (link para o jornal) 02-9-2012
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Ana Amélia recebe ex-comissários da Varig e pede solução para o caso Aerus
SENADORA ANA AMÉLIA FAZ PRONUNCIAMENTO NO PLENÁRIO DO SENADO SOBRE A CAUSA AERUS VARIG.
Depois de mais um pronunciamento em defesa dos aposentados da extinta companhia aérea Varig, que reivindicam o pagamento de pensões e aposentadorias do Instituto Aerus de Seguridade Social, na tarde desta quarta-feira (15), a senadora Ana Amélia (PP-RS) recebeu no gabinete os comissários de bordo aposentados José Paulo de Resende e João Roberto Moura Benevides. Eles estiveram no gabinete para agradecer o empenho da parlamentar na causa que envolve a categoria.
Minutos depois do discurso da progressista na tribuna, dezenas de aposentados também entraram em contato com o gabinete e com o escritório político em Porto Alegre para registrar que acompanharam pela TV Senado e parabenizar a senadora, a maioria deles na região metropolitana de Porto Alegre.
Na tribuna, a senadora destacou a reivindicação dos aposentados pelo pagamento imediato das aposentadorias, canceladas pelo governo há mais de seis anos. Lembrou que há cerca de um mês, a Justiça determinou o pagamento integral das pensões e aposentadorias do Aerus, o que não ocorreu até agora.
- Mais de 700 aposentados já faleceram esperando por uma solução, pela recuperação dos seus direitos legítimos, porque pagaram a contribuição previdenciária para uma aposentadoria complementar. Desde a intervenção no Fundo Aerus, em 2006, os beneficiários passaram a receber valores muito abaixo do que deveriam – observou.
Ana Amélia lembrou das audiências realizadas com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, e com o Advogado-Geral da União, ministro Luis Inácio Adams, para tratar do assunto, além do empenho de outros senadores, e disse esperar um desfecho positivo.
A parlamentar encerrou o discurso lendo na tribuna a carta enviada pelo comissário aposentado José Paulo de Resende à ministra Cármen Lúcia, onde pede que seja colocado em julgamento no STF o processo de defasagem tarifária, fundamental para resolver a grave situação enfrentada por milhares de trabalhadores e suas famílias.
Texto: Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Amélia Lopes
Prezado Manifestante:
Por favor, divulgue esta Nossa Causa e contribua para o êxito da mesma.
Neste momento somos 2.745 manifestantes!
Obrigado!
Minutos depois do discurso da progressista na tribuna, dezenas de aposentados também entraram em contato com o gabinete e com o escritório político em Porto Alegre para registrar que acompanharam pela TV Senado e parabenizar a senadora, a maioria deles na região metropolitana de Porto Alegre.
Na tribuna, a senadora destacou a reivindicação dos aposentados pelo pagamento imediato das aposentadorias, canceladas pelo governo há mais de seis anos. Lembrou que há cerca de um mês, a Justiça determinou o pagamento integral das pensões e aposentadorias do Aerus, o que não ocorreu até agora.
- Mais de 700 aposentados já faleceram esperando por uma solução, pela recuperação dos seus direitos legítimos, porque pagaram a contribuição previdenciária para uma aposentadoria complementar. Desde a intervenção no Fundo Aerus, em 2006, os beneficiários passaram a receber valores muito abaixo do que deveriam – observou.
Ana Amélia lembrou das audiências realizadas com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, e com o Advogado-Geral da União, ministro Luis Inácio Adams, para tratar do assunto, além do empenho de outros senadores, e disse esperar um desfecho positivo.
A parlamentar encerrou o discurso lendo na tribuna a carta enviada pelo comissário aposentado José Paulo de Resende à ministra Cármen Lúcia, onde pede que seja colocado em julgamento no STF o processo de defasagem tarifária, fundamental para resolver a grave situação enfrentada por milhares de trabalhadores e suas famílias.
Texto: Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Amélia Lopes
Prezado Manifestante:
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Neste momento somos 2.745 manifestantes!
Obrigado!
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Postagem do Blog do Dr. Castagna Maia. A mais recente.
A AGU acabou de se manifestar nos autos do processo da 14ª vara, informando que está tomando as providências necessárias para o cumprimento da antecipação de tutela. Informou que já solicitou à Previc os valores para efetivar a decisão. Independente disto, vamos continuar acompanhando de perto para que a decisão seja cumprida o quanto antes.A AGU também juntou hoje Embargos de Declaração, no entanto ainda não tivemos acesso ao teor dos esclarecimentos pretendidos por ela.Agora o processo deve ser concluso ao juiz para análise das manifestações e Embargos, inclusive os nossos.
segunda-feira, 30 de julho de 2012
" De olho no mensalão": O Movimento ACORDO JÁ esteve presente. Retirado esta postagem do Site www.ocaoquefuma.com do amigo Jim Pereira.
segunda-feira, 30 de julho de 2012
"De olho no mensalão": O Movimento ACORDO JÁ! esteve presente
O Movimento ACORDO JÁ! esteve nas ruas, do Rio de Janeiro, juntamente com o Movimento 31 de julho
O MovJÁ! esteve presente na manifestação contra a corrupção “De olho no mensalão”. O Movimento 31 de Julho completou um ano de protestos, atuando nas ruas e juntando forças para discutir de forma madura a democracia e a responsabilidade do cidadão com o seu País, de seus governantes e políticos.
Fomos muito bem recebidos e ficamos muito satisfeitos em participar desta caminhada que marcou a importância da atenção para o início do julgamento do mensalão no STF.
Seguem as fotos.
Dayse Mattos, 29-7-2012
Veja os vídeos:
Vídeos de Paulo Resende:
segunda-feira, 16 de julho de 2012
Carta enviada por mim para os Exmos. Ministros do STF. Enviada hoje dia 16 de julho de 2012 pelo site do STF
Enviado agora a pouco para a Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente Ayres Britto
Prezado(a) JOSÉ PAULO DE RESENDE,
Mensagem registrada sob o número: 123112
Dados Pessoais
Nome: JOSÉ PAULO DE RESENDE
Sexo: Masculino
CPF: 29641004700
Documento de identificação: 080910326-0
Órgão Expedidor: Detran
Ocupação: APOSENTADO
Tenho mais de 60 anos
Tipo de Resposta
Forma de Resposta: EMAIL
Email: paul88482005@gmail.com
Cidade: Niterói
UF: RJ
País: BRASIL
Dados do Relato
Tipo de Relato: SOLICITAÇÃO
Relato: Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente do STF Ayres Britto Desde o dia 13 de julho de 2012 após a sentença dada pelo digníssimo Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira ( 14ª Vara Federal ) sobre a Ação movida pelo SNA e tendo como patrono da mesma o Dr. Castagna Maia ( agora sob os cuidados da filha do renomado Advogado já falecido ) que os aposentados e pensionistas do Fundo AERUS ( Tanto Varig como Transbrasil ) podem comemorar uma grande vitória. O Digníssimo Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira condenou a União pela quebra do Fundo de Pensão Aerus. No início de 2010 esta ação foi levada ao Plenário do STF e lá 4 Exmos. Ministros do STF ( Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio e Eros Graus ) deram ganho a esta causa. Vsa. Excia. Ministra Cármen Lúcia e outros 5 Ministros do STF não deram seu voto na época porque aguardavam a posição do Juiz da 14ª Vara Federal sobre esta ação SL 127. Agora temos a posição do Juiz da 14ª Vara. Ele condenou a União pela quebra do Fundo de Pensão AERUS. Então peço a Vsa. Excia. que não postergue mais o Julgamento da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG. Este pedido é feito também para o Exmo. Ministro Presidente do STF Ministro Ayres Britto. O Grupo de Ex.Trabalhadores da VARIG gostaria de ver finalmente este Processo que encontra em vossas mãos sendo julgado no Plenário do STF e o mesmo sendo vitorioso para a Companhia VARIG assim como para todos os seus ex.trabalhadores. Já temos esta grande vitória, mas nós, ex.trabalhadores da Varig, merecemos uma segunda vitória e esta poderá sair de dentro do Plenário do STF com a vitória deste Processo para a grande empresa VARIG. É chegado o grande momento de se fazer JUSTIÇA para este enorme contingente de brasileiros e brasileiras que trabalharam e pagaram muito para usufruirem uma aposentadoria digna e tranquila. Chega de tanta dor e sofrimento Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente do STF Ayres Britto. O momento é de vitória para todos os ex.trabalhadores da VARIG. Este Julgamento precisa ser feito e coroado de exito para a VARIG e para os seus ex.trabalhadores. O momento é de resgatar por completo a vida de todos estes milhares de homens e mulheres e de suas respectivas famílias. Em vossas mãos e também nas mãos do demais Exmos. Ministros do STF está a solução definitiva para o terrível drama dos ex.trabalhadores da VARIG que há mais de 6 anos lutam para recuperar tudo aquilo que têem direito. Por gentileza peço encarecidamente em meu nome e em nome de todos os ex.trabalhadores da VARIG que este Processo da Defasagem Tarifária seja definitivamente julgado no Plenário do STF e que o mesmo seja, como escreví acima, vitorioso para a VARIG e para todos nós. Muito obrigado Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente Ayres Britto. Aproveito o ensejo para enviar para Vsas. Excias., Cordiais Saudações! Atenciosamente, Comissário de bordo aposentado da VARIG Paulo Resende. José Paulo de Resende. Itaipu Niterói Rio de Janeiro.
Favor aguardar o nosso contato.
Obrigado.
Prezado(a) JOSÉ PAULO DE RESENDE,
Mensagem registrada sob o número: 123112
Dados Pessoais
Nome: JOSÉ PAULO DE RESENDE
Sexo: Masculino
CPF: 29641004700
Documento de identificação: 080910326-0
Órgão Expedidor: Detran
Ocupação: APOSENTADO
Tenho mais de 60 anos
Tipo de Resposta
Forma de Resposta: EMAIL
Email: paul88482005@gmail.com
Cidade: Niterói
UF: RJ
País: BRASIL
Dados do Relato
Tipo de Relato: SOLICITAÇÃO
Relato: Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente do STF Ayres Britto Desde o dia 13 de julho de 2012 após a sentença dada pelo digníssimo Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira ( 14ª Vara Federal ) sobre a Ação movida pelo SNA e tendo como patrono da mesma o Dr. Castagna Maia ( agora sob os cuidados da filha do renomado Advogado já falecido ) que os aposentados e pensionistas do Fundo AERUS ( Tanto Varig como Transbrasil ) podem comemorar uma grande vitória. O Digníssimo Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira condenou a União pela quebra do Fundo de Pensão Aerus. No início de 2010 esta ação foi levada ao Plenário do STF e lá 4 Exmos. Ministros do STF ( Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio e Eros Graus ) deram ganho a esta causa. Vsa. Excia. Ministra Cármen Lúcia e outros 5 Ministros do STF não deram seu voto na época porque aguardavam a posição do Juiz da 14ª Vara Federal sobre esta ação SL 127. Agora temos a posição do Juiz da 14ª Vara. Ele condenou a União pela quebra do Fundo de Pensão AERUS. Então peço a Vsa. Excia. que não postergue mais o Julgamento da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG. Este pedido é feito também para o Exmo. Ministro Presidente do STF Ministro Ayres Britto. O Grupo de Ex.Trabalhadores da VARIG gostaria de ver finalmente este Processo que encontra em vossas mãos sendo julgado no Plenário do STF e o mesmo sendo vitorioso para a Companhia VARIG assim como para todos os seus ex.trabalhadores. Já temos esta grande vitória, mas nós, ex.trabalhadores da Varig, merecemos uma segunda vitória e esta poderá sair de dentro do Plenário do STF com a vitória deste Processo para a grande empresa VARIG. É chegado o grande momento de se fazer JUSTIÇA para este enorme contingente de brasileiros e brasileiras que trabalharam e pagaram muito para usufruirem uma aposentadoria digna e tranquila. Chega de tanta dor e sofrimento Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente do STF Ayres Britto. O momento é de vitória para todos os ex.trabalhadores da VARIG. Este Julgamento precisa ser feito e coroado de exito para a VARIG e para os seus ex.trabalhadores. O momento é de resgatar por completo a vida de todos estes milhares de homens e mulheres e de suas respectivas famílias. Em vossas mãos e também nas mãos do demais Exmos. Ministros do STF está a solução definitiva para o terrível drama dos ex.trabalhadores da VARIG que há mais de 6 anos lutam para recuperar tudo aquilo que têem direito. Por gentileza peço encarecidamente em meu nome e em nome de todos os ex.trabalhadores da VARIG que este Processo da Defasagem Tarifária seja definitivamente julgado no Plenário do STF e que o mesmo seja, como escreví acima, vitorioso para a VARIG e para todos nós. Muito obrigado Exma. Ministra Cármen Lúcia e Exmo. Ministro Presidente Ayres Britto. Aproveito o ensejo para enviar para Vsas. Excias., Cordiais Saudações! Atenciosamente, Comissário de bordo aposentado da VARIG Paulo Resende. José Paulo de Resende. Itaipu Niterói Rio de Janeiro.
Favor aguardar o nosso contato.
Obrigado.
domingo, 15 de julho de 2012
Aerus: Sentença confirma a responsabilidade da União. Retirado do site O Cão que fuma. Jim Pereira.
sábado, 14 de julho de 2012
AERUS: Sentença confirma a responsabilidade da União
Caminhada. Foto: Thiago Cruz Oliveira |
Amigos:
Acabou de sair, finalmente, a sentença da ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas buscando responsabilizar a União pela situação dramática do fundo Aerus.
Pois bem. A sentença foi parcialmente procedente. Os pontos que foram julgados mprocedentes serão objeto de recurso de nossa parte. Entretanto, o digno Juízo da 14ª Vara Federal reconheceu, conforme nosso pedido, a responsabilidade da União, na forma da sentença que abaixo se transcreve:
“140. – Os atos omissivos e danosos da União, pela antiga SPC, ocorreram desde o vencimento das primeiras contribuições não recolhidas e a partir da adesão de cada patrocinadora VARIG e TRANSBRASIL, até as respectivas liquidações dos seus Planos de Benefícios pela antiga SPC.
141. – E o não recolhimento das contribuições, para o qual concorreu decisivamente a omissão da União, causou prejuízo aos participantes, e aos dependentes, que não puderam perceber os benefícios complementares, ou de receber a parcela que lhes coubesse na distribuição dos ativos dos Planos, conforme cláusula IX do Regulamento do Plano de Benefícios (…).
142. – Portanto, a reparação dos danos consistirá em montante individual e nos estritos limites das contribuições que deveriam ser vertidas e não o foram pelas referidas companhias, tanto da parcela da patrocinadora quanto da parcela dos participantes, inclusive a chamada Terceira Fonte até sua extinção, devidamente corrigida e adicionada de juros, nos termos da lei civil, conforme se apurar em liquidação de sentença por arbitramento.”
Na parte dispositiva, em que o Juízo determina as providências concretas, assim ficou estabelecido:
“Em face do exposto,
(…)
f) julgo procedente o pedido de condenação da União a indenizar os participantes e os dependentes titulares de benefícios dos Planos de Benefícios da VARIG e da TRANSBRASIL, por omissão no poder-dever de fiscalização e proteção dos participantes dos planos de previdência complementar (art. 3º, item I, da Lei nº 6.435, de 1977, c/c art. 3º, itens V e VI, da Lei Complementar nº 109, de 2001). Indenização que consistirá em montantes individuais, apurados nos termos declinados no tópico próprio (itens 140 a 142) desta sentença.”
Acabou de sair, finalmente, a sentença da ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas buscando responsabilizar a União pela situação dramática do fundo Aerus.
Pois bem. A sentença foi parcialmente procedente. Os pontos que foram julgados mprocedentes serão objeto de recurso de nossa parte. Entretanto, o digno Juízo da 14ª Vara Federal reconheceu, conforme nosso pedido, a responsabilidade da União, na forma da sentença que abaixo se transcreve:
“140. – Os atos omissivos e danosos da União, pela antiga SPC, ocorreram desde o vencimento das primeiras contribuições não recolhidas e a partir da adesão de cada patrocinadora VARIG e TRANSBRASIL, até as respectivas liquidações dos seus Planos de Benefícios pela antiga SPC.
141. – E o não recolhimento das contribuições, para o qual concorreu decisivamente a omissão da União, causou prejuízo aos participantes, e aos dependentes, que não puderam perceber os benefícios complementares, ou de receber a parcela que lhes coubesse na distribuição dos ativos dos Planos, conforme cláusula IX do Regulamento do Plano de Benefícios (…).
142. – Portanto, a reparação dos danos consistirá em montante individual e nos estritos limites das contribuições que deveriam ser vertidas e não o foram pelas referidas companhias, tanto da parcela da patrocinadora quanto da parcela dos participantes, inclusive a chamada Terceira Fonte até sua extinção, devidamente corrigida e adicionada de juros, nos termos da lei civil, conforme se apurar em liquidação de sentença por arbitramento.”
Na parte dispositiva, em que o Juízo determina as providências concretas, assim ficou estabelecido:
“Em face do exposto,
(…)
f) julgo procedente o pedido de condenação da União a indenizar os participantes e os dependentes titulares de benefícios dos Planos de Benefícios da VARIG e da TRANSBRASIL, por omissão no poder-dever de fiscalização e proteção dos participantes dos planos de previdência complementar (art. 3º, item I, da Lei nº 6.435, de 1977, c/c art. 3º, itens V e VI, da Lei Complementar nº 109, de 2001). Indenização que consistirá em montantes individuais, apurados nos termos declinados no tópico próprio (itens 140 a 142) desta sentença.”
A identificação da responsabilidade da União fez com que o Juiz determinasse o imediato cumprimento da decisão de antecipação de tutela, uma vez que satisfeita a condição imposta pelo STF na SL 127. Ou seja, a União deve imediatamente assumir o pagamento da folha mensal do AERUS, de acordo com o seguinte trecho da sentença:
“Determino o imediato cumprimento pela União da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.016434-4, pois realizada a condição imposta pelo Supremo Tribunal na Suspensão de Liminar nº 127.”Portanto, amigos, até aqui tínhamos tão somente a esperança em uma decisão do judiciário. Agora temos uma decisão concreta, que diante das provas existentes reconheceu a responsabilidade da União.
Devemos essa vitória a todos aeronautas, especialmente à Sra. Graziella Baggio, ao Sr. Celso Clafke e principalmente ao nosso saudoso Dr. Luís Antônio Castagna Maia, o patrono dos aeronautas. Sempre.
“Determino o imediato cumprimento pela União da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.016434-4, pois realizada a condição imposta pelo Supremo Tribunal na Suspensão de Liminar nº 127.”Portanto, amigos, até aqui tínhamos tão somente a esperança em uma decisão do judiciário. Agora temos uma decisão concreta, que diante das provas existentes reconheceu a responsabilidade da União.
Devemos essa vitória a todos aeronautas, especialmente à Sra. Graziella Baggio, ao Sr. Celso Clafke e principalmente ao nosso saudoso Dr. Luís Antônio Castagna Maia, o patrono dos aeronautas. Sempre.
Título e Texto: Castagna Maia Blog, 13-7-2012, 21h04
Colaboração: Graça Carrilho
Edição: JP
Edição: JP
sexta-feira, 6 de julho de 2012
Petição da Defasagem Tarifária devida para a Varig. Vamos assinar caros Variguianos e simpatizantes da Causa Aerus VARIG. Cliquem no Link.
http://varigaerus.wix.com/ peticao_defasagem_tarifaria
Vamos participar ativamente caro Variguiano e cara Variguiana.
Repassem para seus amigos esta Petição em favor de todos os ex.trabalhadores da VARIG.
Peçam a eles e elas para assinarem.
É uma causa justa.
Muito obrigado a todos que fizerem isto.
Vamos participar ativamente caro Variguiano e cara Variguiana.
Repassem para seus amigos esta Petição em favor de todos os ex.trabalhadores da VARIG.
Peçam a eles e elas para assinarem.
É uma causa justa.
Muito obrigado a todos que fizerem isto.
quinta-feira, 5 de julho de 2012
A Exclusão Social de milhares de homens e mulheres ex.trabalhadores da VARIG.
Niterói, 01 de julho de 2012.
A EXCLUSÃO SOCIAL DE MILHARES DE HOMENS E MULHERES EX.TRABALHADORES DA VARIG.
Hoje em dia o que se mais se comenta no Brasil é a tal da Inclusão Social. Algo deveras importante. Importante principalmente para as camadas mais necessitadas da População Brasileira. Agora muitos dos brasileiros que antes eram colocados em segundo plano têem agora a oportunidade de poderem participar, como cidadãos, da vida pública brasileira. E esta Inclusão Social já vem sendo implementada há anos no Brasil. Não é fato novo e sim já existe a algum tempo. Temos a Inclusão Social na rede da Internet onde milhões de brasileiros (antes colocados a margem no que diz respeito a este tipo de Inclusão ) podem se comunicar e ter acesso ao que de mais importante existe no mundo digital. Temos inclusão de brasileiros no que diz respeito a novas formas de crédito ( Crédito mais barato e mais acessível ) onde os mesmo podem comprar produtos para melhorar a vida dos mesmos dentro de suas casas. Tudo isto nos últimos 18 anos foi feito para melhorar a vida dos brasileiros e brasileiras.
A implementação do Plano Real em 1994 melhorou em muito a vida de todos os brasileiros. A extinção, com a chegada do Plano Real, da Inflação galopante que existia no Brasil prejudicava a todos os brasileiros sejam os mesmos de classes mais abastadas ou de classes menos abastadas.
Lógico que ainda temos muitos problemas e temos enormes desafios para superar os já existentes problemas crônicos que há anos infernizam a População Brasileira. Problemas com a Saúde Pública que anda ainda vive aos trancos e barrancos. Problemas Sociais que perduram a anos mas que nestes últimos 18 anos melhoraram em muito a vida de milhões de brasileiros, principalmente daqueles que viviam a margem da Sociedade Brasileira.
Infelizmente para os milhares de homens e mulheres, ex.trabalhadores da Varig , que antes da saída da Empresa Varig do Cenário da Aviação Civil Brasileira e da Intervenção do Fundo de Pensão Aerus em abril de 2006 tinham um bom padrão de vida mas infelizmente com o advento desta grave situação agora passam por dificuldades enormes e graves. Todos estes milhares de homens e mulheres e suas respectivas famílias nestes últimos longo 6 anos se sentem excluídos da vida pública brasileira. Não podem usufruir da vida nacional e se sentem marginalizados completamente por causa desta grave e terrível situação. Deles e de suas famílias foram tirados o direito de ter uma vida digna e tranquila. Pagaram anos e anos para terem no final de suas vidas uma aposentadoria tranquila e agora passam por situações as mais humilhantes possíveis. Vivem solicitando as autoridades brasileiras que resolvam esta grave situação, mas não são ouvidos. As autoridades brasileiras que hoje dizem que o Brasil melhorou e que a qualidade de vida de todos está muito melhor esquecem ou se fazem de esquecidos quando o assunto é Ex.Trabalhadores da VARIG e suas respectivas famílias. Tanto o executivo, como o judiciário até hoje empurram com a barriga este grave e doloroso problema. Um País que na Propaganda Oficial é dito:
Os Ex.Trabalhadores da VARIG e suas respectivas famílias não estão incluidos neste Plano.
Aliás eles estão excluídos até hoje de qualquer ajuda do Governo Federal e do Judiciário
que se negam a resolver a grave questão do AERUS VARIG. NÓS EX.TRABALHADORES DA VARIG para
estas pessoas NÃO SOMOS BRASILEIROS.
A miséria chegou a porta destes milhares de homens e mulheres, ex.trabalhadores da VARIG e faz com que os mesmos e suas famílias passem por dolorosas e desesperadoras situações.
Tais como: Não ter dinheiro para pagar planos de saúde, não ter dinheiro siquer para comprar remédios para as doenças advindas com a chegada de idades mais avançadas para muito deles. Não ter o direito de ter um enterro digno. Muitos dos que já faleceram nestes últimos 6 longos anos as famílias tiveram que recorrer e pedir ajuda de familiares e amigos próximos para conseguirem fazer um enterro digno para estes homens e mulheres que sucumbiram diante desta Tragédia Silenciosa. A grande maioria destas pessoas já falecidas são pessoas com idades superiores a 60 anos de idade. O Estatuto do Idoso, promulgado pelo então Presidente Lula, não é respeitado e simplesmente foi rasgado no que diz respeito para estes milhares de homens e mulheres. Os trabalhadores demitidos da VARIG até hoje não receberam siquer suas rescisões trabalhistas.
E isto depois que a VARIG foi vendida em 20 de julho de 2006, ( Dia 20 deste mês de julho de 2012 fará 6 anos desta venda vergonhosa da VARIG para um grupo de laranjas com o aval do Sindicato Nacional dos Aeronautas e de sua diretoria executiva e do Senhor Juiz Luiz Roberto Ayoub que hoje posam a imagem de bons moços ) , e os mesmos demitidos por telefone ou telegramas no início de Agosto de 2006. A CLT foi rasgada por esta governo que diz aos quatro cantos do Brasil e do Mundo ser um Governo de " Justiça Social " GRANDE INJUSTIÇA SOCIAL ISTO SIM.
A EXCLUSÃO SOCIAL É MARCA DESTE GOVERNO PARA COM ESTES MILHARES DE HOMENS E MULHERES E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS.
Um Governo e um Judiciário que viram as costas para milhares de homens e mulheres não merecem ser dignos de governar uma Nação como o Brasil e nem de fazer leis para milhões de brasileiros.
Os pedidos, as súplicas destes milhares de homens e mulheres estão engavetadas nas gavetas e as mesmas trancadas a sete chaves.
Vergonhosa esta Tragédia Silensiosa. Vergonhosa em todos os sentidos.
Enquanto o Governo Federal vai para as rádios, televisões e jornais brasileiros mostrar que o algo de novo está acontecendo no Brasil os milhares de homens e mulheres, ex.trabalhadores da VARIG e suas respectivas famílias, comem o Pão que o diaba amassou.
Infelizmente nós fomos esquecidos por todos. Esquecidos pela imprensa brasileira e pela grande maioria dos políticos que estão em Brasília. Aos que ainda se preocupam conosco e que nos dão apoio o nosso muito obrigado.
Infelizmente só poucos, muito poucos ainda falam e se preocupam com estes MILHARES DE BRASILEIROS EXCLUÍDOS EM SEU PRÓPRIO PAÍS E QUE COMETERAM SOMENTE UM ÚNICO CRIME :
" O DE TRABALHAREM PARA O BEM DA NAÇÃO BRASILEIRA ".
Atenciosamente,
Comissário de bordo aposentado da VARIG Paulo Resende.
José Paulo de Resende.
Itaipu Niterói Rio de Janeiro.
O número de óbitos cresce e o caso Aerus Varig continua sem solução. Até quantos mais precisarão morrer para que a solução seja encontrada?
O número de óbitos cresce e o caso Aerus Varig continua sem solução. Até quantos mais precisarão morrer para que a solução seja encontrada?
Dia 3 de julho de 2012 o deputado do PPS do PR
Rubens Bueno fez um forte discurso da Câmara dos Deputados sobre a difícil causa AERUS VARIG. Além dele, o único recentemente a falar do nosso grave problema na Câmara de Deputados em Brasília, temos as vozes da Exma. Senadora Ana Amélia e dos Exmos. Senadores Paulo Paim e Álvaro Dias.
Num universo de mais de 700 pessoas que fazem parte do parlamento brasileiros temos este número deveras pequeno. Muito pequeno.
Parece que a causa AERUS VARIG onde milhares de homens e mulheres passam pelas piores situações possíveis desde o dia 12 de abril de 2006 ( Intervenção do Aerus Varig pela SPC - Secretaria de Previdência Complementar - hoje Previc ) não é do interesse dos nobres deputados e senadores. Parece que nós, ex.trabalhadores da VARIG somos peças descartáveis no cenário da Sociedade Brasileira. Acabei de receber mais uma nota de falecimento de um colega nosso que trabalhava em terra e que vivia em Recife.
Dia após dia somos sabedores que mais ex.trabalhadores da VARIG falecem sem terem a oportunidade de verem o grave problema do AERUS VARIG resolvido.
Reuniões e mais reuniões são feitas com os Exmos. Ministros do Governo Federal e eles se mostram sensibilizados e preocupados com a causa, mas no entanto os resultados destas reuniões não revelam que a solução está por vir. Muitas reuniões e os resultados das mesmas não aparecem. Parece que não há vontade política de resolver tão grave e difícil questão. O nobre deputado Rubens Bueno do PPS PR pede em seu forte discurso no dia 03 de julho de 2012 que a frente parlamentar, principalmente o grupo de parlamentares do governo e da sua base aliada, faça coro para resolver esta tão grave questão que está aos poucos ( já são 6 longos anos e 3 meses - 12 de julho de 2012 ) exterminando com este tão importante grupo de trabalhadores brasileiros.
Realmente nunca um grupo enorme de trabalhadores brasileiros foi tão espezinhado e colocado a margem da Sociedade Brasileira como o grupo dos ex.trabalhadores da Varig.
Agradeço em meu nome e em nome de minha família ao nobre deputado Rubens Bueno assim como agradeço novamente aos Senadores Ana Amelia, Paulo Paim e Álvaro Dias pelo apoio e solidariedade a todos nós.
Ano passado em 11 de maio de 2011 estive no Congresso e no Senado Federal e visitei aproximadamente 50 gabinetes entre deputados e senadores. Fui recebido nos gabinetes da Exma. Senadora Ana Amélia, do Exmo. Senador Álvaro Dias e do Exmo. Senador Paulo Paim. Ao visitar estes quase 50 gabinetes entreguei a assessores de deputados e senadores uma carta em que eu pedia, em nome de todos os ex.trabalhadores da VARIG, que ao fazerem discursos no Congresso ou no Senado solicitassem para a Exma. Ministra Carmen Lúcia do STF que ela colocasse em Julgamento o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia VARIG. Infelizmente só os tres senadores que até hoje continuam ao nosso lado e mais um deputado federal do PDT ES ( Deputado Manato ) deram atenção a esta carta entregue por mim em 11 de maio de 2011 nestes Gabinetes.
* NÃO PUDE PERCORER EM UM SÓ DIA TODOS OS GABINETES DOS EXMOS. DEPUTADOS E SENADORES *MAS SOMENTE 3 SENADORES E UM DEPUTADO DOS QUAIS VISITEI DERAM ATENÇÃO DEVIDA PARA MINHA VISITA.
Infelizmente a dor e o sofrimento deste enorme grupo de brasileiros e brasileiras continua a ser colocado de lado pelos nobres parlamentares brasileiros. Eles nos esqueceram completamente. Quantos emails foram enviados por mim e por muitos outros ex.trabalhadores da VARIG para estes parlamentares e poucos e muitos poucos falaram ou deram atenção para as nossa súplicas e pedidos.
Nós, creio eu, não devemos ser brasileiros nem para estes grupo enorme de parlamentares assim como não somos brasileiros para o Governo dito dos Trabalhadores. Somos peças descartáveis.
Infelizmente tenho que escrever isto, porque é a pura verdade.
Não há interesse do Governo Federal em resolver a tão difícil causa AERUS VARIG.
De repente o governo vai empurrando com a barriga esta grave questão. Mais e mais ex.trabalhadores da VARIG vão falecendo e o dinheiro que lhes é devido fica ou ficará como um BELO E ENORME PRECATÓRIO que não sabemos se um dia os nossos netos ou bisnetos irão receber.
Dinheiro que nos é devido sim. Pagamos muitos anos para ter uma aposentadoria digna e tranquila e hoje amargamos não ter dinheiro suficiente para manter um pouco de dignidade para nós e nossas famílias.
Deus em sua infinita bondade tem olhado por todos nós, mas tenho certeza absoluta que Ele não nos deu esta difícil e grave provação. Foram os homens e mulheres que governam este País há quase 11 anos que nos deram esta dor e sofrimento que estamos passando aproximadamente há 6 longos anos e quase 3 meses.
Espero que em breve e muito breve o Governo Federal possa nos dar de volta aquilo que nos foi tirado de forma vil e cruel. E também espero que os nobres deputados e senadores possam entrar nesta luta como pediu o nobre deputado Rubens Bueno do PPS PR assim como já fazem há muito tempo os Exmo. Senadores Ana Amelia, Paulo Paim e Álvaro Dias.
NÃO HÁ JUSTIÇA SOCIAL EM UM PAÍS ONDE MILHARES DE HOMENS E MULHERES PASSAM AS MAIORES DIFICULDADES FINANCEIRAS POR TEREM PAGO UM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Fundo de Pensão Aerus Varig ) E O MESMO AGORA ESTÁ EM EXTINÇÃO.
POBRE PAÍS EM QUE SEUS TRABALHADORES SÃO RELEGADOS A SEGUNDO PLANO PELO GOVERNO E PELOS REPRESENTANTES QUE FAZEM AS LEIS DO PAÍS.
Atenciosamente,
Comissário de bordo aposentado da VARIG Paulo Resende.
José Paulo de Resende.
Itaipu Niterói Rio de Janeiro.
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Tragédia Silenciosa ( II ). Aerus Varig. Retirado do site www.ocaoquefuma.com do amigo Jim Pereira.
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Tragédia silenciosa (II)
A Tragédia Silenciosa vai fazer seis anos no dia 12 de abril de 2012. E até agora mais de 633 pessoas, ex-trabalhadores da VARIG, faleceram. Nosso terrivel drama não terá fim?
Paulo Resende
Paulo Resende
Niterói, 08 de abril de 2012
Domingo de Páscoa.
Páscoa é renascimento de nosso Senhor Jesus Cristo e também é uma data de renovação e para não dizer de renascimento para todos nós que aqui vivemos.
Este domingo de Páscoa foi comemorado no mundo todo e em milhões de lares mundo afora as pessoas se reuniram em torno da mesa para comemorar esta data tão importante.
O Renascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo é fato muito importante e todo ano Ele renasce entre nós outra vez depois de ser crucificado e morto.
Nós, ex-trabalhadores da VARIG, assim como milhões de pessoas comemoramos a Páscoa neste domingo 08 de abril de 2012. Infelizmente gostaríamos de ter comemorado a mesma coma nossa dignidade de volta. Coisa difícil de acontecer até o presente momento, pois desde o fatídico dia 12 de abril de 2006, os ex-trabalhadores da VARIG, não possuem mais dignidade e estão mergulhados em difíceis tempos que já ceifaram 633 pessoas (gente nossa) e levaram milhares de homens e mulheres e suas respectivas famílias à bancarrota.
Desde abril de 2006 nós tivemos nossas vidas viradas de cabeça para baixo e tudo isto porque quem deveria cuidar das nossas poupanças no Fundo de Pensão Aerus/Varig não o fez corretamente e deixou, ou melhor, permitiu que repactuações de dívidas fossem feitas entre a Varig e o Fundo de Pensão Aerus (21 repactuações de dívidas, no caso Varig). Esta incumbência foi da SPC - Secretaria de Previdência Complementar, hoje PREVIC. Ela não fiscalizou como deveria ter feito, mas soube muito bem intervir e liquidar de vez os Planos I e II da Varig no Fundo de Pensão AERUS, no dia 12 de abril de 2006. A SPC, hoje PREVIC, é um Órgão do Governo Federal para fiscalizar os Fundos de Pensão. A fiscalização da SPC, hoje Previc, foi péssima, ou pior, foi desastrosa, mas quem só pagou a conta desta péssima fiscalização foram os ex-trabalhadores da VARIG e suas respectivas famílias.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2009 |
Todos já estão fartos de saber desta terrível história que se abateu sobre todos nós. As pessoas que poderiam ter nos ajudado, ou melhor, poderiam ter resolvido esta difícil questão deixam que a mesma se avolume a cada dia que passa.
Agora surge no horizonte (Audiência Pública em 13 de março de 2012 emBrasilia) ao que parece uma luz no fim do túnel. Será mesmo uma luz no fim do túnel desta terrivel Tragédia Silenciosa ou será mais um canto da sereia para enganar a nós todos? Eu estou com um pé à frente e outro atrás, mas quero estar errado neste meu pensamento.
Acreditar em pessoas que vão para frente de microfones deitar falação sobre o nosso terrível caso é, no meu entender, duvidoso, porque muitos já falaram sobre o nosso grave problema e nada ficou resolvido.
Mas como sempre nós, ex-trabalhadores da Varig, temos ainda um pouco de esperança para que tudo se resolva até o dia 26 de abril de 2012 (45 dias se completarão nesse dia 26 de abril de 2012 para que tudo esteja resolvido). Palavras que foram ditas nesta audiência pelo novo diretor da PREVIC. Podemos acreditar nele ou não? Difícil não é acreditar pois já acreditamos e confiamos em outras promessas que acabaram ficando só no terreno das promessas, e com isto cada dia que passa fica mais difícil para todos nós confiarmos em pessoas que dão sua palavra e depois a retiram sem dar a mínima explicação possível.
Vide o caso da Defasagem Tarifária devida para a Companhia Varig que está nas mãos de uma Ministra do STF mas a mesma continua a reestudar o caso e não sabemos se o reestudo do processo será um dia terminado por ela. Inclusive sua promessa que o Julgamento seria feito antes do final do ano de 2011 ficou no terreno das promessas. Pura promessa e somente promessa.
De repente, no meu entender a Ministra não está tão sensibilizada com a questão do AERUS VARIG assim como as autoridades brasileiras que estão no poder desde Janeiro de 2003 também não estão. Tanto que a atual presidente da República quando Ministra da Casa Civil, lá no início de 2010, recebeu um grupo de aposentados no Rio Grande do Sul que solicitaram à mesma uma solução para o difícil caso AERUS VARIG. Ela, na época, também ficou sensibilizada com a difícil questão mas nada fez de concreto até hoje. Eu escreví três cartas para a presidência da República e recebi somente como resposta que ela, presidente da república federativa do Brasil, agradecia a minha mensagem mas infelizmente dizia que o nosso problema estava nas mãos do judiciário.
Nas mãos do judiciário estamos há muito tempo e no STF já dura quase 4 anos.
Neste interim já faleceram, como disse acima, 633 pessoas, se não estou errado nos números. Me corrijam por gentileza.
Às vezes e muitas vezes me pergunto: Quantos mais precisarão falecer para que o nosso grave problema esteja definitivamente resolvido? Gostaria que esta pergunta fosse respondida pelos que poderiam resolver esta tão grave questão.
Bom, para terminar eu espero e todos nós esperamos que não sejamos novamente tratados como palhaços ou sejamos enganados novamente nesta terrível questão do AERUS VARIG. Espero e todos nós esperamos que até o prazo final dado pelo diretor atual da PREVIC (45 DIAS) tudo esteja resolvido, não só para os aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão AERUS VARIG como também para os demitidos da VARIG que perderam suas poupanças neste Fundo de Pensão. Que a solução seja para todos indistintamente.
Que neste final de domingo de Páscoa possamos ter ainda um pouco de esperança para que nós, ex-trabalhadores da VARIG e respectivas famílias, possamos renascer e ter de volta a nossa dignidade e também as nossas vidas de volta. Vidas estas que foram levadas à bancarrota porquem deveria respeitar o trabalhador brasileiro, mas que infelizmente não o fizeram.
FELIZ PÁSCOA PARA TODOS OS EX-TRABALHADORES DA VARIG E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS.
QUE O NOSSO SENHOR JESUS CRISTO ESTEJA NO MEIO DE NÓS NOS PROTEGENDO E ABENÇOANDO.
E QUE ELE, EM SUA INFINITA BONDADE, POSSA NOS TIRAR DESTE TERRÍVEL PESADELO NOS IMPOSTO GOELA ABAIXO DESDE O FATÍDICO DIA 12 DE ABRIL DE 2006.
Atenciosamente,
Comissário de bordo aposentado da VARIG Paulo Resende, 08-04-2012
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quarta-feira, 14 de março de 2012
Aerus deve ter uma solução até abril, diz diretor da Previc. Copiado e retirado do site www.ocaoquefuma.com do amigo e Comissário de bordo aposentado Varig Jim Pereira
quarta-feira, 14 de março de 2012
Aerus deve ter uma solução até abril, diz diretor da Previc
A solução para os aposentados e pensionistas do Aerus é esperada até abril deste ano. Segundo o diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Manoel Lucena dos Santos, o órgão aguarda encaminhamentos jurídicos para dar uma solução ao caso.
A declaração foi dada durante audiência pública, nesta terça-feira (13/3), no Senado, na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. O objetivo da audiência foi debater a situação do Aerus e homenagear o advogado previdenciário Dr. Luis Antônio Castagna Maia.
De acordo com Lucena, há um compromisso assumido pelo governo de se chegar a uma solução definitiva, através de um acordo, antes de esgotarem-se os recursos de rateio do fundo. A previsão é de que esses recursos esgotem-se em maio, mas a Previc antecipou a necessidade de essa questão estar decidida até o início de abril.
A declaração de Lucena foi recebida de forma muito positiva pelo presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), Celso Klafke, e dirigentes dos sindicatos de aeroviários e do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), presentes na audiência.
Conforme Graziella Baggio, diretora do SNA e da Fentac/CUT, “a sua manifestação (de Lucena) me faz estar extremamente otimista e feliz. Eu acho que terminamos a nossa homenagem felizes. Estamos muito próximos de uma solução para o Aerus e também para os quase 10 mil trabalhadores da ativa que possuem créditos junto à Varig”.
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, criticou a Secretaria de Previdência Complementar, que na década de 90 não fiscalizou como deveria o Aerus, levando à intervenção do Instituto em abril de 2006. “A Secretaria não fiscalizou como deveria. Se tivesse feito, não teria deixado a situação chegar a este ponto. O governo tem sim responsabilidade, junto com os empregadores, e agora tem que refletir e se apressar em fazer um acordo, pois estamos diante de um problema social grave”.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos apoia a causa dos aposentados e pensionistas do Aerus e Aeros, demonstrou otimismo e afirmou acreditar em uma solução. “A situação se arrasta e houve até quem fizesse greve de fome. É um massacre que se faz sobre essa gente que tantos serviços prestou a este país. Os aposentados não têm dinheiro para pagar um plano de saúde e comprar remédios. Muitos já perderam todos os seus bens”, ressaltou.
A sala da audiência estava lotada de aposentados, pensionistas, amigos e familiares do Dr. Maia, falecido em janeiro deste ano. A audiência pública foi proposta pelo senador Paim, presidente da Subcomissão.
Homenagem ao Dr. Maia
A primeira parte da audiência foi marcada por comoção, durante a homenagem póstuma ao advogado Luís Antônio Castagna Maia, que defendeu os aposentados e pensionistas do Aerus durante anos e faleceu em janeiro, vítima de um câncer, sem ver um desfecho para a causa.
“Tenham certeza de que ele é um orgulho para o Brasil, não só para a família. Vale a pena lutar por pessoas como ele”, disse o senador Paim, após a exibição de um vídeo sobre a vida do advogado, produzido pela Fentac/CUT.
Familiares, colegas de trabalho, sindicalistas, aposentados e pensionistas deram depoimentos emocionados. O presidente da Fentac/CUT, Celso Klafke, e a diretora de previdência do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, representaram os aeroviários e aeronautas na mesa da audiência. No vídeo, há depoimentos do senador Paim, do ex-governador do RS Olívio Dutra, do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e do amigo Félix Rosa Neto.
Além do vídeo, a Fentac/CUT entregou placas em homenagem à família do Dr. Maia e ao senador Paim, pelo apoio às causas dos trabalhadores do país, em especial a dos aposentados.
Em todos os depoimentos – de familiares, amigos, sindicalistas e parlamentares – foi afirmado que uma solução para o Aerus será a maior homenagem que o Dr. Maia poderá receber, depois de anos de luta em defesa desta causa.
Veja os vídeos da TV Senado sobre a audiência
VÍDEO 1 - Comissão de Assuntos Sociais debate o caso Aerus e presta homenagem póstuma ao advogado Castagna Maia (fala inicial do presidente da subcomissão, senador Paulo Paim, e vídeo em homenagem ao Dr. Luis Antônio Castagna Maia)
VÍDEO 2 - Convidados da Comissão de Assuntos Sociais falam de sua convivência com o advogado Castagna Maia (fala da diretora de Previdência do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, e trecho inicial da fala do presidente da Fentac/CUT, Celso Klafke)
Título e Texto: Fentac/CUT, 14-03-2012
Fotos: Henrique Lessa/APN
Colaboração: Janda Mendez
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terça-feira, 6 de março de 2012
Homens e Mulheres lutando por um país melhor. Retirado do Site. www.ocaoquefuma.com do Aposentado Varig Jim Pereira
terça-feira, 6 de março de 2012
Homens e mulheres lutando por um país melhor
Homens e Mulheres lutando por um País Melhor. Cenas diversas ano de 2011
Clips filmados pelo Fotógrafo Paulo Resende
Câmera fotográfica Digital Sony Cyber-Shot 12.1 Megapixels.
Som local e a música Admirável Gado Novo cantada por Zé Ramalho.
Título, Vídeo e Texto: Paulo Resende, 06-03-2012
Participe na Causa "Presidenta Dilma, AJUDE os ex-trabalhadores da Varig!"
Obrigado!
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Sem amparo, aposentados da Varig lutam para receber pensão. Jornal do Brasil. Luisa Bustamente. Retirado do site www.ocaoquefuma.com.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Sem amparo, aposentados da Varig lutam para receber pensão
Luisa Bustamente
Durante 24 anos ininterruptos, a ex-comissária de bordo Elizabeth Ferreira de Oliveira, que prefere ser chamada de Elizabeth Feoli, voou o país inteiro pelas asas da antiga Varig. Há alguns anos, a vida da aposentada de 58 anos, assistida pelo plano de previdência privada Aerus, despencou em queda livre. Desde a falência da então maior companhia de aviação do Brasil, Elizabeth sobrevive com menos de 15% do que teria direito a receber pelo plano com o qual contribuiu durante grande parte da sua profissão. Na luta contra um câncer de ovário, ela desabafou ao JB que tem a sorte de poder contar com a ajuda dos amigos, que contribuem com remédios e a alimentação necessária para combater a doença.
Assim como Elizabeth, cerca de 12 mil assistidos do fundo de pensão Aerus, o maior credor privado do processo de recuperação judicial da Varig, foram obrigados a viver uma dramática velhice sem receber o que lhes é devido. São pessoas que, durante grande parte das suas carreias, contribuíram com quantias que chegaram a ultrapassar 60% das suas rendas mensais, sem mencionar os valores que eram retidos na fonte. Hoje, esses aposentados em guerra enviam incansáveis cartas para autoridades distintas, na esperança de que o processo de defasagem tarifária da companhia – que já tramita há seis anos no judiciário - seja julgado.
Durante 24 anos ininterruptos, a ex-comissária de bordo Elizabeth Ferreira de Oliveira, que prefere ser chamada de Elizabeth Feoli, voou o país inteiro pelas asas da antiga Varig. Há alguns anos, a vida da aposentada de 58 anos, assistida pelo plano de previdência privada Aerus, despencou em queda livre. Desde a falência da então maior companhia de aviação do Brasil, Elizabeth sobrevive com menos de 15% do que teria direito a receber pelo plano com o qual contribuiu durante grande parte da sua profissão. Na luta contra um câncer de ovário, ela desabafou ao JB que tem a sorte de poder contar com a ajuda dos amigos, que contribuem com remédios e a alimentação necessária para combater a doença.
Assim como Elizabeth, cerca de 12 mil assistidos do fundo de pensão Aerus, o maior credor privado do processo de recuperação judicial da Varig, foram obrigados a viver uma dramática velhice sem receber o que lhes é devido. São pessoas que, durante grande parte das suas carreias, contribuíram com quantias que chegaram a ultrapassar 60% das suas rendas mensais, sem mencionar os valores que eram retidos na fonte. Hoje, esses aposentados em guerra enviam incansáveis cartas para autoridades distintas, na esperança de que o processo de defasagem tarifária da companhia – que já tramita há seis anos no judiciário - seja julgado.
Foto: Douglas Shineidr/Jornal do Brasil |
Engatilhado por essa via-crúcis, o efeito colateral é de um aumento de 50% na taxa de mortalidade do grupo. De acordo com a Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus (Aprus), foram registradas 627 mortes, em um grupo de pouco menos de 9 mil associados do fundo de pensão, desde 2006 para cá. A senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou atenção para o número, lembrando que no próximo dia 12 de abril, completam-se seis anos que o processo tramita sem ser julgado.
“São seis anos de espera angustiante, frustrante e dolorida, porque essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria”, apelou. “São 627 funcionários da antiga Varig que já morreram sem ver a solução para esse grave problema – 627 funcionários, entre comandantes, comissários de bordo e outros servidores que participavam do Fundo Aerus”.
De acordo com os aposentados, a falha foi na fiscalização do governo. O ex-mecânico de voo Carlos Gouvêa, 71, conta que entre os anos de 1994 e 2001, foram feitos 21 empréstimos inconstitucionais do Aerus para a Varig, sob a vigília da então Secretaria de Previdência Complementar, hoje extinta, que tinha como função fiscalizar o fundo de pensão.
“São seis anos de espera angustiante, frustrante e dolorida, porque essas pessoas estão vivendo com grandes dificuldades financeiras, muitas até em situação de penúria”, apelou. “São 627 funcionários da antiga Varig que já morreram sem ver a solução para esse grave problema – 627 funcionários, entre comandantes, comissários de bordo e outros servidores que participavam do Fundo Aerus”.
De acordo com os aposentados, a falha foi na fiscalização do governo. O ex-mecânico de voo Carlos Gouvêa, 71, conta que entre os anos de 1994 e 2001, foram feitos 21 empréstimos inconstitucionais do Aerus para a Varig, sob a vigília da então Secretaria de Previdência Complementar, hoje extinta, que tinha como função fiscalizar o fundo de pensão.
“O grande mal que foi feito é que eles [governo] mataram a perspectiva de uma vida inteira, pessoas que fizeram sacrifícios para ter direito à aposentadoria e viram tudo ir por água abaixo”, afirmou Gouvêa. “Nossos direitos foram cerceados e agora temos que pedir que façam o ‘favor’ de resolver o problema que eles mesmos criaram”.
Situação dos aposentados
Desde a falência da Varig, Elizabeth Feoli, mesmo aposentada, não deixou de trabalhar – precisava complementar a pouca renda que recebe até hoje. “Eu estou vivendo com a ajuda das pessoas, que compram remédios e alimentos para eu poder viver. Eu vi 27 mil reais da minha poupança se liquidar com o tempo. Mas nesse período, eu trabalhei - fiz bijuteria para vender, tive que correr da Guarda Municipal”, contou.
Assim como Elizabeth, Alcides Gama trabalhou durante 30 anos como supervisor de suprimentos na Varig e hoje trabalha como motorista para complementar a renda familiar. “Eu fui sócio-fundador do Aerus. Deveria receber R$ 1.800 de pensão quando, na realidade, recebo menos de R$ 300”.
O Aerus começou oferecendo um primeiro plano de aposentadoria, que foi chamado plano I. Depois surgiu o plano II, para o qual muitos funcionários acabaram migrando. Quem não fez a migração, contam os aposentados, é quem menos recebe pensão hoje – chega a ter redução de 80% nos valores que lhes é devido.
“Quem é do plano I recebe muito menos. Minha mãe é uma dessas pessoas, ela tem 90 anos. Meu pai, que era aeroviário, morreu deixando uma pensão de R$ 111. Quanto mais velho se é, menos se recebe”, comentou, revoltado, o ex-piloto Luiz Sotomayor.
Desde a falência da Varig, Elizabeth Feoli, mesmo aposentada, não deixou de trabalhar – precisava complementar a pouca renda que recebe até hoje. “Eu estou vivendo com a ajuda das pessoas, que compram remédios e alimentos para eu poder viver. Eu vi 27 mil reais da minha poupança se liquidar com o tempo. Mas nesse período, eu trabalhei - fiz bijuteria para vender, tive que correr da Guarda Municipal”, contou.
Assim como Elizabeth, Alcides Gama trabalhou durante 30 anos como supervisor de suprimentos na Varig e hoje trabalha como motorista para complementar a renda familiar. “Eu fui sócio-fundador do Aerus. Deveria receber R$ 1.800 de pensão quando, na realidade, recebo menos de R$ 300”.
O Aerus começou oferecendo um primeiro plano de aposentadoria, que foi chamado plano I. Depois surgiu o plano II, para o qual muitos funcionários acabaram migrando. Quem não fez a migração, contam os aposentados, é quem menos recebe pensão hoje – chega a ter redução de 80% nos valores que lhes é devido.
“Quem é do plano I recebe muito menos. Minha mãe é uma dessas pessoas, ela tem 90 anos. Meu pai, que era aeroviário, morreu deixando uma pensão de R$ 111. Quanto mais velho se é, menos se recebe”, comentou, revoltado, o ex-piloto Luiz Sotomayor.
Consumidor também pagou a conta
Entre as reservas que eram destinadas à aposentadoria dos funcionários, estava uma taxa de 3% que era cobrada na venda das passagens. Em 1992, para diminuir os gastos da companhia frente a uma iminente recessão, essa fonte foi cancelada e não era mais repassada ao fundo de pensão dos funcionários. Os valores das passagens, no entanto, não foram reajustados, denunciaram os aposentados.
Título e Texto: Luisa Bustamente, Jornal do Brasil, 14-02-2012
Colaboração: Beto Paraná
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