Prezado Sr. Ministro - Chefe da Advocacia Geral da União. Texto do Comissário Aposentado Varig Bolognese

Prezado Sr. Ministro- chefe da Advocacia Geral da União

Dr. Luís Inácio Lucena Adams,


Dentro de um mês estaremos no Natal, época que nos últimos quatro anos tem sim muito penosa pra nós, trabalhadores e aposentados Varig/Aerus. A se considerar o atual estado das coisas, corremos o risco de nos próximos trinta dias estar atingindo um impensável, inaceitável fundo do poço. Impensável e inaceitável porque, para nós, ficarmos sem as condições mínimas de sobrevivência, sem poder arcar com despesas com a saúde, para ficarmos na mais grave das consquências que sobre nós se abatem, afigura-se-nos como a recompensa que recebem cidadãos decentes e trabalhadores em nosso país. Ao fim de uma vida, produzindo, ajudando o país a crescer e repassando ao estado todo tipo contribuições e impostos, o pagamento que recebemos é uma punhalada covarde nas costas.

Não abordarei aspectos técnicos e jurídicos nesta questão Varig/Aerus X a União, pois nesses quatro anos em que estamos suportando as consequências do que não fizemos, o govêrno e suas instituições já acumulam considerável domínio do assunto. Minha visão, sem olvidar que é motivada por aguda experiência pessoal, é pelo aspecto moral da questão. E o fundamento da justiça é a moralidade. Se assim não fosse, Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, não teria dito: "A autoridade da Justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade de suas decisões."

Depois de quatro anos, na verdade muito mais, levando em conta que em 1991, um dos pilares de sustentação do Aerus foi irregularmente removido, os 3% sobre as vendas de passagens domésticas, temos sentido sobre nós, todo tipo de violações de direitos fundamentais reconhecidos e suportados pela Constituição do país. Essas violações nos atingem de forma trágica senhor Ministro, pois em nossos contratos originais com a Varig e o Aerus, que assinamos com o conhecimento das autoridades de então, e para serem protegidos pelas autoridades em qualquer tempo, não constava absolutamente nada do que agora inferniza nossas vidas e rouba-nos o direito de viver com dignidade.

Deveria ser um ponto de honra de qualquer govêrno, assegurar que os homens e mulheres que trabalham realmente, não sejam traídos por fazerem a coisa certa. E garantir que aposentados não caiam na impossível situação de tentar retornar a um mercado de trabalho, que não mais existe. Pessoas como nós damos nossos corações por esse simples sonho de viver decentemente, e esse sonho não pode acabar. Sem um sonho para iluminar o nosso caminho, o mundo é um lugar muito escuro.

Respeitosamente,
José Carlos Bolognese
Comissário aposentado 30 anos de Varig/20 anos de Aerus