sábado, 14 de novembro de 2009

Texto do Aeroviário Aposentado Varig José Carlos de Sampaio. Causa AERUS VARIG

Assunto: Violência contra os idosos - Urgente!

Exmos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal:

Milhares de aposentados e pensionistas do Aerus foram literalmente “roubados” ao serem surpreendidos com o esvaziamento dos recursos do fundo de pensão Aerus com o aval do Governo e sem que fossem realizadas consultas ou ações por parte do mesmo.

Hoje, os aposentados e pensionistas estão na miséria, estando expostos aos maiores descalabros que uma nação possa fazer contra pessoas que não têm mais condições de trabalhar e de se defender em virtude da atual situação financeira de cada um.

A lei de recuperação judicial, que com mecanismos muito “armados”, apenas foi um engodo e não contemplou o pagamento dos aposentados e pensionistas da forma devida.

Tal situação está se transcorrendo como um dos maiores pesadelos na vida dos aposentados e da Varig que há anos lutam desesperadamente para tentar reaver o dinheiro que com muito suor e sacrifício foi investido durante uma vida inteira para que quando chegasse o merecido momento de descanso, eles pudessem ter uma aposentadoria digna.

Reitero o pedido de ajuda no sentido de colocar em pauta os processos SL 127 e RE 571969 e que se faça a justiça.

Estamos com esgotamento físico, mental e financeiro por esta razão, que estamos recorrendo a mais alta corte da Justiça Brasileira, pois tenho a esperança de podermos viver nossos últimos dias de vida com um pouco de dignidade.

Quando a AGU concordou em celebrar um acordo, nós aposentados, acreditamos que nosso sofrimento estava chegando ao fim. Porém, o que foi visto após uma “enrolação” de 215 dias foi uma tremenda covardia contra os idosos.

Uma vergonha sem limites com o intuito de ganhar-se tempo, sem nenhuma intenção de solução.

Enquanto isso, mais de 300 aposentados já vieram a falecer sem sequer ter sua situação definida.

Atenciosamente,

José Carlos de Sampaio

Um comentário:

  1. Prezado Sr. Ministro- chefe da Advocacia Geral da União

    Dr. Luís Inácio Lucena Adams,


    Dentro de um mês estaremos no Natal, época que nos últimos quatro anos tem sim muito penosa pra nós, trabalhadores e aposentados Varig/Aerus. A se considerar o atual estado das coisas, corremos o risco de nos próximos trinta dias estar atingindo um impensável, inaceitável fundo do poço. Impensável e inaceitável porque, para nós, ficarmos sem as condições mínimas de sobrevivência, sem poder arcar com despesas com a saúde, para ficarmos na mais grave das consquências que sobre nós se abatem, afigura-se-nos como a recompensa que recebem cidadãos decentes e trabalhadores em nosso país. Ao fim de uma vida, produzindo, ajudando o país a crescer e repassando ao estado todo tipo contribuições e impostos, o pagamento que recebemos é uma punhalada covarde nas costas.

    Não abordarei aspectos técnicos e jurídicos nesta questão Varig/Aerus X a União, pois nesses quatro anos em que estamos suportando as consequências do que não fizemos, o govêrno e suas instituições já acumulam considerável domínio do assunto. Minha visão, sem olvidar que é motivada por aguda experiência pessoal, é pelo aspecto moral da questão. E o fundamento da justiça é a moralidade. Se assim não fosse, Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, não teria dito: "A autoridade da Justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade de suas decisões."

    Depois de quatro anos, na verdade muito mais, levando em conta que em 1991, um dos pilares de sustentação do Aerus foi irregularmente removido, os 3% sobre as vendas de passagens domésticas, temos sentido sobre nós, todo tipo de violações de direitos fundamentais reconhecidos e suportados pela Constituição do país. Essas violações nos atingem de forma trágica senhor Ministro, pois em nossos contratos originais com a Varig e o Aerus, que assinamos com o conhecimento das autoridades de então, e para serem protegidos pelas autoridades em qualquer tempo, não constava absolutamente nada do que agora inferniza nossas vidas e rouba-nos o direito de viver com dignidade.

    Deveria ser um ponto de honra de qualquer govêrno, assegurar que os homens e mulheres que trabalham realmente, não sejam traídos por fazerem a coisa certa. E garantir que aposentados não caiam na impossível situação de tentar retornar a um mercado de trabalho, que não mais existe. Pessoas como nós damos nossos corações por esse simples sonho de viver decentemente, e esse sonho não pode acabar. Sem um sonho para iluminar o nosso caminho, o mundo é um lugar muito escuro.

    Respeitosamente,
    José Carlos Bolognese
    Comissário aposentado 30 anos de Varig/20 anos de Aerus

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