segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Exmo. Juiz da 14 Vara. Exmo. Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira.


Niterói, 07 de fevereiro de 2011

Exmo. Juiz da 14ª Vara. 
Exmo. Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira


Exmo. Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira da 14 Vara do Tribunal Regional Federal sei que o vosso tempo deve ser escasso para ler certos emails. Mas este email é enviado para Vsa. Excia. por um aposentado do Aerus Varig. Há algum tempo atrás enviei outro email para Vsa. Excia pedindo que o Julgamento da SL 127 seja feito por Vsa. Excia.
SL 127 ____1. Trata-se de agravo regimental contra a decisão que deferiu pedido para suspender os efeitos da decisão monocrática proferida pelo Desembargador Federal João Batista Moreira

Os milhares de aposentados e pensionistas da Varig e da Transbrasil gostariam que este julgamento chegasse ao seu final e que o mesmo fosse vencedor para todos estes trabalhadores da Aviação Civil Brasileira.
O mesmo já foi levado ao Plenário do STF em 2010 e 4 Exmos. Ministros do STF deram ganho de causa a todos nós, mas falta ainda o voto de outros respeitaveis Ministros do STF. Eles esperam pela decisão de Vsa. Excia da 14 Vara do Tribunal Regional Federal, para poderem julgar o mesmo.

Exmo. Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira desde o dia 25 de dezembro de 2010 até os dias de hoje mais 6 trabalhadores da Varig faleceram ( Entre estas 6 pessoas haviam 4 aposentados do Aerus VARIG ) sem verem a suas vidas de volta. Falecer Exmo. Juiz Jamil todos nós iremos morrer um dia, mas falecer sem ter visto sua vida normalizada é muito difícil. 
Isto sem falar nos mais de 400 já falecidos desde a Intervenção e Liquidação dos Planos I e II da Varig ocorrido no dia 12 de abril de 2006. Dia 12 agora ( sábado próximo ) fará 4 anos e 10 meses que a vida de todos virou de cabeça para baixo.

Desde o dia da Intervenção e Liquidação dos Planos I e II da VARIG que a vida de milhares de homens e mulheres e de suas respectivas famílias desmoronou por completo. Os aposentados e pensonistas deste referidos Planos passam pelas maiores dificuldades desde o dia 12 de abril de 2006. Este julgamento da SL 127 poderia dar a nós todos ( aposentados e pensionistas ) um grande alento, pois os nossos proventos completos ( Benefícios ) seriam pagos novamente. 

O Dr. Castagna Maia ( Advogado contratado pelo SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas) entrou com esta ação para que a União fosse considerada responsável pelo que aconteceu com o Fundo de Pensão Aerus.  A SPC ( orgão que fiscalizava os Fundos de Pensão na época não fiscalizou corretamente e ainda acabou concordando com 21 repactuações de dívidas da Varig com o Fundo de Pensão Aerus e concordando também com 8 repactuações de dívidas da Transbrasil com o Fundo de Pensão Aerus e tenho certeza que ele deve estar solicitando também de Vsa. Excia. que vossa decisão seja favorável para o Julgamento da SL 127 e que o mesma seja logo feito.

Exmo. Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira não há mais tempo à esperar para todos nós ( aposentados e pensionistas Varig e Transbrasil ) pois a cada dia que passa mais problemas enfrentamos. Não temos mais planos de saúde, não temos mais condição de nos mantermos dignamente Exmo. Juiz Jamil Rosa. A vida está se esvaindo aos poucos para todos nós caro e exmo. Juiz Jamil Rosa, mas acredito que Vsa. Excia. poderá resolver esta questão ainda no início deste ano e os Exmos. Ministros do STF que aguardam vossa decisão poderão dar o voto favorável e resolver de vez esta questão que ainda se encontra pendente.

Ajude a todos nós Exmo. Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira!
É o que peço encarecidamente para Vsa. Excia. Eu e todos os milhares de homens e mulheres aposentados e pensionistas da Varig e da Transbrasil.

Desde já o meu muito obrigado pela atenção dispensada à minha pessoa.

Que a vossa decisão soberana e transparente para o julgamento da SL 127 esteja de comun acordo com o vosso coração. Muito obrigado.

Atenciosamente,
Comissário Aposentado Varig Paulo Resende.
José Paulo de Resende.
Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.

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