IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO NEOLIBERALISMO. O PAPEL DE FHC E LULA. Texto de Ronald Santos Barata

IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO NEOLIBERALISMO
O PAPEL DE FHC E LULA
As recorrentes crises do capitalismo impõem mudanças periódicas para sobrevivência do sistema. O Estado liberal foi substituído pelo Estado do Bem Estar Social (Welfare State), em diversas formas e trajetórias. Na crise de 1970, foi substituído pelo monetarismo de Milton Friedman e pelo Estado neoliberal que impõe rígido controle da inflação, equilíbrio fiscal e estabilização total do câmbio. Nova crise, e juntam-se a essas três premissas, as receitas do Consenso de Washington. Acrescentam-se então a exigência de privatização de ativos públicos, desregulamentação da economia, liberalização comercial, garantia da propriedade intelectual, superávit primário, metas de inflação e, com muita ênfase, o livre fluxo de capitais e autonomia de bancos centrais.
Para implementação dessas premissas, a desregulamentação das legislações de proteção aos trabalhadores e redução de todas as conquistas sociais, inclusive a previdenciária, tornam-se necessárias.
No Brasil, esse arcabouço de medidas começa a ser implantado a partir de 1990, no governo Collor de Melo, mas os governos que sucederam, aprofundaram e consolidaram. Com doses diferentes e algumas nuanças, a política econômica é exatamente a mesma nos últimos 15 anos.
Senão, vejamos como os dois últimos governos trataram as prescrições do Consenso de Washington acima citadas:
a) Enfraquecimento dos direitos trabalhistas – Necessariamente não precisa modificar a legislação; basta tolerar a terceirização, a informalidade, as PJ, o contrato por tempo certo, avulsos etc. Essas ilegalidades alcançaram níveis absurdos. O estudo “Trabalho Decente e Juventude no Brasil”, realizado pela OIT, informa que a informalidade entre os jovens de 15 a 24 anos, alcança 67,5%. Houve indulgência no governo FHC como há no de Lula. Ilegalidades que podem até ser tipificadas como Crime Contra a Organização do Trabalho (art. 198 C.Penal). Pior: o tucano denunciou (suspendeu a vigência) a Convenção 158 da OIT, que impede demissões imotivadas. Criou o famigerado Fator Previdenciário. O operário não recolocou em vigência a Convenção 158 nem implantou a Convenção 151, fez a Reforma da Previdência de 2003, vetou o fim do Fator Previdenciário. Além disso, cometeu o maior crime que se possa impor contra os trabalhadores e a sociedade: manietou o movimento sindical, através da cooptação, da corrupção e do fisiologismo. As “lideranças” sindicais (a maioria dos sindicatos e todas as Centrais), absorveram o “transformismo” denunciado por Antonio Gramsci. Formou-se uma super-burocracia sindical que se afastou das bases e freqüenta a cúpula do aparato do Estado, muitas vezes em gabinetes comprometidos com denúncias de corrupção. Não mais mobilizam as massas, levando as reivindicações trabalhistas para os conchavos políticos. Da mesma forma, sufocou os movimentos sociais.
b) Liberdade absoluta para fluxo de capitais – igual nos dois governos, mas Lula exacerbou, pois concedeu isenção de impostos para os aplicadores estrangeiros. Só agora, ao apagar das luzes, voltou a cobrar. Podem entrar, faturar e sair à vontade. A remessa de lucros e dividendos, que Getulio limitou e Jango denunciou, e por isso caíram, é sem limites. Em 2009, foram remetidos ao exterior R$ 33,9 bilhões a título de remessa de lucros.
c) Autonomia do Banco Central/metas de inflação – tudo igual nos dois governos, mas Lula foi mais prático. FHC nomeou para a presidência do BACEN os srs. Pérsio Arida, Gustavo Loyola, Gustavo Franco e Armínio Fraga, que tornaram-se banqueiros após a saída do BACEN. Lula nomeou diretamente um banqueiro de banco norte-americano, Henrique Meireles.
d) Privatizações – FHC escancarou; vendeu na bacia das almas, ativos públicos. Lula faz de forma sibilina: derrama, através dos bancos públicos, dezenas de bilhões de dólares nos cofres de empresas privadas para adquirirem outras empresas, formando cartéis, mega corporações, principalmente (mas não só), algumas empreiteiras, o que demonstrarei em outro artigo.
e) juros elevados/cambio flexível – Não há diferença entre os dois. Os erráticos capitais especulativos (mercado) fixam o preço do câmbio e dos juros, os mais importantes para a Economia. Impõem suas vontades, garantidos pelo BACEN.
O modelo neoliberal foi implantado a ferro e fogo por Margareth Tatcher e Ronald Reagan. Na América Latina, a primeira experiência foi no Chile, após o golpe que matou Salvador Allende. Seguiram-se os demais países, à exceção de Cuba. Hoje, Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua e Argentina, estão saindo das garras desse modelo.
Para manter a farra dos capitalistas, praticam-se elevadíssimos impostos. E a maior carga é em impostos indiretos que sacrificam mais as camadas mais pobres. Segundo a CEPAL-Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, as famílias com renda de até dois salários mínimos pagam o dobro de impostos das que ganham mais de trinta salários. A tabela de imposto de renda apresenta apenas quatro faixas; quem percebe R$ 4.000,00 mensais é enquadrado na mesma faixa (27,5%) dos que ganham dez ou cem vezes mais.
Também são idênticos no que deixaram de realizar: Reforma Agrária, Reforma Tributária, Reforma Política. Não permitiram a abertura dos arquivos da ditadura nem a apuração dos crimes cometidos pelos torturadores; não acabaram a ditadura dos oligopólios midiáticos. Em corrupção, também são muito parecidos.
FHC, patrocinou a formação de grandes conglomerados financeiros e acabou com o limite de 30% de capitais estrangeiros em bancos nacionais.. Lula patrocina, com recursos dos bancos públicos, fusões e incorporações entre empresas brasileiras e estrangeiras. Propiciou o Surgimento de grandes conglomerados: Sadia/Perdigão, Aracruz Celulose/Votorantin Celulose (Fibria), Norsk Hydro/Statoil (Statoi Hydro), Monsanto/Xanxerê, Telemar/Brasil Telecom, (OI), com R$ 7 bilhões do BNDES. As empreiteiras criaram inúmeras subsidiárias e hoje atuam em vários setores como mineração, petroquímica, telefonia, produção de etanol, açúcar, energia elétrica etc. Os supermercados maiores engoliram os menores. É a oligopolização da economia.
Conforme a consultoria Deloitte, a entrada de capitais estrangeiros, acentuada em 2009, cresceu 98% no primeiro trimestre de 2010. Em todo o ano de 2009 houve 58 investimentos estrangeiros e no primeiro trimestre/2010 chegou a 65. Destina-se à compra de empresas nacionais, ou de terras, ou simplesmente especulação.
O sociólogo mandou que esquecessem tudo o que ele escrevera. O operário, hoje detentor de uma grande fortuna, deixou de lado tudo o que pregava quando era candidato: estatização do sistema financeiro, apuração das privatizações (principalmente das Teles), defesa do meio ambiente, impedir o desenvolvimento de transgênicos, acabar com o desmatamento na Amazônia, gestão quadripartite na Previdência Social, auditar a dívida externa, império da ética etc. etc.
Afinal, quem é o mais neoliberal, o intelectual corrompido ou o operário que fez curso na Johns Hopkins University, Baltimore–Mariland-EUA, em 1973?
Em junho de 2010
RONALD SANTOS BARATA
Movimento de Resistência Leonel Brizola