VARIG: Flex Linhas Aéreas em pouso forçado antes de decolar......Fonte Érica Ribeiro. 04 de Novembro de 2009

Varig: Flex Linhas Aéreas em pouso forçado antes de decolar
Publicada em 04/11/2009 às 00h27m
Érica Ribeiro

A Flex Linhas Aéreas, empresa que foi criada dentro do plano de recuperação judicial da antiga Varig e que herdou todas as dívidas da empresa, pode parar de voar na próxima semana. Sem recursos para manter a operação da empresa, a Flex, que tem 210 funcionários, está com seu único avião, um Boeing 737, parado para manutenção até sexta-feira, quando termina o prazo para o pagamento de dívidas como leasing da aeronave, no valor de US$ 900 mil e da segunda parcela do seguro do avião, estimado em R$ 150 mil. Procurada, a Mapfre, responsável pelo seguro do avião, informou que até o momento não recebeu nenhuma notificação dos resseguradores internacionais sobre o cancelamento do seguro da Flex.
O presidente da Flex, Aurélio Penelas, diz que há cerca de nove meses a empresa vem enfrentando sérios problemas de caixa, principalmente depois que teve reduzido de 14 para seis o número de horas voadas no contrato de fretamento que tem com a Gol. A Flex faz a rota diária Rio-Fortaleza-Rio para a Gol e recebe por mês pelo fretamento R$ 10 milhões. Montante que, afirma Penelas, não cobre os custos fixos como a folha de pagamento de R$ 1 milhão e dívidas em geral.
Este mês, segundo ele, os funcionários correm o risco de não receber os salários. Para Penelas, os riscos que a Flex oferece, com centenas de ações trabalhistas em andamento e a falta de uma solução quanto a processos como o de defasagem tarifária que ainda não foram resolvidos, afasta a chance de a empresa conseguir investidores. Ainda segundo ele, nem mesmo as ações em andamento resolveriam o destino da empresa, já que todo o dinheiro está destinado ao pagamento de credores.
" Não há perspectiva de entrada de caixa. A segunda parcela do seguro venceu em 30 de setembro e conseguimos prorrogar para 30 de outubro. Mas não pagamos "

- Não há perspectiva de entrada de caixa. A segunda parcela do seguro , no valor de US$ 150 mil, venceu em 30 de setembro e conseguimos prorrogar para 30 de outubro. Mas não pagamos. O leasing também não está pago e recebemos carta no dia 26 de outubro cobrando o atraso do pagamento. Estamos atrasados há quatro meses e o valor total é de US$ 900 mil. A Wells Fargo, responsável pelo leasing da aeronave, poderá a partir de sexta-feira pedir o arresto do avião. Além disso, temos 14 mil ações trabalhistas em andamento. Todos os demitidos em 2006 ainda não foram indenizados. E todas as ações em andamento são para pagar dívidas de credores, sobretudo o Aerus. E mesmo que tudo fosse pago, nada viria para a empresa. Não vejo perspectiva. Os custos são altos, a Flex se responsabiliza por tudo. Temos que pagar além dos custos já previstos, advogados para nos representar em todo o tipo de ações contra a antiga Varig - explica Penelas.
Somente na ação de defasagem tarifária, a Flex teria a receber quase R$ 5 bilhões, sendo que R$ 3,5 bilhões são para pagamento de aposentados, pensionistas e trabalhadores na ativa que contribuíram com o fundo de pensão Aerus. Há ainda ações de créditos de ICMS por todo o país e venda de ativos, como imóveis. Mas tudo que for levantado será para pagar credores, afirma Penelas
Depósitos retidos no Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT) e que estão a favor da Flex, no valor de R$ 5 milhões, ainda não foram repassados à empresa por uma decisão do próprio TRT. Apesar de o juiz da 1 Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Roberto Ayoub, ter determinado a liberação dos recursos, uma instrução normativa impede que a Flex utilize o dinheiro.
- Estamos recorrendo junto ao Conselho Nacional de Justiça . A partir da entrada do plano de recuperação judicial, os depósitos anteriores a 2005 que estavam em juízo para garantia de pagamento de ações trabalhistas, deveriam retornar à Flex. Mas a Justiça do Trabalho tomou decisão impedindo o repasse. Somente no Rio são R$ 5 milhões. Isso ajudaria mas a empresa não sobrevive como está e o investidor se sente inseguro. O encontro de contas já deveria ter acontecido, os acordos já deveriam ter acontecido. Agora, o risco de a empresa deixar de existir é real - afirma Penelas.
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, esteve ontem em uma reunião da Advocacia Geral da União, que há mais de 200 dias vem analisando os documentos referentes às ações de defasagem tarifárias, por conta do congelamento de tarifas nos anos 80. A AGU havia pedido suspensão do julgamento para discutir um acordo, o que ainda não aconteceu, segundo Graziella.
- A reunião não foi conclusiva. A AGU alega necessidade de mais tempo para avaliação. A área jurídica do sindicato está avaliando possibilidades para acelerar este acordo. Mas até o final da semana nada acontece. E se a empresa tiver um pedido de falência ou parar de voar, a situação se agrava ainda mais. Credores como o fundo Aerus, aceitaram o desenho da recuperação judicial porque são credores com garantias reais, no caso, o dinheiro que vem da ação de defasagem tarifária. São dez mil aposentados e pensionistas e dez mil trabalhadores ainda na ativa que tiveram seus recursos represados - disse Graziella.
Uma fonte do setor comentou que o plano de recuperação judicial da empresa foi pensando com base nas ações como a defasagem tarifária e que agora, com a suspensão determinada pela AGU, nem o Supremo Tribunal Federal pode julgar a ação, já que a AGU propôs a suspensão do julgamento para tentar encontrar uma solução definitiva para a Flex. Segundo a mesma fonte, "a Flex vai morrer mesmo tendo dinheiro a receber".